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Previous issue date: 2017-10-23 / The aim of this study is to analyze the relationship between the State and the Third
Sector in public education policies in the field of higher education in Brazil, as well as
to demonstrate a redefinition towards the role of the State in the global scenario upon
civil society, presenting a contextualization about the return generated to society in
relation to the tax benefits granted by the State to non-profit entities. Primarily, it
contextualizes the historical landmarks of the State, precisely, addressing the
Brazilian experience from the Vargas Era. In the construction of the role and the
scope of State and society in the production of the public good, this perspective
contributes to the understanding of the changes occurred in the State's relationship
with the non-state sector, to understand the strong alliance between them (State and
Third Sector), following from the idealized State Reform in the decade of 1990. It is
also emphasized the importance of the public-private partnerships of non-profit
entities to make the provision of services effective, jointly with State, also in the
effectiveness of State public policies in higher education which, among others, stand
out the social educational programs in Brazil such as ProUni and FIES, linked to the
Third Sector (non-state). The purpose is to demonstrate, through empirical
evidences, that the expectation of the State matches the results obtained.For such
purpose, a case study was carried out at a Higher Education Institution, Eurípides
Soares da Rocha Teaching Foundation, which, through information supported by the
Financial Statements of the entity under study, aimed to gather information to answer
the following question: What is the counterpart offered by the institutions of the third
sector to society, with the tax exemption or immunity over social contributions
provided by the State? The result presented in the study gives support to the
information that entities inserted in the context of the Third Sector tend to return to
society superior benefits to those received through State fiscal incentives.In this
regard, it was possible to verify by means of return to society, the rates allocated to
the study: for each R$ 1.00 invested by the State in tax incentives, the entity
returned to society R$ 1.54 regarding social investments in Gratuities solely in their
main teaching activity, and a return of R$ 2.09 on its total social investments,
exceeding the limits required by the legislation. Moreover, the research herein adopts
the case study methodology; bibliographies were based on books, periodicals,
institutional documents, and related websites, with quantitative-qualitative information
and statistical data / Esta pesquisa analisa a relação do Estado com o Terceiro Setor, em termos de
políticas públicas educacionais, no âmbito do Ensino Superior brasileiro, propondose
a demonstrar a redefinição do papel estatal no cenário global e ante a sociedade
civil, apresentando uma contextualização acerca do retorno engendrado à sociedade
em face dos benefícios fiscais concedidos às entidades sem fins lucrativos. Em um
primeiro momento, portanto, são descritos, sumariamente, os marcos históricos do
Estado a respeito da experiência brasileira vivenciada a partir da Era Vargas. Na
construção da função e do escopo estatal, bem como daquilo que concerne à
coletividade na produção do bem público, tal perspectiva contribui para a
compreensão de mudanças ocorridas na implicação do Estado com o setor privado,
visando a depreender a forte aliança existente entre ambos (Estado e Terceiro
Setor), apoiada na Reforma do Estado idealizada na década de 1990. Ressalta-se,
ainda, a importância, no Brasil, das parcerias público-privadas das entidades sem
fins lucrativos para efetivação da prestação de serviços em conjunto com o Estado,
mantendo políticas públicas estatais das quais se destacam programas sociais
educacionais como o ProUni e o FIES, vinculados ao Terceiro Setor (não-estatal). O
propósito desta investigação, por conseguinte, está em atestar, por meio de
evidências empíricas, que a expectativa do Estado é correspondida pelos resultados
obtidos. Para tanto, foi desenvolvido Estudo de Caso, em uma Instituição de Ensino
Superior, a Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, recorrendo a
informações extraídas das Demonstrações Financeiras da entidade em questão,
buscando-se aferir respostas ao seguinte questionamento objeto de trabalho: Qual a
contrapartida oferecida pelas instituições do Terceiro Setor à sociedade, em razão
da isenção ou da imunidade das contribuições sociais concedidas pelo Estado? O
resultado ora apresentado corrobora com as informações de que as entidades
inseridas no domínio do Terceiro Setor tendem a retornar à sociedade benefícios
superiores aos recebidos, mediante incentivos fiscais do Estado. Nesse sentido, foi
possível constatar, doravante os índices atribuídos para diagnóstico, que, para cada
R$ 1,00 investido pelo Estado em incentivos fiscais, a entidade restituiu à sociedade
R$ 1,54, no que se refere aos investimentos sociais em gratuidades, tomando-se,
exclusivamente sua atividade principal, o ensino, proporcionando, igualmente, um
retorno de R$ 2,09 sobre seus investimentos sociais totais, superando, pois, os
limites exigidos pela legislação. Ademais, a pesquisa admitiu como metodologia o
Estudo de Caso; fundamentou sua bibliografia em livros, periódicos, documentos
institucionais e sites relacionados ao tema; substanciando-se com informações
quanti-qualitativas e dados estatísticos
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/20646 |
| Date | 23 October 2017 |
| Creators | Souza, Marlene de Fatima Campos |
| Contributors | Nunes, Edison |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais, PUC-SP, Brasil, Faculdade de Ciências Sociais |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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