Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado Profissional, 2013. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2013-12-04T21:11:42Z No. of bitstreams: 1 2013_AndreaPintoGracaParente.pdf: 1278510 bytes, checksum: 1bc07db83bfdcf8de2b9f285a25ee481 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-12-05T13:01:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AndreaPintoGracaParente.pdf: 1278510 bytes, checksum: 1bc07db83bfdcf8de2b9f285a25ee481 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-05T13:01:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AndreaPintoGracaParente.pdf: 1278510 bytes, checksum: 1bc07db83bfdcf8de2b9f285a25ee481 (MD5) / O presente trabalho analisou o Programa Auxílio Permanência (PAP), da Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Brasília (IFB) para os alunos em vulnerabilidade social. A pesquisa, de cunho quantitativo, com apoio em dados qualitativos, permitiu um entendimento mais aprofundado da subjetividade dos sujeitos atendidos pelo PAP. Como problema a ser desvendado por esse estudo, indagou-se: Será que o Auxílio Permanência faz a diferença na vida estudantil dos alunos contemplados? O método de análise foi o Estudo de Caso. Com a pesquisa bibliográfica obteve-se um aprofundamento dos estudos, que permitiu um reforço paralelo na análise. A pesquisa de campo realizou-se no IFB – Campus Brasília, abrangendo o universo dos 44 alunos atendidos pelo referido programa durante o período de um ano e meio, ou seja, três semestres: 2011/2; 2012/1 e 2012/2. Para a coleta de dados foi aplicado um questionário, realizadas entrevistas, utilizado diário de campo, além da análise de documentos institucionais, como: diários de aulas dos professores, resoluções, legislações e históricos institucionais. Na primeira parte do trabalho tem-se um resgate histórico das Políticas de Assistência Estudantil no Brasil e os dados revelam duas fases distintas. A primeira fase é marcada por ações de caráter pontual, descontínuo e falta de recursos. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 até os dias atuais, inaugura-se a segunda fase. Ampliam-se os debates e há maior investimento de recursos do Governo Federal, culminando na criação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que orientou a elaboração da Política de Assistência Estudantil do IFB. Os resultados desse trabalho permitem identificar o perfil socioeconômico dos alunos atendidos pelo PAP e a percepção dos sujeitos participantes do programa em questão. Conclui-se que, o recebimento do Auxílio Permanência proporcionou aos estudantes, um rendimento acadêmico de 76,95, portanto, acima da média exigida (60,00). Quanto à frequência evidenciou-se um percentual de faltas de 10,46%, isto é, abaixo da média permitida. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study examined the Permanency Assistance Program, the Student Assistance Policy of the Instituto Federal de Brasília - IFB for students in social vulnerability. The research, a quantitative, supported by qualitative data enabled a deeper understanding of the subjectivity of the subjects treated by the PAP. As a problem to be solved by this study asked is: Does Aid Permanence makes a difference in the student lives of awarded students? The analysis method was the case study. With the literature search yielded a deepening of the studies, which increased in parallel analysis. The fieldwork took place in the IFB - Campus Brasília, covering the universe of 44 students served by the program during the period of a year and a half, or three semesters: 2011/2; 2012/1 and 2012/2. For data collection was a questionnaire, interviews, field diary used in addition to the analysis of institutional documents, such as: daily classes of teachers, resolutions, laws and institutional history. In the first part of the work has a historical Student Assistance Policies in Brazil and the data reveal two distinct phases. The first phase is marked by punctual actions, discontinuous and lack of resources. With the promulgation of the Constitution of 1988 to the present day, inaugurated the second phase. Are extended debates and no greater investment of resources of the federal government, culminating in the creation of the National Student Assistance - PNAES, which guided the development of the Student Assistance Policy IFB. The findings identifying the socioeconomic profile of students served by the PAP and the perception of the subjects participating in the program in question. We conclude that, receiving the aid provided to students Permanence, one academic performance of 76.95 therefore above average required (60,00). As the frequency was evidenced a percentage of faults 10.46%, therefore below the average allowed.

