A presente tese busca determinar a relação entre energia e desenvolvimento sustentável. Mostra as diferentes fontes de energia existentes, seus maiores benefícios e suas limitações. Da mesma forma traz um panorama do comércio de energia e sua importância para garantir segurança energética, acesso à energia, desenvolvimento econômico e social. Do ponto de vista ambiental, evidencia a necessidade da utilização de fontes de origens renováveis na redução de emissões e, consequentemente, na mitigação da mudança do clima. Após a análise detalhada da escolha das fontes energéticas que compõem uma matriz energética, analisa como garantir segurança energética, ao mesmo tempo em que se preserve a importante condição da sustentabilidade. Para tal, passa pelas normas que regulam o comércio internacional de energia no âmbito da Organização Mundial do Comércio. Sobre este último aspecto, enfatiza a inexistência de regras especificas para o comércio de energia o que cria incertezas jurídicas e imprevisibilidades que, por exemplo, diminuem o incentivo e o financiamento de novas fontes de origens renováveis. Chega-se à conclusão sobre a importância da proposição de um acordo plurilateral, ou ao menos da revisão de alguns Artigos dos atuais acordos da Organização Mundial do Comércio, como forma de se alcançar um melhor tratamento ao tema energético e, principalmente, como ferramenta para se alcançar o desenvolvimento sustentável. / The purpose of this thesis is to determine the relationship between energy and sustainable development. It shows the various existing energy sources and their major benefits and limitations. Likewise, it presents an overview of energy trade and its importance in ensuring energy security, access to energy, and economic and social development. From an environmental point of view, it demonstrates the necessity of using renewable energy sources to reduce emissions and, consequently, mitigate climate change. After a detailed analysis of choosing the energy sources in an energy mix, it studies how to ensure energy security while preserving the important condition of sustainability. For that purpose, it goes through the standards governing the international energy trade in the ambit of the World Trade Organization. With regard to this last aspect, it emphasizes the lack of specific rules on energy trade, which gives rise to legal uncertainties and unpredictabilities that, for example, reduce the fostering and funding of new renewable energy sources. It reaches a conclusion about the importance of proposing a plurilateral agreement or, at least, revising some of the articles of the current World Trade Organization agreements in order to better handle the issue of energy and, above all, as a tool to reach sustainable development.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-17052017-163951 |
| Date | 12 May 2014 |
| Creators | Lembo, Carolina Maria |
| Contributors | Celli Junior, Umberto |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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