Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / A educaÃÃo prisional desponta como Ãrea em ascensÃo, devido ao grau de notoriedade que
pouco a pouco vem ganhando espaÃo nas pesquisas e nos estudos direcionados à temÃtica.
Propomo-nos a realizar uma investigaÃÃo com o objetivo geral de diagnosticar a oferta
educacional no sistema prisional brasileiro, identificando dificuldades e suas potencialidades.
Os objetivos especÃficos foram delineados para identificar o perfil socioeconÃmico dos
gestores das unidades prisionais partÃcipes e discorrer sobre a infraestrutura das escolas. A
metodologia utilizada consistiu, primeiramente, em efetivar a revisÃo da literatura
especializada em documentos e sites oficiais da internet, como o do MinistÃrio da JustiÃa
(MJ) e da EducaÃÃo (MEC). Em um segundo momento, revisamos os fundamentos legais da
EducaÃÃo de Jovens e Adultos (EJA) no sistema prisional. Para tanto, efetivamos pesquisa do
tipo levantamento (survey) nÃo-supervisionado, com a utilizaÃÃo de dois questionÃrios
enviados pelo correio para um universo de 1.057 unidades prisionais de todo o Brasil, sendo
um questionÃrio direcionado aos gestores e outro dirigido aos responsÃveis pelas escolas.
Obtivemos taxa de retorno de 14,2%, que corresponde a 150 unidades prisionais partÃcipes.
Dentre estas, consideraram-se vÃlidos para anÃlise os dados de 87 unidades prisionais (8,2%
do total). Conforme os dados oriundos da pesquisa, a gestÃo das unidades prisionais
caracteriza-se por ser uma funÃÃo preponderantemente exercida por homens, de cor branca e
com nÃvel superior de escolaridade, geralmente com formaÃÃo na Ãrea de Direito. A maior
parte dos gestores partÃcipes da pesquisa desconhece o Projeto Educando para a Liberdade,
tornando evidente diminuta participaÃÃo nas atividades relacionadas ao referido projeto. A
falta de espaÃo fÃsico para as aulas, o excesso e o rigor das regras internas de seguranÃa e a
falta de material didÃtico sÃo os principais fatores a dificultar o fluxo normal das atividades
educacionais. Por outro lado, evidenciamos que os gestores das unidades prisionais
consideram a educaÃÃo como guia para a ressocializaÃÃo dos reclusos. O acompanhamento do
trabalho dos professores pelas Secretarias Estaduais ou por ÃrgÃos equivalentes e o
planejamento da oferta educacional potencializam, ambas, as atuaÃÃes dos docentes. As aÃÃes
educacionais ofertadas no Ãmbito das unidades prisionais proporcionaram maior grau de
conhecimentos por parte dos alunos reclusos, maior conscientizaÃÃo dos direitos e deveres
enquanto recluso, menor agressividade e maior propensÃo em demonstrar solidariedade para
com os demais encarcerados. Tais aspectos tornam claro que a formaÃÃo educacional pode
contribuir para a plena reintegraÃÃo do preso à sociedade. Portanto, nÃo se trata de abonar
vantagens nem regalias aos apenados, e sim oferecer-lhes e proporcionar-lhes um bem
comum, que lhes à garantido constitucionalmente: a educaÃÃo.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:4477 |
| Date | 28 July 2011 |
| Creators | Gerlan Oliveira da Silva |
| Contributors | Wagner Bandeira Andriola, Nicolino Trompieri Filho, Elionaldo Fernandes JuliÃo |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em EducaÃÃo, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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