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-03-31T18:30:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE PDF PUBLICADA outubro 2015.pdf: 4991712 bytes, checksum: a6692a02584f223da20c403fb3e8001f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-31T18:30:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE PDF PUBLICADA outubro 2015.pdf: 4991712 bytes, checksum: a6692a02584f223da20c403fb3e8001f (MD5) Previous issue date: 2015-07-23 / PROPEP-UFAL / A presente tese traz à reflexão o tema Os determinantes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e sua materialização nas Instituições Federais de Ensino Superior brasileiras, no contexto do social-liberalismo. Objetiva analisar as múltiplas determinações do PNAES nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e como esse programa responde a tais determinações ao materializar-se nas IFES pesquisadas. O processo investigativo é norteado pela seguinte questão: Quais são as determinações do Programa Nacional de Assistência ao Estudante − PNAES no governo Luiz Inácio Lula da Silva e como elas se materializam nas IFES? A que interesses o PNAES atende?. Com base no referencial teórico gramsciano, a hipótese construída é a de que o PNAES é uma síntese de múltiplas determinações, sendo determinado e determinante. Ele é um conduto, uma via de mão dupla por onde circulam diferentes interesses, mas com a dominância de um dos polos. O PNAES atende aos diferentes interesses de classes sob a ordem do capital: atende parte das reivindicações das entidades estudantis e do FONAPRACE, e com isso prepara força de trabalho qualificada e contribui para a coesão social e para a passivização no interior das IFES, sob a ideologia da igualdade de oportunidades. Destacaram-se, nesta investigação, alguns conceitos como bloco histórico, a relação Estado x Sociedade Civil, hegemonia e revolução passiva, formulados por Antônio Gramsci, bem como os conceitos de social-liberalismo, neodesenvolvimentismo, educação superior e assistência ao estudante universitário. No trajeto desta pesquisa buscou-se: identificar as reivindicações da União Nacional de Estudantes, da Secretaria Nacional de Casas de Estudantes e do Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis, no campo da assistência ao estudante universitário, nos governos Luiz Inácio Lula da Silva; descrever como o PNAES se materializa nas IFES brasileiras e a que interesses atende. Utilizou-se como procedimento metodológico a pesquisa documental, cuja fonte é o material empírico que constitui o corpus da pesquisa, especificamente os documentos produzidos pela UNE, SENCE e FONAPRACE no período 2003-2010, e os relatórios de gestão das IFES pesquisadas. Como estratégia teórico-metodológica do processo de investigação e análise, esta pesquisa recorreu à Análise de Conteúdo, na perspectiva de Lawrence Bardin, elegendo a Análise Temática para desvelar os significados manifestos e latentes nos documentos produzidos pela UNE e SENCE. A trajetória analítica identifica os determinantes econômico, social e ideopolítico do PNAES e demonstra a tendência de este materializar-se, na maioria das IFES pesquisadas, predominantemente sob a forma de auxílios diversos. Tal tendência reforça a figura do ―aluno-consumidor‖, impulsionando o PNAES a ir assumindo um perfil focalizador, compensatório e assistencialista. Dentre as conclusões, destacamos que o PNAES é estratégico para o Estado estabelecer um consenso mínimo em torno da contrarreforma da educação superior, aprofundada pelo governo Lula sob o discurso da igualdade de oportunidade, e também para obter a passivização do movimento estudantil no interior das IFES, o que contribui para a coesão social. A presente pesquisa ainda revela a contradição identificada na política de permanência nas IFES: em tempos de contrarreforma (restauração conservadora), com uma dosagem de transformismo, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, ao instituir o PNAES, atende aos interesses do social e do capital ao mesmo tempo. / The present thesis brings to the reflection the theme Determinants of the National Programme of Student Assistance (PNAES) and its materialization in the Brazilian Federal Institutions of Higher Education, in the social-liberal context. It aims to analyze the multiple determinations of PNAES in the of government Luiz Inacio Lula da Silva and how this program responds to such determinations when it materializes in the surveyed IFES. The investigative process is guided by the following question: What are the determinations of the National Programme of Assistance to Student - PNAES in the government of Luiz Inacio Lula da Silva and how they materialize in IFES? What interests the PNAES serves?. Based on Gramsci's theoretical reference, the hypothesis constructed is that the PNAES is a synthesis of multiple determinations, being determined and determinant. He is a conduit, a two-way street where circulates different interests, but with the dominance of one of the poles. The PNAES serves the different interests of classes in the order of capital: answer some of the claims of student organizations and FONAPRACE's, and it prepares skilled workforce and contributes to social cohesion and passivating within IFES, under the ideology of equal opportunities. Stood out in this research, some concepts like historical bloc, the relationship State x civil society, hegemony and passive revolution, formulated by Antonio Gramsci as well as the social-liberal concepts, neo-developmentism, higher education and assistance to college students. On the way of this research sought to: identify the claims of the National Student Union, the National Student Homes Secretariat and the National Forum of Pro-Rectors of Community and Student Issues in the field of assistance to college students, in the governments Luiz Inacio Lula da Silva; describe how the PNAES materializes in Brazilian IFES and to what interests it serves. It was used as a methodological procedure a documentary research, whose source is the empirical material that constitutes the corpus of research, specifically the documents produced by UNE, SENSE and FONAPRACE in the period 2003-2010, and surveyed IFES management reports. As a theoretical and methodological strategy