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A democracia nas escolas públicas estaduais do Paraná : gestão democrática ou democratização da escola

Orientador: Rose Meri Trojan / Co-orientador: Tais Moura Tavares / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Área de Concentração Educação, Cultura e Tecnologia. Defesa: Curitiba, 2009 / Inclui bibliografia / Resumo: A presente pesquisa pretende discutir a concepção de "gestão democrática" defen-dida pelo governo estadual do Paraná, à luz da legislação educacional federal a par-tir da década de 1980 e dos textos do movimento sindical. O princípio da gestão democrática, que nos movimentos sociais da década de 1980 tem um sentido de transformação da sociedade e de contestação da ordem excludente e elitista presen-te na educação brasileira, parece se converter num conjunto de procedimentos ado-táveis, inclusive, em discursos conservadores. Em 2003, assumiram no plano federal e estadual do Paraná, governos que se auto-proclamaram democráticos e contrários ao ideário neoliberal presente na formulação de políticas da década de 1990. Com isso, no plano da política educacional, adquiriu maior importância o princípio da ges-tão democrática. Neste contexto, este trabalho indaga: Qual é a amplitude da cate-goria democracia presente em documentos da educação pública paranaense? De que forma se apresentam os mecanismos de gestão democrática nestes documen-tos? O tema da democratização da escola limitou-se ao tema da gestão democráti-ca? Em que consiste a atual proposta de gestão democrática? Nessa direção, anali-sou-se a tradução dessas exigências legais em documentos da Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED) e da APP-Sindicato dos Trabalhadores da Educa-ção do Paraná: o Caderno de Apoio para elaboração do Regimento Escolar (2007) e as Edições Pedagógicas da APP-Sindicato, além do questionário do Sistema de A-valiação da Educação Básica (SAEB) de 2003 aplicado aos diretores de escola da rede estadual de ensino do Paraná. Os resultados foram analisados à luz das cate-gorias de democratização da década de 1980, quais sejam: democratização da ofer-ta, dos aspectos administrativos e dos aspectos pedagógicos. Conclui-se que a polí-tica neoliberal se apropriou daqueles temas que eram da esquerda da década de oitenta, atribuindo um novo significado à democratização da escola, que passa a ser vista como o compartilhamento da manutenção da escola com os pais, a responsa-bilização da gestão sobre o diretor, e a gestão democrática reduzida aos mecanis-mos de participação. / Abstract: The present research discussed the "democratic management" conception supported by the State Government of Parana, enlighten by the Federal Education Legislation referred in the Federal Constitution of 1988 and by the National Education Bases Policy Law of 1996. The democratic management principle, which in the social movement of the 80's has the meaning of social changing and of contestation of excluding and eliting present in the Brazilian education, seems to convert in a set of adoptable proceedings, inclusive, in conservative speeches. In 2003, the Federal and the State of Parana elected governments, both self-proclaiming as democratic opposing to the neoliberal ideology present in the legislation formulating of the 90's. According to this, to the state educational politics sphere, the democratic management principle acquired more importance. Within this context, this research questions: What is the amplitude of the democratic category present in the public education documents of the State of Parana? How the democratic management mechanisms are present in these documents? Was the theme of the public schools' democratization limited to the democratic management? What is consisted in the democratic management proposal? In this direction, the translation of theses legal exigencies were analyzed in the documents of the State Secretary of Education of Parana (SEED) and of the Labor Union of the Education Workers of Parana (APP-Sindicato): the Aid notes to the School's Regiment elaboration (2007) and the APP-Sindicato Pedagocial Editions, as also the questionnaire of the 2003 Basic Education Evaluation System (SAEB) answered by the school principals of the State Public Education System. The results were analyzed by the democratization categories of the 80's, being: offering, management and edagogical aspects of democratization. It is concluded that the neoliberal politic appropriated those themes which belong to the left parties of the 80's, adding a new meaning to the school's democratization, which starts being seen as the sharing of the school maintenance with the students' parents, the management responsibilization to the school principal, and the democratic management reduced to participation echanism.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace.c3sl.ufpr.br:1884/25423
Date January 2009
CreatorsNienkötter, Giselle Christina Corrêa
ContributorsTrojan, Rose Meri, 1951-, Tavares, Taís Moura, Universidade Federal do Paraná. Setor de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Format173 f. : il. [algumas color.]., application/pdf
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPR, instname:Universidade Federal do Paraná, instacron:UFPR
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
RelationDisponível em formato digital

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