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Assistência estudantil e inclusão social: mudanças discursivas e recontextualização no caso do IFRN

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Previous issue date: 2017-02-16 / Nessa pesquisa realizamos estudo de caso sobre a Política de Assistência Estudantil (AE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), num contexto de significativas transformações da própria instituição e do cenário nacional, locus em que se situou a criação do Programa Nacional de AE (PNAES). O objetivo maior do estudo foi a análise dos discursos da política de AE do IFRN no contexto dos processos de transformação institucional e da política nacional de educação, entre os anos 2000 e 2015. Adotamos os aportes teórico-metodológicos da abordagem do Ciclo de Políticas de Stephen Ball e da Análise do Discurso Crítica de Norman Fairclough, com um corpus construído principalmente de análise documental, observações e entrevistas. Buscamos conhecer os primórdios da política de AE no Brasil e compreender o seu inter-relacionamento com o desenvolvimento das demais políticas de educação. Essas etapas permitiram contextualizar o objeto, analisando as bases conceituais e operacionais de gestão, financiamento e avaliação da política de AE no IFRN e suas relações com as políticas nacionais concernentes, com foco na questão da inclusão social. Pudemos verificar que ocorreram processos de recontextualização e mudanças discursivas na política de AE do IFRN evidenciados nos documentos e falas de gestores através de intertextualidades da política educacional do contexto de influência nacional e reinterpretações entre a história institucional e as mobilizações por uma EPCT com formação integral e emancipatória dos estudantes. O PNAES favoreceu o reconhecimento da AE enquanto política educacional no IFRN e contribuiu para a formalização de critérios de atendimento prioritário aos mais vulneráveis. Ainda assim, o texto do decreto n. 7.234/2010 dificulta o enfrentamento das desigualdades sociais e escolares no âmbito dos IFs, uma vez que se omite quanto à necessidade de atendimento do público de nível médio e técnico. Os discursos do IFRN demonstram o intento de romper com as concepções assistencialistas de AE provindas da origem da instituição em meados de 1910 e ampliar o atendimento. Com a política de cotas, a expansão institucional e o PNAES, o IFRN avançou em prol da defesa da AE como um direito estudantil, na perspectiva de uma inclusão sociodemocrática, uma vez que os dados demonstram ampliação do acesso de estudantes das classes populares e leque de ações de apoio à permanência estudantil. A complexificação da lógica operacional dessas ações refletiu na predominância da perspectiva focalizadora de atendimento aos mais vulneráveis nos programas de auxílios financeiros. Assim, a política de AE do IFRN segue o modelo de coexistência de atendimento universalista e focalista, o que pode ser estratégia de efetivação do direito à educação, num contexto de graves desigualdades. Para isso, a articulação entre a AE e a proposição político-pedagógica de formação integral dos estudantes no IFRN é uma estratégia fortalecedora da recontextualização e mudanças discursivas para a inclusão sociodemocrática. / In this research, we conducted a case study the Student Assistance (SA) Policy of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio Grande do Norte (IFRN), in a context of significant changes in the institution and the national scenario, in which the creation of the National Program of Student Assistance (PNAES). The main objective of this study was to analyze the discourses of the IFRN's SA policy in the context of internal institutional transformation processes and the national education policy between 2000 and 2015. We have employed theoretical and methodological approaches from the Stephen Ball Policy Cycle approach and Norman Fairclough's Critical Discourse Analysis, mostly compiled from documentary analysis, observations, and interviews. We sought to know about the beginnings of the AE policy in Brazil SA and to understand its interrelationship with the development of other educational policies. These stages allowed us to contextualize the study object, by analyzing the conceptual and operational bases of management, financing and evaluation of the AE policy in the IFRN and its relations to the relevant national policies, focusing on the issue of social inclusion. We found a process of recontextualization and discursive changes in the IFRN's SA policy observed in the documents and speeches by the directing board through intertextualities of the educational policy from the context of national influence and reinterpretations of both the institutional history and the mobilizations by an EPCT with complete and emancipatory training for the students. The PNAES favored the recognition of the SA as an educational policy in the IFRN contributed to the formalization of criteria for priority attention to the most vulnerable learners. Nevertheless, the text of the Federal Law no. 7.234 /2010 makes it difficult