of the research and analysis process, this research resorted to Analysis of Content, from the perspective of Lawrence Bardin, electing the Thematic Analysis to unveil the manifest and latent meanings in the documents produced by UNE and SENCE. The analytical trajectory identifies the economic, social and ideopolítico determinants in PNAES and demonstrates the tendency of this to materialize, in most surveyed IFES, predominantly in the form of several aid. This trend reinforces the image of "student-consumer," impelling the PNAES to assume a focalizer profile, compensatory and assistentialist. Among the conclusions, we emphasize that PNAES is strategic for the State to establish a minimum consensus about the contrary reform in higher education, depth by the Lula government, under the discourse of equality of opportunity, and also for the passivating of the student movement within the IFES , which contributes to social cohesion. This research also reveals the contradiction identified in the permanence policy in IFES: in times of contrary reform (conservative restoration), with a transformism dosage, the government of Luiz Inacio Lula da Silva, when instituted PNAES, serves the interests of social and capital at same time.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Economia do Setor Público, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-08-11T18:48:44Z No. of bitstreams: 1 2017_EmersonFerreiraAlves.pdf: 1401044 bytes, checksum: e8ff62483b1132004aea352b521d2053 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-20T15:51:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_EmersonFerreiraAlves.pdf: 1401044 bytes, checksum: e8ff62483b1132004aea352b521d2053 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-20T15:51:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_EmersonFerreiraAlves.pdf: 1401044 bytes, checksum: e8ff62483b1132004aea352b521d2053 (MD5) Previous issue date: 2017-09-20 / O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) veio para auxiliar o aluno do terceiro grau no Brasil, expandindo os recursos a eles destinados visando sua manutenção e conclusão de curso na universidade pública assim como traçou metas e objetivos a serem alcançados. Esse programa possibilitou à Universidade de Brasília expandir a oferta de auxílios destinados aos alunos de baixa renda, trazendo consigo novos desafios, tanto na área social e pedagógica como no que tange a gestão financeira daquilo que é recebido pela universidade. Este estudo tem como objetivo conhecer melhor o perfil dos estudantes que demonstraram intenção de solicitar os auxílios Alimentação, Moradia e Socioeconômico simultaneamente, verificando por consequência qual a idade dos alunos requisitantes dos benefícios, o campus de estudos, qual o curso de graduação com maior adesão de discentes com fragilidade econômica, que gênero é predominante entre os graduandos, entre outras características que os diferenciem, verificando ainda o desempenho acadêmico desses alunos. Para isso, foi tomado como material de pesquisa os dados fornecidos principalmente pelo Centro de Informática e da Diretoria de Desenvolvimento Social da Universidade de Brasília, possibilitando então, uma análise mais detalhada das características intrínsecas e esses graduandos. / The Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) came to assist the college student in Brazil, expanding the allocated resources, aiming at their course support and completion at the public university as well as setting goals and objectives to be achieved. This program made it possible for the University of Brasília to expand the aid offer to low-income students, bringing along new challenges in both social and pedagogical areas, and regarding the financial management of what is received by the university. The purpose of this study is have a better understanding of the profile of the students who showed interest in requesting simultaneously Food, Housing and Socioeconomic aid, verifying, as a result, the age of the students who applying for these benefits, their study campus, which graduation course with greater accession by students with economic fragility, which gender is predominant among undergraduates, among other characteristics that distinguish them and verify yet their students’ academic performance. For that, the data provided mainly by the Informatics Center and the Social Development Board of the University of Brasília was used as a form to enable a more detailed analysis of the intrinsic characteristics and these undergraduate students.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestra em Desenvolvimento Socioeconômico. / A educação, consagrada fonte de avanço social e econômico, deve ser garantida pelo Estado. Também, é uma ferramenta importante de inclusão social e desenvolvimento humano. A educação superior brasileira, durante muitos anos, foi destinada à alta elite. Com o passar dos anos, houve uma modificação quanto a isso. Porém, a partir a dos anos 2000, por meio de políticas públicas, a educação superior passou a ser mais acessível a grupos sociais de baixa renda, a negros e a pessoas com deficiência. Período em que o governo foi mais desenvolvimentista. A presente pesquisa apresenta um estudo sobre o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Artigo 170 do Governo do Estado de Santa Catarina e a Bolsa da Prefeitura Municipal de Criciúma no espaço de uma universidade comunitária. Esse modelo de instituição contribuiu para o desenvolvimento da educação superior catarinense. A instituição, objeto deste estudo, é a Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), oriunda de uma fundação educacional, criada por lei municipal. Este trabalho apresenta análise de dados entre os anos de 2005 a 2015. Marcado por uma pesquisa qualitativa, com método dialético. Percebemos, após a pesquisa, a presença do Estado na Unesc por meio das políticas públicas sociais inclusivas. Concluímos que as políticas de acesso, identificadas pelos programas estudados, ampliaram as oportunidades de determinados grupos sociais e fomentaram o desenvolvimento da universidade. Os governos Federal, Estadual (Santa Catarina) e Municipal (Criciúma), cumpriram suas funções, ampliando as oportunidades de ingresso na educação superior.

