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Previous issue date: 2014-02-14 / This work tells the story of the creation (2006) and functioning of the National Commission
of Indigenous Policy (CNPI). Although recent, the advent of this new state apparatus can only
be the object of a historiographical analysis when placed in the context of the entire history of
indigenous policy, of which the indigenous peoples were objects and victims. By producing
this story, we tried to demonstrate that during the first five centuries of the establishment of
relations with the native peoples, the national state conqueror, first in the form of the
Portuguese colonizer state and then in the form of the Brazilian state, sought to reduce the
multiple identities of the indigenous peoples to the monoculturality of a single nation. An
analysis of the period between the colonial era and the subsequent evolution reveals a line of
historical continuity: the state conceived itself as identical to the nation. This conception of
the State built a tutelary and integrationist indigenous policy. Under this policy, the
indigenous survivors of successive genocides were ¨tutored¨ because they were considered to
be underdeveloped in relation to the conquerors. As such, they were forced, in different ways,
to integrate into the supposed national communion, through the denial of their ethnicity and
their incorporation into the conquering civilization. With these analytical elements, this study
seeks to explain the creation of the CNPI as an achievement, a result of wars and struggles of
resistance of many indigenous peoples´ survivors. These peoples managed to not only survive
but also generate mobilizations mobilize in the late twentieth century in order to tell their
stories and declare that their nations, languages and cultures still live. The Brazilian
government was forced to acknowledge this in the 1988 Constitution. On the other hand, the
study shows that in the processes of creation and definition of CNPI´s operational rules, the
state has managed to, once again, reproduce the tutelary indigenism and to steal the right of
indigenous peoples to decide their own destinies and to participate in decisions related to the
country´s future, through dialogue with other nations living in the territory. While the study
recognizes that the CNPI represented the first entity where indigenous peoples were able to
discuss and try to intervene in policies related to their communities, the Commission´s history
shows that the limits of this intervention were so high that the very existence of this body
represented a constant threat to indigenous peoples, due to the ongoing racial war driven by
the privileged classes, represented by the single-nation and monocultural Brazilian state. For
this reason, the study concludes that the rights of the native nations and peoples of this
territory can only be guaranteed if the current State is transformed into plurinational State.
Meanwhile, according to another conclusion of this study, indigenous peoples in voluntary
isolationthat refuse to accept the establishment of relations with national society, are the ones
which - though harassed and attacked by fronts of capital expansion - are free from State
institutional traps. It is only for this reason that the CNPI does not offer them any risk. / O presente trabalho apresenta uma história da criação (2006) e funcionamento da Comissão
Nacional de Política Indigenista (CNPI). Apesar de recente, o advento deste novo aparelho de
Estado só pode ser objeto de uma análise historiográfica ao ser colocado no contexto da
inteira história da política indigenista de que foram objetos e vítimas os povos indígenas. Ao
produzir esta história, procurou-se demonstrar que, durante os cinco primeiros séculos de
estabelecimento de relações com os povos originários, o Estado nacional conquistador,
primeiro na forma do Estado colonizador português e depois na forma do Estado brasileiro,
buscou reduzir as identidades múltiplas dos povos originários a uma monoculturalidade
uninacional. Entre o período colonial e a evolução posterior uma linha de continuidade
histórica é evidenciada: o Estado concebeu-se a si mesmo como idêntico à nação. Esta
concepção de Estado construiu uma política indigenista tutelar e integracionista. Por ela, os
indígenas sobreviventes dos genocídios sucessivos foram tutelados porque considerados
atrasados no processo de desenvolvimento em relação aos conquistadores. Por isso, foram
forçados, de diferentes maneiras, a integrar-se à suposta comunhão nacional, pela denegação
de sua etnicidade e incorporação na civilização conquistadora. Com estes elementos
analíticos, o presente estudo procura explicar a criação da CNPI como uma conquista,
resultado das guerras e lutas de resistências de muitos povos indígenas sobreviventes. Estes
povos conseguiram chegar vivos e mobilizados ao final do século XX para contar suas
histórias e declarar vivas suas nações, suas línguas e suas culturas. O Estado brasileiro foi
obrigado a reconhecer isso, na Constituição de 1988. Por outro lado, o estudo mostra que, nos
processos de criação e determinação das normas do funcionamento da CNPI, o Estado vem
conseguindo, mais uma vez, reproduzir o indigenismo tutelar e roubar dos povos originários o
direito de decidir sobre os próprios destinos e de participar das decisões sobre os rumos do
país, pelo diálogo com as demais nações viventes no território. Embora o estudo reconheça
que a CNPI representou a primeira instância onde os povos indígenas puderam discutir e
tentar intervir sobre as políticas direcionadas às suas comunidades, a história do
funcionamento do órgão mostra que os limites desta intervenção foram tão altos que a própria
existência deste órgão representou uma constante ameaça para os povos indígenas, em
decorrência da permanente guerra racial movida pelas classes privilegiadas, representada pelo
Estado uninacional e monocultural brasileiro. Por essa razão, o estudo conclui que só haverá
um direito das gentes e dos povos originários deste território, se este Estado for transformado
em outro, um que seja plurinacional desta feita. Enquanto isso, conforme outra conclusão do
presente estudo, os povos originários em situação de isolamento voluntário, por se negarem a
aceitar o estabelecimento de relações com a sociedade nacional, são os únicos que apesar de
perseguidos e agredidos pelas frentes expansionistas do capital estão livres das armadilhas
institucionais estatais e só por isso a CNPI não lhes oferece risco.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/3322 |
| Date | 14 February 2014 |
| Creators | Feitosa, Saulo Ferreira |
| Contributors | Sugizaki, Eduardo, Moura, Marlene Castro Ossami de, Rangel, Lucia Helena Vitalli |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás, História, PUC Goiás, BR, Ciências Humanas e da Terra |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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