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Previous issue date: 2010-01-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The culture and cultural politics have become considerable topics from the economic point of
view, and mainly, from the social development. In this context, the cultural patrimony,
particularly, no matter its denomination (historical, artistic, archaeological and
paleontological patrimony) or its way of expression (material or non material), deserves the
attention from the public politics in a way to excite the local economy, in view of the
innovating aspects of the specified way of cultural expression. It comes from the principle in
which the acts of the State should focus on the valorization of the human being, excepting the
needing of collecting financial resources. This way, the state citizen acts for the improvement
or solidification of the public politic which respects and promotes the cultural diversity and
the rights to culture. For this reason, we mention topics that need scientific investigation so
that to deepen the discussion about the fulfillment of the present Brazilian Constitution, and
all the other legal rules that aim the social justice through the rise of culture. In this
discussion, it is essential to instigate the new way of economy, especially about the conduct of
the cultural patrimony, the reason why the current search, specifically, points out the ideas
and actions of the paleontological patrimony Valley of Dinosaurs (Vale dos Dinossauros),
located in Sousa, Paraiba, Brazil. It has been verified the integrated ways of the public politics
(in particular, those that allow favouring the enjoyment and the sustainable usufruct of this
cultural patrimony. Besides, according to studies of this case, it was possible to verify, since a
long time ago, the non execution or the disrespect to the laws that foresee the protection of the
material patrimony of the search, because of the absence of projects, programs of effective
actions for the conservation and valorization of the cultural property, and this, difficultates
plans for the tourism and envolvement of the local community and its management,
consequently, the aims of human development and cultural citizenship are delayed. / A cultura e as políticas culturais se tornaram temas relevantes sob o ponto de vista econômico
e, principalmente, do desenvolvimento social. Nesse contexto, o patrimônio cultural, em
especial, independentemente da sua denominação (patrimônio histórico, artístico,
arqueológico e paleontológico) ou da sua forma de expressão (material ou imaterial), merece
a preocupação das políticas públicas à maneira de aquecer a economia local dado o aspecto
inovador de específica forma de expressão cultural. Parte-se do princípio segundo o qual as
ações do Estado devem focar na valorização da pessoa humana, afora a necessidade de captar
recursos financeiros. Dessa maneira, o ente estatal atua para aperfeiçoamento ou para
consolidação da política pública que respeite e que promova a diversidade cultural e o direito
à cultura. Por isso, mencionados temas carecem de investigação científica, para aprofundar o
debate acerca do cumprimento da Constituição brasileira vigente e das demais normas legais
as quais visam à justiça social por meio da promoção da cultura. Nessa discussão, faz-se
pontual instigar a nova forma de economia, qual seja, a economia da cultura, particularmente
no que diz respeito à gestão do patrimônio cultural, motivo pelo qual a presente pesquisa se
debruça, especificamente, nas ideias e nas práticas em torno do patrimônio paleontológico
Vale dos Dinossauros, localizado na cidade de Sousa, Paraíba, Brasil. Buscou-se averiguar as
formas integradas de políticas públicas (em especial, as oriundas dos poderes constituídos, em
todos os seus âmbitos), que permitem favorecer a fruição e o usufruto sustentável deste
patrimônio cultural. Ademais, conforme estudo de caso, foi possível verificar, desde muito
tempo, o incumprimento ou o desrespeito às leis que preveem a proteção do patrimônio objeto
da pesquisa, em face da ausência de projetos, de programas e de ações efetivos para
preservação e para valorização do bem cultural, o que dificulta planos para o turismo e para o
envolvimento da comunidade local na sua gestão e, em consequência, protelam-se as metas de
desenvolvimento humano e de cidadania cultural.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/4392 |
| Date | 26 January 2010 |
| Creators | Silva, Eduardo Pordeus |
| Contributors | Sorto, Fredys Orlando |
| Publisher | Universidade Federal da Paraíba, Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas, UFPB, BR, ciências Juridicas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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