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Previous issue date: 2006-08-29 / O presente estudo tem por objetivo examinar alguns aspectos da motiva??o judicial e a forma como se d? a valora??o da prova apresentada no processo c?vel. Assim, d?se ?nfase ap?s incurs?o preliminar nas no??es proped?uticas sobre o convencimento judicial e os sistemas de avalia??o da provas ? valora??o da prova em si, especialmente ?s t?cnicas de forma??o do convencimento no direito comparado e aos instrumentos processuais brasileiros dispon?veis e a conseq?ente compara??o entre pontos que poder?o um dia formar elementos unit?rios e comuns entre o direito nacional e o direito estrangeiro. Procura-se destacar, tamb?m, sob o aspecto da valora??o da prova, as quest?es do ?nus da prova e as regras de experi?ncia, com vistas a mostrar como est?o relacionadas umbilicalmente com a forma do juiz avaliar a prova formada e a admitida nos autos. Por fim, tamb?m se destaca o estudo sobre casos concretos na jurisprudencial nacional, com an?lise de decis?es proferidas pelo Superior Tribunal de Justi?a e o Supremo Tribunal Federal, sobre a prova c?vel e a sua forma de valora??o, considerando os obst?culos criados pela jurisprud?ncia dos tribunais constitucionais, para admiss?o dos recursos interpostos para ?quelas Cortes, sob pretexto corrente de proibi??o de an?lise de quest?es de fato, onde se busca apresentar as situa??es concretas em que, afastadas as quest?es de fato, adentra-se nas quest?es da revalora??o da prova, para efeito de conhecimento dos recursos.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4134 |
| Date | 29 August 2006 |
| Creators | Pires, J?lio C?sar Becker |
| Contributors | Tesheiner, Jos? Maria Rosa |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Direito, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -1046629855937119302, 500, 600, 2194221341323903125 |
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