Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2007. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-10-19T18:20:43Z
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Previous issue date: 2007-12 / Introdução: Estudos com análises bioéticas sobre transplante e os processos relacionados a esta atividade são indispensáveis, principalmente quando abrange temas ainda não contemplados pela legislação brasileira. Da mesma forma, a questão da confidencialidade do doador, que não está regulamentada por lei no Brasil e divide opiniões e condutas nos diferentes estados da Federação precisa ser melhor analisada. Objetivos: O objetivo geral
deste estudo foi analisar, sob o prisma da Bioética, a confidencialidade em relação à
identidade do doador nos casos de transplantes renais de doadores cadáveres. Buscou-se identificar a opinião de pacientes renais em lista de espera para transplante, de pacientes transplantados renais, de familiares de doador cadáver e os critérios técnicos adotados para a confidencialidade em relação à identidade do doador, nas Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos e Tecidos (CNCDO), em Goiás e no Distrito Federal. Método: Os
indicadores foram obtidos por meio dos métodos quantitativos e qualitativos, com a utilização de questionários e entrevistas semi-estruturadas e, respectivamente, analisados pela Statistical Package for the Social Sciences e o método de análise temática de conteúdo proposta por BARDIN (1977). A coleta de dados junto a 60 participantes (30 de Goiás e 30 do Distrito
Federal) foi dividida em três momentos: 1) Aplicação de questionários aos participantes: 20
pacientes da lista de espera para transplantes, 20 pacientes transplantados e 20 familiares
doadores ; 2) Seleção de dois sujeitos de cada um dos grupos para submeterem-se a
entrevistas semi-estruturadas; 3) Realização de entrevistas semi-estruturadas com dois
dirigentes das CNCDO, um de Goiás e outro do Distrito Federal. Resultados: Os resultados
apresentaram predominância de participantes do sexo masculino (60%); da faixa etária de 30
a 49 anos (56.7 %); casados (46.7%); da cor branca (61.7 %); aposentados (28.3%); com
renda familiar de até 6 salários mínimos (75%); e que não completaram o ensino fundamental
(28.3%). No grupo de pacientes em lista de espera, 85% manifestaram interesse em conhecer
a identidade do doador; no grupo de pacientes transplantados, 55% não manifestaram
interesse; e no grupo de famílias doadoras, 55% manifestaram vontade de conhecer o
receptor. A solidariedade, a compaixão, a generosidade e a vontade de ser útil aos outros
foram os significados atribuídos à doação de órgãos por 30% dos participantes A CNCDO foi
indicada por 61.7% dos participantes como a responsável pela identificação do doador. E 40%
das famílias doadoras atribuíram ao respeito à vontade do doador, a motivação para a doação. Conclusão: Os valores individuais se sobrepuseram aos valores coletivos, com a necessidade
de retomada da autonomia pessoal, mas também do respeito mútuo. Contudo, os dirigentes
das CNCDO optaram por critérios técnicos para tratar a confidencialidade da identidade do
doador considerando o bem-estar das pessoas envolvidas. De acordo com os dados, o critério
da decisão compartilhada entre os sujeitos envolvidos, com a intermediação do Estado
(CNCDO), contemplaria a todos. E, para a operacionalizalização de um critério justo de
intermediação do Estado em relação à confidencialidade, far-se-á necessário a atuação de três
instâncias: Câmaras de Bioética na CNCDO, do SNT e do futuro Conselho Nacional de
Bioética. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Introduction: Bioethical analysis studies on transplants and the processes related to this
activity are indispensable, especially when they cover themes not yet certified by the
Brazilian legislation. Likewise, the donor confidentiality issue, that is not regulated by law in
Brazil and divides opinions and conducts in the different Federation states, needs to be better
analyzed. Objective: The general objective of this study was to analyze, under the Bioethics
focus, the confidentiality towards the donor identity in cases of renal transplants from corpses.
It was meant to identify the opinion of renal patients on transplant waiting list, already
transplanted ones, family members of corpse donor and the technical criteria adopted for the
confidentiality towards the donor identity at the Centers for Notification, Captation and
Distribution of Organs and Tissues (CNCDO) in Goiás and Distrito Federal. Method: The
indicators were obtained through the quantitative and qualitative methods with the use of
questionnaires and semi structured interviews and analyzed by the Statistical Package for the
Social Sciences and the content theme analysis method proposed by BARDIN (1977)
respectively. The data collection from 60 participants (30 from Goiás and 30 from Distrito
Federal) was divided into three stages: 1) Questionnaires applied to participants: 20 patients
from the transplant waiting list, 20 transplanted patients and 20 donor family members; 2)
Selection of two individuals from each of the groups in order to be submitted to semi
structured interviews; 3) Semi structured interviews applied to two directors of the CNCDOs,
one from Goiás and the other from Distrito Federal. Results: the results showed
predominance of male participants (60%); average age between 30 and 49 (56.7 %); married
(46.7%); white skin (61.7 %); retired (28.3%); family income of up to 6 times the minimum
wage (75%); and those who did not finish the education secondary level (28.3%). In the
waiting list patients group, 85% showed interest in knowing the donor identity; in the
transplanted patients group, 55% did not show interest; and in the donor families group, 55%
showed interest in knowing the receptor. Solidarity, compassion, generosity and desire to be
useful to others were the reasons conferred to organs donation by 30% of the participants.
CNCDO was indicated by 61.7% of the participants as being the responsible for the donor
identification. And 40% of the donor families indicated the respect towards the donor will as
the motivation for the donation. Conclusion: The individual values overcame the collective
ones with the need of regaining personal autonomy as well as the mutual respect.
Nevertheless CNCDOs directors opted for technical criteria to approach the donor identity
vi
confidentiality, taking into consideration the well-being of the people involved. Accordingly
to the data, the decision criterion shared between the involved individuals and the State
intermediation (CNCDO) would content all parts. And for the operation of a fair criterion as
regards the State intermediation towards confidentiality, the action of three bodies will be
needed: Bioethics offices at CNCDO, the SNT and the upcoming Bioethics National Council.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/3301 |
| Date | 02 1900 |
| Creators | Rosa, Telma Noleto |
| Contributors | Garrafa, Volnei |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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