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Previous issue date: 2017-04-27 / This study, placed in-between the French Discourse Analysis (DA) and the Phonetic Science,
aims to present the building process of a methodological device for prosody consideration as
significant materiality of the Minister-rapporteur's discourse from "Mensalão" case.
"Mensalão" is the name given to a supposed scheme to bribe congressmen in exchange for
political support in the National Congress, it began in 2002 and it was turned in by Federal
Public Ministry (MPF), creating Penal Action 470 (PA 470), which was judged by the Federal
Supreme Court (STF), maximum decision-making body in the Brazilian legal system. We seek
to understand, in the Minister-rapporteur discourse, which prosodic phonetics hints can
contribute to the understanding of the sense effect construction of discourse and, from this, we
plan to discuss if the "Mensalão" case can be considered as a discursive event. For this gesture
of interpretation, there are two documents: the judgment published by the Federal Supreme
Court, with the texts prepared by the Ministers of the Court to read and/or with the transcription
of what has been said without prevision in the Plenary; and videos that recorded the online
transmission of the judgment through TV Justiça. They are available at the STF's official
channel on YouTube. The enunciative domain to the cutout of statements is the Representation
of the Discourse of the Other, defined due to the excess of words of the other in the Ministerrapporteur
discourse, specially in the Report-complaint, when it reportsthe prosecution sayings,
and in the Report-Probationary statement, when it reports the defense sayings. In this domain,
considering that both of the file's documents are a text-written-to-be-read (X) and a text readto-be-transcript
(Y), we question how, in a relation between (X) and (Y), are given the processes
of sense constitution in the Minister-rapporteur's discourse. Our gestures of reading and
listening of the file, through the enunciative description and prosodic-phonetics statements
takes us to identify the possibility of resistance in the jurisdiction ideology, even that such
resistance was erased from the discourse of legal disclosure in the society of the spectacle - it
is in and through the sound materiality that emerges a subject divided, controversial and denied
by the effect of unity that he or she seeks to cause the empire of Law. The "Mensalão" case
shakes and breaks rituals of the repressive and ideological apparatus that STF is an institution,
and what we consider as an index of the discursive event. Finally, we argue that the lack, the
excess and the estrangement are effects produced in the construction of the methodological
device to the consideration of prosody as materiality.
KEY WORDS: Discourse Analysis; Prosody; Representation of the Discourse of the Other;
Legal Disclosure; Mensalão. / Situada no entremeio da Análise de Discurso de linha francesa (AD) e da ciência fonética, esta
Tese pretende apresentar o processo de construção de um dispositivo metodológico para a
consideração da prosódia como materialidade significante do discurso do Ministro-Relator do
“Caso Mensalão”. “Mensalão” é o nome dado ao suposto esquema de compra de apoio político
do Congresso Nacional que teria ocorrido a partir de 2002, denunciado pelo Ministério Público
Federal (MPF), originando a Ação Penal 470 (AP 470) julgada pelo Supremo Tribunal Federal
(STF), instância máxima de decisão no ordenamento jurídico brasileiro. Buscamos
compreender, no discurso do Ministro-Relator, que pistas fonético-prosódicas podem contribuir
para o entendimento das construções dos efeitos de sentido do discurso e, a partir disso,
pretendemos discutir se o “Caso Mensalão” pode ser considerado como um acontecimento
discursivo. Para esse gesto de interpretação, o arquivo do qual se constrói o corpus discursivo
tem dois documentos: o Acórdão, publicado pelo Supremo Tribunal Federal, com os textos
preparados pelos Ministros da Corte para leitura e/ou com a transcrição do que tenha sido dito
sem previsão no Plenário; e os vídeos com a gravação da transmissão ao vivo do julgamento,
pela TV Justiça, disponíveis no canal oficial do STF no YouTube. O domínio enunciativo para
o recorte dos enunciados é a Representação do Discurso Outro, assim definido devido ao
excesso das palavras do outro no discurso do Ministro-Relator, especialmente no RelatórioDenúncia,
quando relata os dizeres da acusação, e no Relatório-Instrução Probatória, quando
relata os dizeres da defesa. Nesse domínio, considerando que os dois documentos do arquivo
constituem um texto-escrito-a-ser-lido (X) e um texto lido-a-ser-transcrito (Y), questionamos
como, na relação entre (X) e (Y), dão-se os processos de constituição do sentido no discurso do
Ministro-Relator. Nossos gestos de leitura e escuta do arquivo, através da descrição enunciativa
e fonético-prosódica dos enunciados, conduzem-nos a identificar possibilidade de resistência
na ideologia jurídica, mesmo que tal resistência seja apagada do discurso de divulgação jurídica
na sociedade do espetáculo – é na e pela materialidade sonora que emerge um sujeito dividido,
polêmico, negado pelo efeito de unidade que busca causar o império do Direito. O “Caso
Mensalão” agita e rompe rituais do aparelho ideológico e repressivo, de que o STF é uma
instituição, o que consideramos como índice do acontecimento discursivo. Por fim,
argumentamos que falta, excesso e estranhamento são efeitos produzidos na construção do
dispositivo metodológico para consideração da prosódia como materialidade.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.ucpel.edu.br:tede/679 |
| Date | 27 April 2017 |
| Creators | GONÇALVES, Jael Sânera Sigales |
| Contributors | ERNST, Aracy Graça, MATZENAUER, Carmen Lúcia Barreto, CAZARAIN, Ercília Ana, GRANTHAN, Marilei Resmini, DOROW, Clóris Maria Freire |
| Publisher | Universidade Catolica de Pelotas, Programa de Pos-Graduacao em Letras#, #8902948520591898764#, #600, UCPel, Brasil, Centro de Ciencias Sociais e Tecnologicas#, #-8792015687048519997#, #600 |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UCpel, instname:Universidade Católica de Pelotas, instacron:UCPEL |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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