GONÇALVES, Izaias Antonio Novaes, também é conhecido em citações bibliográficas por: NOVAES,
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Previous issue date: 2014-02-18 / Esta dissertação tem como objetivo investigar a origem do conceito de imputação penal a partir da obra de Samuel Pufendorf. Para isso, buscou-se contextualizar a vida e obra do autor, verificando a premissas metodológicas que o inspiraram. Estabelecendo o surgimento do conceito de imputação em direito penal a partir da obra de Pufendorf, demonstra-se a conexão existente entre esse autor e o desenvolvimento que a doutrina da imputação teve até a obra de Feuerbach, marco do direito penal moderno. Como uma das mais importantes obras sobre Pufendorf escritas no século XX foi da lavra de Hans Welzel, procurou-se usar abundantemente dos escritos deste autor que ao mesmo tempo exerceu preponderante papel no desenvolvimento da dogmática penal contemporânea, sendo ao final enfatizada a influência que Pufendorf exerceu sobre Welzel. A conclusão a que se chega é que o instituto da imputação passou muitos anos esquecido pela doutrina penal e apenas recentemente foi resgatado a fim de servir como contraponto ao sistema Liszt-Beling de atribuição de responsabilidade, sendo ressaltado ainda que ele pouco se relaciona com o que se entende hoje por teoria da imputação objetiva. / This paper aims to investigate the source of the concept of criminal imputation from the work of Samuel Pufendorf. To do so, it has made an attempt in order to contextualize the life and work of the author, checking the methodological assumptions that inspired. Establishing the emergence of the concept of attribution in criminal law from the work of Pufendorf, depicts the connection between the author and the development that the doctrine of imputation took up the work of Feuerbach, landmark of modern criminal law. As one of the most important works on Pufendorf written in the twentieth century was tilled by Hans Welzel, it was tried to use plenty of the writings of this author that while exerted role in the development of contemporary criminal law, and emphasized the end the influence exerted on PufendorfWelzel. The conclusion reached is that the institute imputation spent many years overlooked by criminal doctrine and just recently was rescued in order to serve as a counterpoint to Liszt-Beling system for allocating responsibility, and also emphasized that he just relates to what is meant today by theory of objective imputation.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/26739 |
| Date | 18 February 2014 |
| Creators | GONÇALVES, Izaias Antonio Novaes |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/8119186520628948, BRANDÃO, Cláudio Roberto Cintra Bezerra |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos Graduacao em Direito, UFPE, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/embargoedAccess |
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