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O conhecimento ecológico local como ferramenta na gestão pesqueira participativa: um estudo de caso com os marisqueiros de Livramento, Santa Rita-PB / The Local Ecological Knowledge as a tool in Participatory Fisheries Management: a case study with shellfish collectors of Livramento, Santa Rita-PB.

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Previous issue date: 2014-02-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / One of the most significant ecosystems in coastal areas in tropical regions is the mangrove-estuary complex. Artisanal fishers are the main users of mangrove resources. In Brazil artisanal fisheries are based on species that live or spend significant portion of their life cycle in these environments. Therefore fisheries management needs to be understood as an important tool to ensure the existence of this activity while ensuring the conservation of resources and ecosystems. In doing so, this study aimed to understand the local ecological knowledge of shellfish gatherers from Livramento community and analyze the limits and possibilities of this knowledge in building a participatory management, besides highlighting the current situation of Brazil and Paraiba state in sharing of fisheries management between the State and users. It was demonstrated that Brazil has many examples of co-management, especially in the North. It lies being implemented a system that aims to include local stakeholders in the management, but is restricted to consultation and the final decisions are taken by the State. In Paraíba, the management of fisheries resources is restricted to protected areas, which do not have management plans, there is a regulated management, hindering the process of user participation. The dependence of protected areas for management of resources is a limiting factor and are not always in agreement with local realities. For this reason, it is necessary to consider new forms of management that better communicate with the political-social-environmental reality of fishing communities. While assessing the knowledge of shellfish gatherers studied, it was revealed that these fishermen have a significant ecological knowledge about the species used (Anomalocardia brasiliana) and their environment. According to the level of details given by these fishermen was possible to highlight some elements observed in an ethnoecological evaluation that aims a management which sharing occurs, not only of ruling between State and community but knowledge among fishermen and academics. / Um dos ecossistemas de maior significância encontrado nas zonas costeiras em regiões tropicais é o complexo estuário-manguezal. Os pescadores artesanais são os principais usuários dos recursos dos manguezais e no Brasil a pesca artesanal baseia-se em espécies que vivem ou passam parte significativa de seu ciclo de vida nesses ambientes. Por essa razão, a gestão pesqueira precisa ser entendida como uma importante ferramenta para garantir a existência dessa atividade, ao mesmo tempo em que garante a conservação dos recursos e ecossistemas. Nesse sentido, este trabalho visou compreender o conhecimento ecológico local dos marisqueiros da comunidade de Livramento e analisar os limites e as possibilidades deste conhecimento na construção de uma gestão participativa, além de evidenciar a atual situação do Brasil e da Paraíba no compartilhamento da gestão pesqueira marinha entre Estado e usuários. Foi demonstrado que o Brasil possui diversos exemplos de gestão compartilhada, principalmente na região Norte e encontra-se em fase de implantação de um sistema que tem o intuito de incluir os atores locais na gestão, porém se restringe a consultas e mantém as decisões finais na mão do Estado. Na Paraíba, a gestão de recursos pesqueiros está restrita à unidades de conservação, que por não possuírem planos de manejo e outros aspectos essenciais para o funcionamento dessas unidades, não há, ainda uma gestão regulamentada, prejudicando o processo de participação dos usuários. A dependência de unidades de conservação para que recursos sejam geridos é limitante e nem sempre estas condizem com realidades locais. Por essa razão, se faz necessário considerar novas formas de gestão que dialoguem melhor com a realidade político-social-ambiental das comunidades pesqueiras. Ao se avaliar o conhecimento dos marisqueiros estudados, foi possível perceber que estes pescadores são detentores de um apreciável conhecimento ecológico sobre a espécie utilizada (Anomalocardia brasiliana) e o ambiente onde é encontrada. De acordo com o nível de detalhamento dado por estes pescadores acerca de certos temas, foi possível destacar alguns elementos a serem considerados em uma avalição etnoecológica que vise uma gestão na qual ocorra o compartilhamento, não só de poder entre Estado e comunidade, mas de conhecimento entre pescadores e acadêmicos.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/4551
Date15 February 2014
CreatorsD'angelis, Igor Alex Binder
ContributorsMourão, José da Silva
PublisherUniversidade Federal da Paraí­ba, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, UFPB, BR, Gerenciamento Ambiental
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
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