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A política de educação do campo entre o pensado e o praticado: um estudo sobre convênio UEA/INCRA/PRONERA (2004/2008)

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Previous issue date: 2013-06-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation is the result of a study conducted from March 2011 to April 2013, linked to the Graduate Program in Education, Federal University of Amazonas. Connected to the line of research of Education, Public Policy and Regional Development, it has investigated the theme: The Politics of Rural Education. The Rural Education comes neatly at the national level in 1998, as a result of the struggles of rural social movements claiming an education different in context, centered in the subject field, their culture, their concerns, and especially your needs. This proposal contrasts with the conception of rural education that the Brazilian system of education (Ministry of Education, Department of Education of the State and Municipal Education) traditionally crafted, understanding that this is a proposal for training in urban perspective and not the rural. In Brazil, particularly in the Amazon Field Education now has greater attention from the state government of President Lula. The research aimed to analyze the policy of Rural Education PRONERA in order to contextualize how was this policy and its development in the states of Amazonas and Roraima, during the execution of the agreement UEA / INCRA / PRONERA (2004-2008), having as base of rural public policy as laws, guidelines from the Federal Government for this segment and the claims of the Rural Social Organizations. Throughout the research had the following specific objectives: 1) To know the history of public policy and social organizations by a Rural Education, and 2) evaluate the agreement UEA / INCRA / PRONERA the states of Roraima and Amazonas (2004/2008) while public policy of Rural Education showing the relationship between the Federal Government directives for this segment and the claims of the Rural Social Organizations. The methodological procedures were initially: bibliographical and documentary research, with some speeches, a qualitative approach and the method used for data analysis was dialectical historical materialist. Possession of the studies was done triangulation to the production of the thesis, focusing on the categories of reproduction, contradiction and totality, which are categories of dialectical historical materialist method, because we believe that this method helped to better reflect the problem was: The Politics of Rural Education PRONERA in agreement UEA / PRONERA / INCRA (2004/2008) met the National Guidelines for Education, Federal Government policy and the demands of farmhand social organizations? To conclude we believe that the study of the subject is important to the improvement of public policy and that is positive for our country, especially in the state of Amazonas, since it aims at the improvement of programs and projects for the rural population, which in our understanding, contribute to the subject of the rural towards a necessary role, according to the Social Organizations and what was established in the conceptions of Rural Education. / Esta dissertação é o resultado do estudo realizado no período de março de 2011 a abril de 2013, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal do Amazonas. Ligada à linha de pesquisa de Educação, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, ela tem como tema investigado: A Política de Educação do Campo Entre o Pensado e o Praticado: um estudo sobre convênio UEA/INCRA/PRONERA (2004/2008). A Educação do Campo surge organizadamente em nível nacional no ano de 1998, em decorrência das lutas dos movimentos sociais do campo que reivindicavam uma educação diferenciada de forma contextualizada, tendo como centro os sujeitos do campo, sua cultura, seus anseios e, principalmente suas necessidades. Essa proposta contrapõe-se a concepção de educação rural que o sistema brasileiro de educação (Ministério da Educação, Secretaria de Educação do Estado e Secretarias Municipais de Educação) tradicionalmente trabalhada, por entender que esta é uma proposta de formação na perspectiva urbana e não do rural. No Brasil, particularmente na Amazônia a Educação do Campo passou a ter maior atenção por parte do Estado a partir do governo do Presidente Lula. A pesquisa teve como objetivo geral analisar a política de Educação do Campo do PRONERA, de modo a contextualizar como se deu essa política e seus desdobramentos nos Estados do Amazonas e de Roraima, durante a execução do convênio UEA/ INCRA/ PRONERA (2004-2008), tendo como balizador as políticas públicas do campo enquanto leis, as diretrizes do Governo Federal para este segmento e as reivindicações dos Movimentos Sociais do Campo. Ao longo da pesquisa tivemos os seguintes objetivos específicos: 1) Conhecer a trajetória das políticas públicas e os movimentos sociais por uma Educação do Campo; e 2) Avaliar o convênio UEA/ INCRA/ PRONERA nos Estados de Roraima e Amazonas (2004/2008), enquanto política pública da Educação do Campo evidenciando a relação entre as diretrizes do Governo Federal para este segmento e as reivindicações dos Movimentos Sociais do Campo. Os procedimentos metodológicos inicialmente foram: pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, com algumas falas, numa abordagem qualitativa e o método utilizado para análise dos dados foi dialético materialista histórico. De posse dos estudos foi feito a triangulação para a produção da dissertação, tendo como foco as categorias de reprodução, contradição e totalidade, que são categorias do método dialético materialista histórico, por entendermos que este método ajudou a refletir melhor o problema que foi: A Política de Educação do Campo do PRONERA, no convênio UEA/PRONERA/INCRA (2004/2008) atendeu as Diretrizes Nacionais da Educação, da política do Governo Federal e das reivindicações dos Movimentos Sociais campesinos? Para conclusão entendemos que o estudo da temática é importante para o aperfeiçoamento das Políticas Públicas e que isso é positivo para o nosso país, especial no Estado do Amazonas, uma vez que visa o melhoramento dos programas e projetos destinados as populações rurais, que em nosso entendimento, contribuirão com os sujeitos do campo rumo a um protagonismo necessário, de acordo como os Movimentos Sociais e com o que foi estabelecido nas concepções de Educação do Campo.

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Date13 June 2013
CreatorsVilhena Júnior, Waldemar Moura
ContributorsMourão, Arminda Rachel Botelho
PublisherUniversidade Federal do Amazonas, Programa de Pós-graduação em Educação, UFAM, BR, Faculdade de Educação
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM, instname:Universidade Federal do Amazonas, instacron:UFAM
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
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