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Previous issue date: 2015-08-28 / CAPES / A presente pesquisa está inserida no Programa Interdisciplinar de Pós-graduação em Direitos
Humanos da Universidade Federal de Pernambuco, na linha de pesquisa: Cidadania e Práticas
Sociais e tem por objetivo analisar, em uma perspectiva discursiva, os modos pelos quais os
Direitos das Crianças encontram-se presentes em livros didáticos dos anos iniciais do ensino
fundamental, no período de 2013-2015, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Para compor os corpora da análise, foram selecionados onze livros didáticos de 1º a 5º ano,
dos componentes curriculares matemática, português, ciências, história e geografia, estando
todos os títulos devidamente aprovados pelo PNLD 2013. Trata-se de uma investigação
qualitativa, realizada a partir de procedimentos metodológicos de pesquisa bibliográfica e
documental. Na pesquisa documental, foram abordados os marcos legais referentes à criança,
à educação em direitos humanos e aos livros didáticos. A pesquisa bibliográfica está
embasada, do ponto de vista teórico, em uma perspectiva interdisciplinar, conjugando os
campos da Educação e dos Direitos Humanos, entre outros. A partir da ótica da Análise do
Discurso, em sua vertente francesa, foram selecionadas as seguintes categorias de análise:
criança/infância (SARMENTO, 2005; SANTOS, 2012a; ARIÈS, 2012; RIZZINI; PILOTTI,
2011, DeMAUSE, 2002), sujeito de direitos (BRASIL, 2012a; ROSEMGERG; MARIANO,
2010; SEDA, 2011; BAZÍLIO; KRAMER, 2011) e educação em direitos humanos (SILVA,
2010a; CANDAU; SACAVINO, 2010; MAGENDZO, 2008; BITTAR, 2007; BENEVIDES,
2007). As análises dos livros didáticos foram realizadas em textos escritos e imagéticos, com
base nos trabalhos teóricos de Dominique Maingueneau (2005; 2008a; 2008b; 2013a; 2013b)
a partir de três conceitos: ethos, cenografia e interdiscurso. As imagens, enquanto texto que
também materializam discursos, foram estudadas a partir da análise do discurso, além de Joly
(1994) e Santaella e Nörth (1999). Os resultados da pesquisa indicam que os livros didáticos
têm se apresentado como uma arena de disputa de sentidos, no mais das vezes contraditórios
acerca dos direitos da criança, ora afirmando sua condição de sujeito social de direitos, ora
colocando-a em condição de subjugo decorrentes de uma série de fatores relacionados a
poderes hegemônicos, dentre eles, o fato de a sociedade ser baseada em valores centrados no
adulto, caracterizando uma espécie de “adultocentrismo”. Neste sentido, observamos que, sob
um viés histórico- social os livros didáticos avançaram em qualidade e em reconhecimento da
infância, contribuindo na direção de sua não invisibilidade. Em outra direção, as referidas
contradições sinalizaram que os livros didáticos pesquisados pouco têm para uma educação
em direitos humanos e sua proposta crítica, de favorecimento do protagonismo infantil e de
transformação social. / The present research is part of the Postgraduate Interdisciplinary Program on Human Rights
from the Universidade Federal de Pernambuco, in the search line: Citizenship and Social
Practices and aims to examine, in a discursive perspective, the ways in which children's rights
are present in textbooks of the early years of elementary school, from 2013-2015, based on
the “Estatuto da Criança e do Adolescente”. To compose the corpora analysis, eleven
textbooks were selected from 1st to 5th grades of the component curricular mathematics,
Portuguese, science, history and geography, being all titles approved by the PNLD 2013. This
is a qualitative research, carried out from methodological procedures of bibliographic and
documental research. In the documental research, the legal frameworks relating to child, to
education on human rights and textbooks have been addressed. The literature is grounded,
from a theoretical point of view, in an interdisciplinary perspective, combining the fields of
Education and Human Rights, among others. From the perspective of Discourse Analysis, in
its French slope, the following categories of analysis were selected: child / childhood
(SARMENTO, 2005; SANTOS, 2012a; ARIÈS, 2012; RIZZINI; PILOTTI 2011, DeMAUSE,
2002), the subject of rights (BRAZIL, 2012a; ROSEMGERG; MARIANO, 2010; SEDA,
2011; BAZÍLIO; KRAMER, 2011) and education on human rights (SILVA, 2010a;
CANDAU; SACAVINO, 2010; MAGENDZO, 2008; BITTAR, 2007; BENEVIDES, 2007).
Analyses of textbooks were carried out in written texts and imagistic, based on theoretical
work of Dominique Maingueneau (2005; 2008a; 2008b; 2013th; 2013b) from three concepts:
ethos, scenography and interdiscourse. The images, taken as text that also materialize
discourses, were studied from the discourse analysis, and also Joly (1994) and Nörth and
Santaella (1999). The survey results indicate that textbooks have been presented as an arena
of dispute of meanings, most often contradictory, about the rights of children, sometimes
stating their social condition as subjects of rights, sometimes placing it in subjugation
condition due to a variety of factors related to hegemonic powers, among them, the fact that
society is based on values centered in adults, featuring a kind of "adultcentrism". In this
regard, we note that, under a social-historical bias, the textbooks have improved in quality and
recognition of childhood, contributing towards its non-invisibility. In the other direction, the
contradictions indicated that the textbooks surveyed have not contributed to human rights
education and its critical proposal of favoring children social participation and social
transformation.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/18081 |
| Date | 28 August 2015 |
| Creators | SANTOS, Patricia Guarany Cunha |
| Contributors | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.do, LEAL, Virgínia, SILVA., Aida Maria Monteiro |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos Graduacao em Direitos Humanos, UFPE, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Breton |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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