nÃo hà / A presente dissertaÃÃo trata do pregÃo eletrÃnico no Ãmbito da administraÃÃo
pÃblica federal e o possÃvel impacto causado na economia creditada ao uso da
referida modalidade apÃs o implemento da InstruÃÃo Normativa n 3/2011 do
MinistÃrio do Planejamento, OrÃamento e GestÃo (MPOG) que impÃs um
intervalo mÃnimo de 20 segundos entre os lances de um mesmo participante,
num mesmo item, durante a sessÃo pÃblica e competitiva da referida
modalidade. Tal instruÃÃo normativa adveio como resposta do MPOG Ã
determinaÃÃo do Tribunal de Contas da UniÃo (TCU) que determinou ao
referido ministÃrio que alterasse a plataforma que promove os pregÃes
eletrÃnicos federais implementando dispositivo que pudesse impedir o que
aquela corte de contas classificou como fraude ao processo licitatÃrio,
referindo-se assim ao uso de software, conhecido como ârobÃâ, que permite a
determinados concorrentes o envio de lances em intervalo de tempo
impraticÃvel para um operador humano, o que, ainda segundo o TCU, seria
uma frustraÃÃo do carÃter competitivo do processo licitatÃrio por colocar os
concorrentes usuÃrios do software ârobÃâ em notÃria vantagem frente aos que
nÃo o possuÃam. Para mensurar se a alteraÃÃo na dinÃmica do pregÃo
eletrÃnico causada pela InstruÃÃo Normativa n 3/2011 impactou na economia
ao erÃrio federal creditada ao uso do pregÃo eletrÃnico, foi utilizada a mesma
metodologia jà abordada pelo Governo Federal quando este mensura a referida
economia. Foram observados dados de aquisiÃÃes dos itens da cesta bÃsica
nacional segundo o DIEESE dois anos antes da implementaÃÃo da IN 3/2011 e
em igual perÃodo apÃs a implementaÃÃo da referida instruÃÃo normativa, o que
significou 18.759 registros entre os anos de 2010 e 2013. Os resultados
mostram alteraÃÃo no padrÃo da economia creditada à referida modalidade na
forma eletrÃnica apÃs a implementaÃÃo da InstruÃÃo Normativa n 3/2011,
apontando um impacto positivo na economia creditada ao uso do pregÃo
eletrÃnico dentre o universo dos itens analisados. No final do trabalho, ensejase
a elaboraÃÃo de novos estudos visando a anÃlise, possivelmente sob a Ãtica
da teoria dos leilÃes, buscando avaliar as razÃes que alteraram o padrÃo na
economia gerada pelo pregÃo eletrÃnico apÃs a mudanÃa na dinÃmica do
mesmo. / A presente dissertaÃÃo trata do pregÃo eletrÃnico no Ãmbito da administraÃÃo
pÃblica federal e o possÃvel impacto causado na economia creditada ao uso da
referida modalidade apÃs o implemento da InstruÃÃo Normativa n 3/2011 do
MinistÃrio do Planejamento, OrÃamento e GestÃo (MPOG) que impÃs um
intervalo mÃnimo de 20 segundos entre os lances de um mesmo participante,
num mesmo item, durante a sessÃo pÃblica e competitiva da referida
modalidade. Tal instruÃÃo normativa adveio como resposta do MPOG Ã
determinaÃÃo do Tribunal de Contas da UniÃo (TCU) que determinou ao
referido ministÃrio que alterasse a plataforma que promove os pregÃes
eletrÃnicos federais implementando dispositivo que pudesse impedir o que
aquela corte de contas classificou como fraude ao processo licitatÃrio,
referindo-se assim ao uso de software, conhecido como ârobÃâ, que permite a
determinados concorrentes o envio de lances em intervalo de tempo
impraticÃvel para um operador humano, o que, ainda segundo o TCU, seria
uma frustraÃÃo do carÃter competitivo do processo licitatÃrio por colocar os
concorrentes usuÃrios do software ârobÃâ em notÃria vantagem frente aos que
nÃo o possuÃam. Para mensurar se a alteraÃÃo na dinÃmica do pregÃo
eletrÃnico causada pela InstruÃÃo Normativa n 3/2011 impactou na economia
ao erÃrio federal creditada ao uso do pregÃo eletrÃnico, foi utilizada a mesma
metodologia jà abordada pelo Governo Federal quando este mensura a referida
economia. Foram observados dados de aquisiÃÃes dos itens da cesta bÃsica
nacional segundo o DIEESE dois anos antes da implementaÃÃo da IN 3/2011 e
em igual perÃodo apÃs a implementaÃÃo da referida instruÃÃo normativa, o que
significou 18.759 registros entre os anos de 2010 e 2013. Os resultados
mostram alteraÃÃo no padrÃo da economia creditada à referida modalidade na
forma eletrÃnica apÃs a implementaÃÃo da InstruÃÃo Normativa n 3/2011,
apontando um impacto positivo na economia creditada ao uso do pregÃo
eletrÃnico dentre o universo dos itens analisados. No final do trabalho, ensejase
a elaboraÃÃo de novos estudos visando a anÃlise, possivelmente sob a Ãtica
