Esta tese questiona a orientação liberal de que a privatização é a melhor maneira para se encontrar a eficiência na entrega de serviços públicos. A maior parte dos serviços públicos não soberanos, de acordo com a visão liberal, deve ser privatizada ou terceirizada. A teoria da Economia dos Custos de Transação foi utilizada para verificar se, de fato, essa afirmação seria possível, em cenários cuja eficiência de mercado é questionável, ou seja, em territórios de fronteira, vizinhos na Argentina e no Brasil. O estudo procura validar o uso da matriz analítica dos custos de transação, desenvolvida por Oliver Williamson, para transações do setor privado, em serviços públicos de atenção primária à saúde. A resposta à pergunta se a hipótese discriminante de alinhamento pode ser usada para se explicar, comparativamente, a eficiência da atenção primária em dois territórios distintos é o foco da tese. A análise da atenção primária à saúde e suas características demonstrou que esses serviços apresentam alta especificidade nos territórios estudados e que dificilmente serão mediados por uma plataforma de governança de mercado. As diferenças na evolução institucional nos dois contextos resultaram em modos diferentes de governança. De modo comparado, o maior desalinhamento verificado na Argentina corresponde ao indicador de mortalidade infantil menos eficiente em contraste com o caso brasileiro, de modo consistente com a teoria. Entretanto, a validação desse achado é limitada pela amostra de dois casos, pela pouca disponibilidade de informações de desempenho na Argentina e pelo conjunto de variáveis residuais que não é homogêneo. / This thesis questions the liberal orientation that privatization is the best way to get better efficiency in delivering public services. The most of not sovereign public services, according to the liberal point of view should be rendered under privatization or outsourcing platforms. The theory of Transaction Cost Economics was used to verify if market structures should be chosen as governance mode where market is not efficient, specifically in localities in the reciprocal border of Argentina and Brazil. The study tries to validate the use of the analytical matrix of transaction costs, developed by Oliver Williamson for the private sector, now applied for the primary health care services. The answer to the question whether the discriminating alignment hypothesis can be used to explain comparatively the efficiency of primary care services in these two territories is the focus of this thesis. Analysis of the primary health care and its features demonstrated that these services are high specific and that they are unlikely to be mediated by a market based platform of governance. The differences in institutional development in both contexts resulted in different modes of governance. So compared, the largest misalignment that occurs in Argentina corresponds to the worst ratio of infant mortality in contrast to the Brazilian case. This is consistent with the theory. However, the validation of this finding was limited by a sample of two cases, by a limited availability of performance data in Argentina and by a residual set of variables that showed itself as not homogeneous.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-17122012-125247 |
| Date | 23 September 2010 |
| Creators | Pigatto, José Alexandre Magrini |
| Contributors | Cacciamali, Maria Cristina |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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