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Previous issue date: 2015 / O presente trabalho é resultado de uma análise crítica do processo de conformação de políticas públicas num contexto de incremento da participação política e fortalecimento da cidadania. A premissa fundamental baseia-se na potencialidade empoderadora inerente ao processo de conformação de políticas públicas, mas que tem sido insuficientemente explorada por acadêmicos e especialistas da área. De início, apresenta-se uma digressão sobre os fundamentos da teoria existente sobre políticas públicas. Conceitos, fundamentos e objetivos são reconstruídos a partir de uma análise crítica e com foco na interdisciplinaridade que envolve o instituto. Nesta perspectiva, as políticas públicas são definidas como processos que direcionam o agir do governo e a atuação da administração pública, estruturadas pelo direito e conformadas a partir do inter relacionamento entre Estado e sociedade, com a finalidade de proporcionar acesso à dignidade humana para todos os cidadãos. Num segundo momento, busca-se utilizar o processo de elaboração, implementação e avaliação das políticas públicas como forma de reconstruir a relação entre Estado e sociedade, reocupar o espaço de discussão política e resgatar o interesse pessoal dos cidadãos pela esfera pública. Esta missão somente é possível através de uma reinterpretação da estrutura institucional e normativa que envolve a temática, inserindo a promoção de empoderamento como insumo essencial. Nesse contexto, a participação social de cidadãos devidamente empoderados abre o campo a uma construção realmente coletiva. Aspecto que, por um lado, depende de habilidades e de um pensamento reflexivo que qualifique a ação política, por outro, desenvolve os sentimentos de pertencimento e confiança. Em seguida, são apresentadas dez premissas metodológicas que, ao serem incorporadas ao processo de conformação de políticas públicas, possibilitam a sua utilização como instrumento que promove empoderamento, efetiva direitos e proporciona incremento do acesso à dignidade humana. Com foco em tais premissas, analisamos se o Programa Bolsa Família atingiu seus objetivos, especialmente, no que se refere a emancipação sustentável das famílias que viviam em situação de pobreza e extrema pobreza no Estado brasileiro.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.uniceub.br:235/11998 |
| Date | January 2015 |
| Creators | Silva, Vládia Pompeu |
| Contributors | Suxberger, Antônio Henrique Graciano |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional do UniCEUB, instname:Centro de Ensino Unificado de Brasília, instacron:UNICEUB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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