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Previous issue date: 2014-08-08 / Este estudo tem por finalidade empreender uma análise da constituição da Educação de
Jovens e Adultos enquanto política pública no Brasil, no estado do Pará e no município de
Belém; compreender como se configura o jogo de forças modelador do atual quadro de
juvenilização e presença de grupos intergeracionais na EJA; analisar a maneira pela qual os
biopoderes e dispositivos disciplinares se apresentam nos espaços da EJA em uma escola
municipal da cidade de Belém. O estudo parte da questão problema: Como se configuram as
biopolíicas públicas da EJA no município de Belém no período de 2010 a 2013? As questões
norteadoras foram: Como se desenvolveu historicamente a constituição da EJA enquanto
política pública no Brasil, no estado do Pará e na cidade de Belém? Como se configura a
biopolítica do jogo de forças modelador do atual quadro de juvenilização e presença de
grupos intergeracionais na EJA? De que maneira os biopoderes e dispositivos disciplinares se
apresentam no espaço das turmas de EJA de uma escola municipal da cidade de Belém?
Trata-se de um estudo de caráter bibliográfico, empírico e documental. Além da literatura
referente a EJA, utilizamos pesquisas acerca da juvenilização e as produções do GT 18
“Educação de Pessoas Jovens e Adultas” da Associação Nacional de Pós-Graduação e
Pesquisa em Educação (Anped), desde sua constituição até a Reunião Anual de 2013. Foram
utilizados os textos das Leis de Diretrizes e Bases da Educação 5.692 de 1971 e 9.394 de
1996, bem como os Pareceres do Conselho Nacional de Educação/CEB 15/1998, 11/2000,
36/2004, 29/2006, 23/2008 e 06/2010, Resoluções 01/2000 e 03/2010 das mesmas instituições
e Resolução 48/2002 do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE). Fizeram parte da análise, também, a fala de representantes das instâncias
responsáveis pela EJA nas três esferas (federal, estadual e municipal) do poder público, bem
como a fala de alunos das turmas de 3ª e 4ª totalidade de EJA de uma escola municipal de
Belém-PA. O trabalho focaliza o tempo histórico de 1940 até o presente, concentrando as
análises no período de 1996 ao atual, em que se observa o fenômeno da juvenilização e, mais
especificamente, na amostragem dos anos de 2010 a 2013, em que a pesquisa se concentra. A
fundamentação teórica vem dos estudos do filósofo Michel Foucault, dos quais se utilizou as
ferramentas analíticas e os conceitos de biopolítica e genealogia do poder. A partir das
análises, percebemos uma descontinuidade das políticas públicas de EJA, marcadas pela
ruptura e descontinuidade, com especial ênfase nas lacunas de produção acerca do estado do
Pará e da cidade de Belém. Uma complexa teia de dispositivos disciplinares, processos de
normalização e regulamentação configura a juvenilização da EJA em Belém. Na legislação
educacional salienta-se e busca-se soluções para o problema proporcionado pela interpretação
do próprio texto legislativo acerca das idades da EJA. Essa biopolítica se materializa no
espaço escolar, evidenciando processos de subjetivação dos alunos, conforme expressam a
analítica dos discursos produzidos. Os sujeitos, entretanto, não são simplesmente vítimas de
ações do poder oficial e sim parte ativa de uma sofisticada rede em constante reconfiguração,
dentro da qual embaralham conceitos e tradições, resignificando até mesmo a noção das
idades em si. / This study aims to undertake an analysis of the constitution of the Youth and Adult Education
as a public policy in Brazil in the state of Pará and the city of Belém; understand how to set
up the game modeler forces the current juvenization above and the presence of
intergenerational groups in adult education; analyze the way in which the biopower and
disciplinary measures are presented in the spaces of adult education in a municipal school in
Belém. The main question: How to configure public biopolitics the EJA in the city of Belém
in the period 2010 to 2013? The guiding questions were: How historically developed the
establishment of adult education as a public policy in Brazil in the state of Pará and the city of
Belém? How to setup the biopolitics of the game modeler forces the current juvenization
above and the presence of intergenerational groups in adult education? How the biopower and
disciplinary measures are presented in the space of adult education classes in a municipal
school in Belém? This is a bibliographical study, empirical and documentary. In addition to
referring to adult education literature, we use research on the younger players and the
productions of the GT 18 "Education Youth and Adult" at the National Association of
Graduate Studies and Research in Education (Anped), from its incorporation until the Annual
Meeting 2013. We used the texts of the Laws of Education Guidelines and Bases 5692 1971
and 9394 1996 and the Reports of the National Council of Education / CEB 15/1998,
11/2000, 36/2004, 29/2006, 23 / 2008 and 06/2010, 01/2000 and 03/2010 Resolutions of the
same institutions and Resolution 48/2002 of the Board of the National Education
Development Fund (ENDF). Were part of the analysis, too, speaks of representatives of
bodies responsible for adult education at the three levels (federal, state and local) public
power, as well as the speech of students in the classes of 3rd and 4th EJA grade of a
municipal school Belém-PA. The work focuses on the historical time from 1940 to the
present, focusing the analysis from 1996 to the present, where there is the phenomenon of
younger players and, more specifically, in sampling the years 2010-2013, in which the
research focuses. The theoretical basis comes from the philosopher Michel Foucault studies,
which used the analytical tools and concepts of biopolitics and genealogy of power. From the
analysis, we see a discontinuity of public policies on adult education, marked by the rupture,
with special emphasis on production gaps about the state of Pará and the city of Belém. A
complex web of disciplinary measures, standardization processes and regulations sets the
juvenization of AYE in Bethlehem. in the educational legislation stresses up and we seek
solutions to the problem provided by the interpretation of the very legislation about the ages
of EJA. This biopolitics materializes at school, showing subjective processes of students, as
reflected in the analytical of talks. The subjects, however, are not simply victims of actions of
official power but an active part of a sophisticated network in constant reconfiguration within
which shuffle concepts and traditions, even redefining the notion of age itself.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpa.br:2011/8528 |
| Date | 08 August 2014 |
| Creators | CONCEIÇÃO, Letícia Carneiro da |
| Contributors | NAKAYAMA, Luiza |
| Publisher | Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Educação, UFPA, Brasil, Instituto de Ciências da Educação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPA, instname:Universidade Federal do Pará, instacron:UFPA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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