to cope with social and school inequalities within the Federal Institutes, as it ignores the need for aid to secondary and technical students from public school. The discourses of the IFRN show an attempt to break with the concepts of welfare provided by the SA that date back from the creation of the institution in the 1910’s to increase the aid. After the policy of special spots, the expansion of both the institution itself as well as the PNAES; the IFRN advanced towards the defense of the SA as a right, aspiring socio-democratic inclusion, since the data collected demonstrates expansion of enrollments of students from economically lower classes and of actions to support their permanence in the institution. The complexity of the operational logic of these actions reflects in the predominant focus on the attention to the most vulnerable students included in the financial aid programs. Thus, the SA policy IFRN reflects the model of coexistence with a universalist and focal service, which can be strategy for the achievement of the right to education, in a context of serious inequalities. To that end, the combined work between the SA and the political-pedagogical proposition of integral formation of the IFRN students is a strengthening strategy of the recontextualization and discursive changes for the social and democratic inclusions. / Dans cette recherche, nous avons mené une étude de cas sur la politique d'aide aux étudiants (AE) de l'Institut fédéral de l'éducation, science et technologie du Rio Grande do Norte (IFRN), dans un contexte d’importantes transformations dans l'institution et de la scène nationale, locus où se trouvaient la création du Programme National de AE (PNAE). L'objectif principal de cette étude et l'analyse des discours de la politique d’Assistance aux étudiants (AE) au IFRN dans le contexte de la transformation institutionnelle interne et la politique nationale de l'éducation, entre le milieu des années 2000 et 2015. Nous avons adopté les contributions théoriques méthodologiques de l’approche du Cycle des Politiques de Stephen Ball et l'Analyse Critique du discours de Norman Fairclough, avec un corpus construit de l'analyse des documents, des observations et des entretiens. Nous cherchons à connaître les origines de la politique de l’AE au Brésil et à comprendre leur inter-relation avec le développement d'autres politiques d'éducation. Ces étapes ont permis de contextualiser l'objet en analysant les bases conceptuelles et opérationnelles de la gestion, le financement et l'évaluation de la politique de l’AE dans IFRN et ses relations avec les politiques nationales concernées, en mettant l'accent sur la question de l'inclusion sociale. Nous avons observé qu’ils ont eu lieu des processus de recontextualisation et des changements discursifs dans la politique de l’AE au IFRN démontrés dans des documents et discours des directeurs des institutions travers les intertextualities de la politique éducative du contexte de l'influence nationale et réinterprétations entre l'histoire institutionnelle et les mobilisations émancipatrice des étudiants. Le PNAE a favorisé la reconnaissance de l ‘AE en tant que politique éducative au IFRN et dans les IFES et a contribué à la formalisation des critères de services prioritaires pour les plus vulnérables. Cépandant, le texte du décret n. 7234/2010, rend difficile d’affronter les inégalités sociales et scolaires au sein de l'IF, puisqu'il s’omet de la nécessité du service pour le publique des niveaux moyen et technique. Les discours au IFRN démontrent l'intention de rompre les conceptions paternalistes de l’AE issues du periode d’origine de l’institution à 1910 et étendre le service. Avec la politique des quotas, l'expansion institutionnelle et le PNAE, l’IFRN a avancé en faveur de la défense de L ‘AE en tant que leur droit, du point de vue d'une inclusion social démocrate, puisque les données montrent le significatif accès des élèves des classes populaires, avec d'actions pour soutenir le séjour scolaire. La complexité de la logique opérationnelle de ces actions montrent la prédominance du point de vue de guider les personnes les plus vulnérables dans les programmes d'aide financière. Ainsi, la politique de l’AE est le modèle de la coexistence du service universel et focalisé, qui peut être une stratégie d’éxecuter le droit à l'éducation dans un contexte de graves inégalités. Pour cela, l’articulation entre l’AE et la proposition politique-pédagogique de la formation intégrale des étudiants dans l’IFRN est une stratégie pour enforcer la recontextualisation et les changements discursifs pour l'inclusion socio-démocrate.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/25634
Date16 February 2017
CreatorsMOTTA, Thalita Cunha
Contributorshttp://lattes.cnpq.br/2766463108709023, AZEVEDO, Janete Maria Lins de
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos Graduacao em Educacao, UFPE, Brasil
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
RightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/embargoedAccess

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