nÃo hà / A Nota Fiscal EletrÃnica (NF-e) torna-se cada vez mais uma realidade. Desde o final de 2011, praticamente todas as operaÃÃes interestaduais estÃo sendo acobertadas com o documento eletrÃnico. Essa ferramenta nasce com vistas a minimizar fraudes nas operaÃÃes fiscais, trazendo a possibilidade de criaÃÃo de controles em tempo real, acarretando diversos efeitos benÃficos à administraÃÃo tributÃria. Este trabalho se propÃs a abordar esse assunto, tendo por objetivo geral analisar a utilizaÃÃo da NF-e no controle da arrecadaÃÃo tributÃria sob a Ãtica dos gestores da Secretaria da Fazenda do Estado do Cearà (SEFAZ-CE). Para alcance desse objetivo, buscou-se primeiramente a verificaÃÃo do nÃvel de confiabilidade desses gestores em relaÃÃo aos dados extraÃdos da NF-e. Em seguida, procurou-se tanto identificar os controles utilizados, quanto investigar os que estÃo sendo desenvolvidos na SEFAZ-CE com base nessa ferramenta. Por fim, pretendeu-se observar os efeitos da utilizaÃÃo desses controles na Ãtica dos gestores fazendÃrios. Como amparo teÃrico, fez-se uma revisÃo literÃria, tendo como foco a administraÃÃo tributÃria e a nota fiscal eletrÃnica. Um estudo de caso na SEFAZ-CE foi a metodologia adotada, sendo coletadas informaÃÃes quanto à percepÃÃo dos gestores fazendÃrios por meio de questionÃrios e entrevistas, analisados atravÃs do software ATLAS.ti versÃo 6.2 e por escala Likert. De posse dos resultados obtidos na pesquisa, conclui-se que os gestores fazendÃrios, responsÃveis por controlar as receitas advindas dos tributos estaduais, possuem bom nÃvel de confiabilidade em relaÃÃo à utilizaÃÃo dos dados extraÃdos da NF-e. Com efeito, vÃrios controles, com base nessas informaÃÃes, foram otimizados, implementados ou estÃo em implantaÃÃo; e, de uma maneira geral, a utilizaÃÃo desses controles trazem efeitos positivos ao acompanhamento da arrecadaÃÃo tributÃria cearense. / The Electronic Invoice (NF-e) becomes more and more a reality. Since the end of 2011, virtually all interstate operations are being covered up with the electronic document. This tool is born in order to minimize fraud in fiscal operations, bringing the possibility of creating real-time controls, resulting in several benefits to the tax administration. This work proposes to address this issue, with the main objective to analyze the use of the NF-and control of tax collection from the perspective of managers of the Secretariat of the Cearà State Finance (SEFAZ-CE). To achieve this goal, first sought to to check the level of reliability of these managers in relation to the data extracted from the NF-e. Then it tried to both identify the controls used as investigate those being developed in SEFAZ-EC based on this tool. Finally, it was intended to observe the effects of the use of these controls in the view of Farmers managers. As theoretical support, there was a literature review, focusing on the tax administration and the electronic invoice. A case study in SEFAZ-EC was adopted methodology, information being collected about the perception of Farmers managers through questionnaires and interviews, analyzed through the software ATLAS.ti version 6.2 and Likert scale. With the results obtained in the research, it concluded that the Farmers managers, responsible for control of revenues from state taxes, have a good level of reliability regarding the use of data extracted from the NF-e. Indeed, various controls, based on this information, have been optimized, implemented or are under implementation; and, in general, the use of these controls bring positive effects to the monitoring of Cearà tax revenues.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:10387 |
| Date | 29 March 2012 |
| Creators | Everton Bessa Pessoa |
| Contributors | Marcus Vinicius Veras Machado, Ana Maria Fontenelle Catrib, Maria da GlÃria Arrais Peter |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em AdministraÃÃo e Controladoria, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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