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Previous issue date: 2009-02-27 / The occupation of land by the urban population has caused a reduction in vegetation
cover. This expansion affects that are particularly fertile soil and rich, especially in
Areas of Permanent Preservation (APPs). The relevance of the issues of population
and sustainable cities is vital to the process of urban planning and environmental.
The Brazilian environmental law demonstrates standards and criteria with regard to
occupation of environmentally protected areas within the city. However, these laws
are not being met regularly by states and municipalities, especially with regard to
protection of water sources and water resources. This Dissertation aims to show the
environmental problems in such areas as a result of irregular occupation of land that
should be closely monitored by governmental agencies. The city can regulate
activities that affect the community of its territory. The power of control of municipal
buildings stems from the Federal Constitution, with grants power to direct city to
promote the development of their territory to plan, monitor and the partial occupation
of urban land. As a public policies in the area of environmental management, are the
instruments of political control and, in addition to urban ecology involving the
interaction between society and its landscape. This integration should coexist in
interdisciplinary to be more sustainable. To plan a city, there must be an
understanding of the relationships between citizens, agents regulators, government
officials and entrepreneurs. / A ocupação do solo pela população urbana ocasiona redução na cobertura vegetal.
Essa expansão afeta sobremaneira solos que são férteis e ricos, principalmente em
Áreas de Preservação Permanente (APPs). A relevância dos aspectos demográficos
e de cidades sustentáveis é primordial para o processo de planejamento urbano e
ambiental. A legislação ambiental brasileira demonstra normas e critérios com
relação a ocupação de áreas ambientalmente protegidas no âmbito das cidades. No
entanto, essas leis não estão sendo cumpridas regularmente pelos Estados e
Municípios, principalmente no que diz respeito à proteção dos mananciais e recursos
hídricos. A presente Dissertação procura demonstrar os agravos ambientais nessas
áreas em decorrência da ocupação irregular do solo, as quais deveriam ser
rigorosamente fiscalizadas pelo Poder Público. O Município pode regulamentar as
atividades que afetam a coletividade de seu território. O poder municipal de controle
das edificações decorre da Constituição Federal de 1988, que outorga competência
direta ao Município para promover o ordenamento de seu território, para planejar,
controlar e parcelar a ocupação do solo urbano. Como solução para elaboração de
políticas públicas na área de gestão ambiental, surgem os instrumentos de política e
controle, além da ecologia urbana que envolve a interação entre a sociedade e sua
paisagem. Essa integração deve coexistir de forma interdisciplinar para ser mais
sustentável. Para se planejar uma cidade, deve existir uma compreensão das
relações entre cidadãos, agentes reguladores, governantes e empreendedores.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/2533 |
| Date | 27 February 2009 |
| Creators | Amaral, Marisa Costa |
| Contributors | Tejerina-garro, Francisco Leonardo, Pietrafesa, José Paulo, Bonnet, Barbara Rocha Pinto |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Ecologia e Produção Sustentável, PUC Goiás, BR, Ciências Exatas e da Terra |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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