A dinâmica territorial implementada pelo projeto trecho leste do Rodoanel Mario Covas (SP-021) no município de Ribeirão Pires - SP demonstra toda a problemática da construção e operação de rodovias em áreas de mananciais, além da manutenção do modelo rodoviário como orientador da política de transportes na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O Estudo (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são produzidos e organizados como exigências para a obtenção das licenças de construção e operacionalização do empreendimento. Apesar de avançarem na caracterização de aspectos socioambientais e na previsão de impactos para propor ações mitigadoras ou compensatórias, percebe-se que tal medida ainda carece de detalhes e esclarecimentos, uma vez que a população local, afetada em seus bairros e convivendo com os impactos das obras, ainda reclamam e questionam sobre as normas e procedimentos adotados na implementação do empreendimento. Por meio da análise documental dos volumes I, II, III, IV, V e VI do EIA e do RIMA foram levantadas as características apontadas nesses documentos das alterações socioambientais da implementação do trecho leste do Rodoanel no município de Ribeirão Pires, visto que esse município possui como característica o território por completo regulamentado pela legislação de proteção às áreas de mananciais. Os moradores do bairro Pilar Velho por meio de reuniões locais participaram na composição de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na tentativa de exigir via ministério público, prefeitura municipal e concessionária responsável pela gestão do empreendimento a adoção de medidas para solução dos problemas apontados. Nesse sentido, a pesquisa apresenta como resultados as falhas dos conteúdos dos EIA RIMA do trecho leste do rodoanel em Ribeirão Pires e levanta a questão sobre os pontos importantes na elaboração de seu conteúdo que devem ser apontados em documentos ambientais futuros de grandes projetos urbanos implementados em áreas de mananciais / The territorial dynamics apllied by the project for the implementation of the eastern section of the Mario Covas Rodoanel (SP-021) in Ribeirão Pires municipality SP demonstrates the whole problem of the construction and operation of highways in water source areas, as well as maintenance of the road model as an guide of the transport policy in the São Paulo Metropolitan Region (RMSP). The Environmental Impact Studies (EIA) and the Environmental Impact Report (RIMA) are produced and organized as requirements for the construction and operationalization licenses of the enterprise. Despite the advances in the attempt to relate socio-environmental aspects and the attempt to predict impacts to propose mitigating or compensatory action, are still not enough to measure that the local population affected in the neighborhoods by an enterprise of this size complain and question the norms and procedures adopted, since they visualize and coexist directly with the impacts of the work. Through documentary analysis of volumes I, II, III, IV, V e VI of the EIA and RIMA, the characteristics indicated in these documents of the socioenvironmental changes of the implementation of the eastern section of the Rodoanel in the Ribeirão Pires city were raised, since this municipality has a characteristic the territory completely regulated by the protection legislation the areas of springs and the population of a neighborhood, the Pilar Velho, through local meetings elaborated a Conduct Adjust Term (TAC) in the attempt to demand via public ministry, municipal prefecture and concessionaire responsible for the project management the adoption of actions to solve the identified problems. In this sense, the research shows as a result the flaws from the contents of EIA - RIMA of the eastern section of the rodoanel in Ribeirão Pires and raises the question about the important points in the elaboration of its content that should be pointed out in future environmental documents of large urban projects implemented in water source areas
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-04052019-064600 |
| Date | 19 March 2019 |
| Creators | Barbosa, Fellipe de Oliveira |
| Contributors | Carvalho, Marcos Bernardino de |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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