O trabalho de pesquisa tem por objetivo estudar e oferecer uma nova política de eletrificação rural para o Estado de São Paulo, tendo por base o seguinte questionamento: cabe ao Estado de São Paulo manter política própria de eletrificação rural após a lei da universalização, nº 10.438/2002, do programa Luz para Todos e, ainda, do conjunto de Resoluções da ANEEL sobre o assunto? A abordagem do assunto tem por base a experiência do autor sobre o tema eletrificação rural, em especial com os programas desenvolvidos no Estado a partir de 1996, sob gestão ou coordenação da CERESP, órgão da Secretaria de Saneamento e Energia (SSE). A regulação da época previa que o interessado deveria pagar pelo custo de conexão à rede elétrica das concessionárias, assim, os programas desenvolvidos até então, tratavam de complexos sistemas de financiamento dessas conexões. As inovações desses programas contribuíram para a implantação da lei da universalização 10.438/2002 e do programa Luz para Todos. O programa Luz para Todos trata a universalização de modo diferente daquele determinado pela Resolução 456/2000, em que os benefícios concedidos aos interessados atendidos pelo programa são mais abrangentes daqueles permitidos pela regulação atual. A pesquisa mostra que esse é o diferencial que permite a real universalização do acesso ao serviço público de eletricidade no meio rural, de forma adequada. O programa será encerrado em dezembro de 2010, cabendo às concessionárias atender os interessados apenas pelos critérios da universalização. O trabalho aponta grande possibilidade de exclusão do acesso à eletricidade a partir desse momento, e propõe oferecer ao Estado uma pesquisa que indique caminhos que possibilite a São Paulo antecipar-se às consequências que virão com fim do Programa Luz para Todos. Trata-se, assim, de pesquisa que envolve experiência profissional e conhecimento acadêmico. / The research work aims to study and provide a new policy of rural electrification in the State of Sao Paulo, based on the following question: \"the State of Sao Paulo must maintain its own policy of rural electrification after the universal law, nº 10.438/2002, the Light for All program and also the set of resolutions by ANEEL on the matter?\" The approach to the subject is based on the author\'s experience on the subject of rural electrification, especially through programs developed in the state since 1996, under the management or coordination of CERESP, organ of the SSE. The regulation of time provided that the person should pay for the cost of grid connection to the utilities power grids, therefore the programs developed so far, dealt with complex financial systems of these connections. The innovations of these programs contributed to the implementation of the law universal nº 10438/2002 and the Light for All program. The Light for All Program is universal and so different from that determined by ANEEL Resolution 456/2000, where the benefits granted to persons enrolled in the program are the most comprehensive of those allowed by current regulation. Research shows that this is the differential that allows the real universal access to public electricity in rural areas, as appropriate. The program will end in December 2010, leaving it to dealers only meet the criteria of universality. The work shows great possibility of exclusion from access to electricity from that time, and proposes giving the state a survey indicating that enable paths to Sao Paulo to anticipate the consequences that come with the end of the Light for All Program. Therefore, it is a research that involves work experience and academic knowledge.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-09062011-163554 |
| Date | 25 August 2009 |
| Creators | Paulo Ernesto Strazzi |
| Contributors | Sinclair Mallet-guy Guerra, Aderbal de Arruda Penteado Junior, Claudio Luis de Camargo Penteado, Fernando Selles Ribeiro, Claudio Antonio Scarpinella |
| Publisher | Universidade de São Paulo, Interunidades em Energia, USP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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