As normas contábeis brasileiras estabelecem algumas opções de classificação na Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), especificamente os fluxos de caixa relacionados aos juros, dividendos e juros sobre capital próprio (JCP) pagos e recebidos. Tais fluxos de caixa podem ser classificados na DFC em três diferentes atividades: operacional (FCO), de investimento (FCI) ou de financiamento (FCF). Por um lado, essa flexibilidade de classificação permite que uma informação mais fidedigna seja divulgada, uma vez que a apresentação da DFC poderá ser adaptada às circunstâncias específicas de cada empresa. Por outro lado, abre espaço para comportamentos oportunistas, ao permitir a escolha da opção que gera a informação mais conveniente. Este trabalho busca identificar incentivos, relacionados às características das empresas não financeiras do mercado de capitais brasileiro, que influenciaram as escolhas de classificação dos juros, dividendos e JCP na DFC, no período de 2008 a 2014. As hipóteses resultantes desse objetivo referem-se a: classificação dos fluxos de caixa de acordo com o encorajamento do CPC 03; identificação de uma possível padronização das classificações na DFC entre empresas com aspectos semelhantes (mesmo setor ou firma de auditoria); relação entre mudanças de classificação dos juros pagos com a troca de auditor; e, o efeito da escolha de classificação dos juros, dividendos e JCP na DFC sobre o FCO, de acordo com características financeiras e de desempenho das empresas. Para fins de mensuração do efeito sobre o FCO, tomou-se por referência o parágrafo 34A do CPC 03, que encoraja a classificação dos juros recebidos ou pagos, dos dividendos recebidos e JCP recebidos como FCO; assim como os dividendos pagos e JCP pagos como FCF. Para análise do referido efeito, foram utilizados dados em painel e duas regressões com as seguintes variáveis dependentes: 1) a diferença em reais entre o FCO divulgado e o valor que seria o FCO ao seguir as opções encorajadas pelo CPC 03; e, 2) a escolha de classificação dos juros pagos (variável dummy). Considerou-se os juros pagos, pois, entre as alternativas, trata-se daquela que aumenta o FCO caso não seja seguida a classificação recomendada pelo CPC. Com uma amostra de 352 empresas, 2.290 relatórios analisados e 3.764 dados levantados, os resultados apontaram que: i) a maior parte das empresas brasileiras segue as classificações encorajadas pelo CPC 03, exceto quanto ao item dividendos/JCP recebidos; ii) alguns setores seguiram uma classificação predominante em todos ou parte dos itens que possuem flexibilidade de apresentação na DFC; iii) há classificações predominantes para empresas que possuem determinadas firmas de auditoria; iv) as mudanças de classificação dos juros pagos ocorreram independentemente da troca de auditor; e, v) há evidências de que o endividamento influencia na divulgação de um FCO em montante diferente do que seria se a recomendação de classificação do CPC fosse seguida. Os resultados alcançados trazem evidências sobre a relação entre características das empresas brasileiras e o FCO divulgado decorrente da escolha de classificação na DFC. / Brazilian accounting standards establish some classification options in the Statement of Cash Flows (SCF), specifically the cash flows related to interest, dividends and interest on capital paid and received. Such cash flows can be classified in the SCF in three different activities: operating (FCO), investment (FCI) or financing (FCF). This flexibility of classification, on the one hand, allows the disclosure of a more accurate information, since the presentation of SCF can be adapted to the specific circumstances of each company. On the other hand, it makes room for opportunistic behavior by allowing choice of which option to generate the most suitable information. This study aims to identify incentives related to the characteristics of non-financial companies in the Brazilian capital markets, which influenced the choices of classification of interest, dividends and interest on capital in the SCF, from 2008 to 2014. The resultant hypothesis from the objective refer to: cash flows classification according to the encouragement of the CPC 03; identification of a possible standardization of classifications in SCF among companies with similar features (same sector or audit firm); relationship between classification shift of the interest paid with the change of auditor; and, the effect on the FCO of the classification choice of interest, dividends and interest on capital in the SCF, according to financial characteristics and performance of companies. For the measurement purposes of the effect on the FCO, the paragraph 34A of CPC 03 is taken as reference, which encourages the classification of interest received or paid, dividends received and interest on capital received as FCO; as well as dividends paid and interest on capital paid as FCF. For analysis of that effect, panel data and two regressions with the following dependent variables have been adopted: 1) the difference in reais between the disclosed FCO and the amount that the FCO would be if the options encouraged by the CPC 03 had been followed; and, 2) the classification choice of interest paid (dummy). The interest paid was considered because, among alternatives, it is that which increases the FCO if the classification recommended by the CPC is not followed. With a sample of 352 companies, 2.290 reports analyzed and 3.764 data collected, the results show that: i) the most Brazilian companies follow the classifications encouraged by CPC 03, except those related to dividends/interest on capital received; ii) some sectors followed a predominant classification in all items or part of them that allow flexibility of presentation in SCF; iii) there are prevalent classifications for companies with certain audit firms; iv) classification shift of the interest paid occurred regardless of the change of auditor; and, v) there is evidence that the debt influences the disclosure of an FCO in an different amount than if the CPC classification recommendation had been followed. The achieved results provide evidence on the relationship between characteristics of Brazilian companies and the FCO released due to the choice of classification in the SCF.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-18012016-160228 |
| Date | 03 November 2015 |
| Creators | Maciel, Flávia Fonte de Souza |
| Contributors | Imoniana, Joshua Onome, Salotti, Bruno Meirelles |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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