Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Estudos Latino-Americanos, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-18T18:43:57Z
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Previous issue date: 2018-07-18 / No presente trabalho, tomamos como referência as discussões sobre divisão sexual do trabalho e teorias do Welfare State para uma análise das Políticas para Família, ou Políticas de Cuidado. Esta pesquisa se dedica especificamente às políticas de licenças maternidade, paternidade e parentais no contexto latino-americano. Essas são políticas inseridas, geralmente, no sistema de proteção social contributiva, que buscam oferecer aos pais e mães tempo para cuidar de seus filhos, enquanto lhes garantem renda e manutenção do vínculo com o mercado de trabalho. Nosso objetivo é analisar se o desenho das políticas de licenças maternidade, paternidade e parentais dos países selecionados – Brasil, Chile e Uruguai - favorecem uma divisão mais equitativa do trabalho reprodutivo entre homens e mulheres. As análises do histórico das políticas e de suas avaliações já publicadas, juntamente com dados sociodemográficos, sugerem que, em relação às legislações de licença maternidade e paternidade nos três países analisados, predomina o modelo de apoio à família nuclear, especialmente no Brasil. Chile e Uruguai, com suas licenças parentais, apesar dos resultados iniciais inexpressivos, deram um grande passo normativo em direção ao modelo de apoio à família de dois provedores/dois cuidadores. Nesse sentido, evidencia-se a necessidade de aprimorar as políticas parentais já existentes no sentido de torná-las de fato parentais e não apenas um prolongamento da licença maternidade. Por fim, defende-se a importância da criação e desenvolvimento de políticas de licenças abrangentes, baseadas em uma perspectiva de direitos, atentas às desigualdades de gênero e institucionalmente ancoradas em sistemas de proteção social que possam dar conta das mudanças sociais em curso na América Latina. / In the present work, we take as reference the discussions about the sexual division of labor and Welfare State theories in order to analyze Family Policies, or Care Policies. This research is specifically dedicated to maternity, paternity and parental leave policies in latin american context. These policies are generally linked to the social protection system, which seeks to offer parents time to care for their children, while guaranteeing them income and maintaining their bond with the labor market. Our goal is to analyze whether the design of maternity, paternity and parental leave policies in selected countries - Brazil, Chile and Uruguay - supports a more equitable division of reproductive work between men and women. The analysis of policies’ history and their published evaluations, along with socio-demographic data, suggests that in relation to maternity and paternity leave laws in the three analyzed countries, nuclear family support model is predominant, especially in Brazil. Chile and Uruguay, with their parental leaves, despite the initial inexpressive results, took a major normative step towards the dual earner/dual carer family models. In this sense, it is evident the need to improve existing parental policies in order to make them in fact parental and not just an extension of maternity leave. Finally, we reinforce the importance of creation and development of comprehensive rights-based leave policies that could be attentive to gender inequalities and institutionally anchored in social protection systems that can deal with the ongoing social changes in Latin America.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/32322 |
| Date | 20 February 2018 |
| Creators | Andrade, Luiza Lobato |
| Contributors | Margalef, Delia Maria Dutra da Silveira |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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