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Previous issue date: 2017-07-06 / A fase da adolescência é marcada por mudanças que ocorrem tanto nos aspectos físicos quanto psicológicos, levando a diversas transformações, incertezas e questionamentos. As crianças e os adolescentes têm sido foco de políticas públicas e discussões em diversas áreas, especialmente no que se refere à sua proteção, sendo diversas leis e projetos formulados com o objetivo de atendê-los. Diante desse contexto, esta pesquisa teve como objetivo realizar um levantamento das produções publicadas no período de 1990 a 2016, em âmbito nacional, de pesquisas científicas em programas de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pela CAPES, referentes aos adolescentes em conflito com a lei. Tratou-se de uma metanálise das teses e dissertações encontradas na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). Para a análise dos dados, utilizaram-se os softwares ALCESTE e Excel. Os resultados indicaram que a violência é um tema muito discutido entre os pesquisadores e, ao mesmo tempo, de relevância social para discutir políticas públicas e ações em busca de soluções para os adolescentes que se envolvem com práticas infracionais. O método mais utilizado pelos pesquisadores foi a abordagem qualitativa, especificamente a entrevista e a análise documental. As pesquisas apontam que a família tem grande impacto nessa fase de vida, exercendo função protetiva, mas também, quando não existem laços familiares fortalecidos, podem exercer uma função de riscos. As pesquisas evidenciam que a ressocialização do adolescente é essencial para romper com sua trajetória infracional e reintegrá-lo ao convívio social. Conclui-se que, quando as medidas socioeducativas são executadas conforme normativas do SINASE, podem levar o adolescente a romper com a prática infracional. No entanto, após 27 anos de implementação do ECA, ainda existem falhas na execução das medidas socioeducativas, o que prejudica a qualidade do serviço. / Adolescents in conflict with the law: systematic analysis of Brazilian studies The adolescence years is marked by changes that occur in both physical and psychological aspects, leading to various transformations, uncertainties and questions. Children and adolescents have been the focus of public policies and discussions in several areas, especially regarding their protection, with several projects and laws formulated with the objective of attending them. In view of this context, the objective of this study was to carry out a survey of the productions published in the period from 1990 to 2016, at a national level, of scientific research in stricto sensu postgraduate programs recognized by CAPES, referring to adolescents in conflict with the law. It was a meta-analysis of theses and dissertations found in the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD). For the data analysis, software ALCESTE and Excel were used. The results indicated that violence is a much discussed subject among researchers and, at the same time, it is of social relevance to discuss public policies and actions in search of solutions for adolescents who engage in infractional practices. The method most used by the researchers was the qualitative approach, specifically the interview and the documentary analysis. The study indicates that the family has a great impact in this life stage, exercising a protective function, but also, when there are no strengthened family ties, they can represent a risk function. The studies show that the resocialization of the adolescent is essential to break with his or her infraction trajectory and reintegrate the person into social life. It is concluded that when socio- educational measures are carried out according to SINASE regulations, they can lead adolescents to break with the infraction practice. However, after 27 years of implementing the ECA, there are still failures in the implementation of socio-educational measures, which impairs the quality of the service.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:123456789/21742 |
| Date | 06 July 2017 |
| Creators | Bastos, Liliana de Paiva |
| Contributors | Barreto, Maria de Lourdes Mattos |
| Publisher | Universidade Federal de Viçosa |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFV, instname:Universidade Federal de Viçosa, instacron:UFV |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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