da teoria dos leilÃes, buscando avaliar as razÃes que alteraram o padrÃo na
economia gerada pelo pregÃo eletrÃnico apÃs a mudanÃa na dinÃmica do
mesmo. / The current dissertation delas with electronic trading in federal public
administration field and the potential impact on economy credited to the
aplication of the related modality after implementing the Normative Instruction
n 3/2011 by Planning and Budget Managment Ministry (PBMM) that imposed
na at least 20 seconds break between one same attendantâs bids, on a same
item, during the public session of this related modality. This Normative
Instruction came as na answer of PBMM to the Court Union Accountsâ
determination, which led to that ministry to change the platform that promotes
federal electronic trading implementing a device that could obstruct what that
account court classified as cheating on bidding process, refering to a software
known as ârobotâ, that allows human operator unpractical while bids, which
according to Court Union Accounts, would represent a disappointment to the
competitive edge by putting attendants who use the software ahead over those
who did not have. To measure if the changing dynamics impacted the federal
economy credited to the electronic trading use, the same federal government
measurement metodology was used. Acquisition data of the national food
basket were observed, according to DIEESE, two years before the NI 3/2011
implementation and two years after this, which meant 18.759 registries between
2010 and 2013. The results show change in the pattern of the economy credited
to that form of bidding in electronic form after the implementation of Instruction
No. 3/2011 , pointing a positive impact on the economy credited to the use of
electronic trading among the universe of analyzed items. At the end of this
thesis, we purpose to elaborate new studies aiming to analyze, possibly from
the viewpoint of the theory of auctions, and evaluate The reasons That changed
the standard in the saving generated by the electronic trading after its changing
dynamics. / The current dissertation delas with electronic trading in federal public
administration field and the potential impact on economy credited to the
aplication of the related modality after implementing the Normative Instruction
n 3/2011 by Planning and Budget Managment Ministry (PBMM) that imposed
na at least 20 seconds break between one same attendantâs bids, on a same
item, during the public session of this related modality. This Normative
Instruction came as na answer of PBMM to the Court Union Accountsâ
determination, which led to that ministry to change the platform that promotes
federal electronic trading implementing a device that could obstruct what that
account court classified as cheating on bidding process, refering to a software
known as ârobotâ, that allows human operator unpractical while bids, which
according to Court Union Accounts, would represent a disappointment to the
competitive edge by putting attendants who use the software ahead over those
who did not have. To measure if the changing dynamics impacted the federal
economy credited to the electronic trading use, the same federal government
measurement metodology was used. Acquisition data of the national food
basket were observed, according to DIEESE, two years before the NI 3/2011
implementation and two years after this, which meant 18.759 registries between
2010 and 2013. The results show change in the pattern of the economy credited
to that form of bidding in electronic form after the implementation of Instruction
No. 3/2011 , pointing a positive impact on the economy credited to the use of
electronic trading among the universe of analyzed items. At the end of this
thesis, we purpose to elaborate new studies aiming to analyze, possibly from
the viewpoint of the theory of auctions, and evaluate The reasons That changed
the standard in the saving generated by the electronic trading after its changing
dynamics.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:10124 |
| Date | 31 March 2015 |
| Creators | Reinner Ferreira Campos |
| Contributors | Frederico Augusto Gomes de Alencar, JoÃo MÃrio Santos de FranÃa, Marcelo Lettieri Siqueira |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Economia - CAEN, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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