A Educação Permanente em Saúde (EPS) vem sendo considerada como importante estratégia para transformação das práticas de saúde, colocando em destaque a educação em serviço como recurso estratégico para a gestão do trabalho e da educação na saúde. Entende-se que os processos educativos, se construídos a partir das realidades locais, envolvendo os diversos atores vinculados direta ou indiretamente ao trabalho- os trabalhadores, o ensino, a gestão e o controle social- contribuem para o fortalecimento do SUS. A EPS passou a ser considerada política pública de âmbito nacional a partir de 2004, data da publicação de Portaria que a institui. No presente estudo investigamos como vem se dando a condução desta Política em um Núcleo de Educação Permanente do município de São Paulo- o NEP Leste-, entendendo como seus pressupostos a reflexão sobre o processo de trabalho como desencadeador dos processos educativos, a formação em serviço e a aprendizagem significativa como estratégia pedagógica. Utilizamos como opção metodológica o estudo de caso. Num primeiro momento realizamos análise documental das atas das reuniões do NEP e demais documentos relacionados às ações de EPS na região, tais como projetos e relatórios de cursos. Procedemos à observação de seis reuniões ordinárias do NEP, entrevistas semiestruturadas com os participantes do NEP, ou seja, os representantes da gestão, das instituições de ensino e das Escolas Técnicas de Saúde da região. Com relação aos componentes ensino, gestão, atenção e controle social (o quadrilátero da formação) observamos predomínio na participação do componente gestão, a presença das instituições de ensino da região e a ausência de participação de usuários e trabalhadores. A construção da Política regional de EPS se dá através de um processo por vezes burocrático e descendente, embora experiências bem sucedidas tenham sido observadas, no sentido de serem processos que envolvam as equipes multiprofissionais, estejam relacionados diretamente aos processos de trabalho e trabalhem com a metodologia da problematização. A incorporação de Organizações Sociais de Saúde no modelo de gestão na área da saúde da cidade de São Paulo traz um elemento novo para a implantação da Política Municipal de Educação Permanente em Saúde, implicando na necessidade de novas formas de discutir, pactuar e definir papéis. A função principal do NEP Leste vem sendo a de ser um fórum para apresentação dos projetos de capacitação propostos para a região e a construção destes processos vem se dando muito mais a partir do ponto de vista da gestão, deixando, portanto, de reconhecer sua estreita vinculação com a reflexão sobre os processos de trabalho. Entendemos que o conhecimento produzido através deste estudo poderá contribuir para refletir sobre o papel de outros Núcleos de Educação Permanente, assim como para a criação de indicadores em âmbito nacional / Permanent Education in Health (PEH) is considered nowadays as an important strategy for transforming health practices, and highlights in-service education as a strategic resource for the management of work and education in health services. Educational processes, when built from regional realities and involving different actors directly or indirectly involved in health work (which include workers and people related to education, management and social control), will contribute to the strengthening of Brazilians National Health Service (SUS Sistema Único de Saúde). In 2004, Brazilian government passed a bill that instituted PEH as a public policy in a national scope. This research we have investigated how this public policy is being conducted in one of the São Paulos Permanent Education Nucleus (PEN-East). The assumptions are that reflection upon work processes initiate educational processes, in-service training and significant learning as pedagogical strategy. Methodological choice was the case study. Initially we have done documentary study of reunions minutes transcriptions, and other documents related to PEH actions in the region, such as projects and courses reports. Observations of PEN-East six ordinary meetings were conducted, as well as semistructured interviews with its members managers, colleges and technical schools representatrainingplanstives. Regarding formation and training cornerstones teaching, management, work and social control , predominance of the management and schools components and the absence of workers and users were noted. Planning of regional PEH policies is made through a sometimes bureaucratic, descending process, although some well-succeeded experiences in the sense of being processes that included multiprofessional teams, related directly to work processes and used problem-based methods. São Paulo Town management model for health services includes the presence of Health Social Organizations, which bring a new element to concretize PEH town policy. This establishes the necessity of new forms of discussing, agreeing and defining roles. PEN-Easts main function is of being a forum for presentation of training plans proposed to the region, and their implementation is being made basically from the managements point of view, with a lack of recognition of their close linking with work processes. It seems to us that knowledge raised from this research will contribute to the understanding of other PEN in the town of São Paulo, as well as for the creation of national scope evaluation indicators development
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-04102011-085327 |
| Date | 08 September 2011 |
| Creators | Freitas, Márcia Walter de |
| Contributors | Martins, Cleide Lavieri |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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