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-08-14T21:38:20Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Thalita Cunha Motta.pdf: 3696429 bytes, checksum: 148e4ecd2e8fd3a32d5bad973f979c00 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-16T21:38:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Thalita Cunha Motta.pdf: 3696429 bytes, checksum: 148e4ecd2e8fd3a32d5bad973f979c00 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-16T21:38:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Thalita Cunha Motta.pdf: 3696429 bytes, checksum: 148e4ecd2e8fd3a32d5bad973f979c00 (MD5) Previous issue date: 2017-02-16 / Nessa pesquisa realizamos estudo de caso sobre a Política de Assistência Estudantil (AE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), num contexto de significativas transformações da própria instituição e do cenário nacional, locus em que se situou a criação do Programa Nacional de AE (PNAES). O objetivo maior do estudo foi a análise dos discursos da política de AE do IFRN no contexto dos processos de transformação institucional e da política nacional de educação, entre os anos 2000 e 2015. Adotamos os aportes teórico-metodológicos da abordagem do Ciclo de Políticas de Stephen Ball e da Análise do Discurso Crítica de Norman Fairclough, com um corpus construído principalmente de análise documental, observações e entrevistas. Buscamos conhecer os primórdios da política de AE no Brasil e compreender o seu inter-relacionamento com o desenvolvimento das demais políticas de educação. Essas etapas permitiram contextualizar o objeto, analisando as bases conceituais e operacionais de gestão, financiamento e avaliação da política de AE no IFRN e suas relações com as políticas nacionais concernentes, com foco na questão da inclusão social. Pudemos verificar que ocorreram processos de recontextualização e mudanças discursivas na política de AE do IFRN evidenciados nos documentos e falas de gestores através de intertextualidades da política educacional do contexto de influência nacional e reinterpretações entre a história institucional e as mobilizações por uma EPCT com formação integral e emancipatória dos estudantes. O PNAES favoreceu o reconhecimento da AE enquanto política educacional no IFRN e contribuiu para a formalização de critérios de atendimento prioritário aos mais vulneráveis. Ainda assim, o texto do decreto n. 7.234/2010 dificulta o enfrentamento das desigualdades sociais e escolares no âmbito dos IFs, uma vez que se omite quanto à necessidade de atendimento do público de nível médio e técnico. Os discursos do IFRN demonstram o intento de romper com as concepções assistencialistas de AE provindas da origem da instituição em meados de 1910 e ampliar o atendimento. Com a política de cotas, a expansão institucional e o PNAES, o IFRN avançou em prol da defesa da AE como um direito estudantil, na perspectiva de uma inclusão sociodemocrática, uma vez que os dados demonstram ampliação do acesso de estudantes das classes populares e leque de ações de apoio à permanência estudantil. A complexificação da lógica operacional dessas ações refletiu na predominância da perspectiva focalizadora de atendimento aos mais vulneráveis nos programas de auxílios financeiros. Assim, a política de AE do IFRN segue o modelo de coexistência de atendimento universalista e focalista, o que pode ser estratégia de efetivação do direito à educação, num contexto de graves desigualdades. Para isso, a articulação entre a AE e a proposição político-pedagógica de formação integral dos estudantes no IFRN é uma estratégia fortalecedora da recontextualização e mudanças discursivas para a inclusão sociodemocrática. / In this research, we conducted a case study the Student Assistance (SA) Policy of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio Grande do Norte (IFRN), in a context of significant changes in the institution and the national scenario, in which the creation of the National Program of Student Assistance (PNAES). The main objective of this study was to analyze the discourses of the IFRN's SA policy in the context of internal institutional transformation processes and the national education policy between 2000 and 2015. We have employed theoretical and methodological approaches from the Stephen Ball Policy Cycle approach and Norman Fairclough's Critical Discourse Analysis, mostly compiled from documentary analysis, observations, and interviews. We sought to know about the beginnings of the AE policy in Brazil SA and to understand its interrelationship with the development of other educational policies. These stages allowed us to contextualize the study object, by analyzing the conceptual and operational bases of management, financing and evaluation of the AE policy in the IFRN and its relations to the relevant national policies, focusing on the issue of social inclusion. We found a process of recontextualization and discursive changes in the IFRN's SA policy observed in the documents and speeches by the directing board through intertextualities of the educational policy from the context of national influence and reinterpretations of both the institutional history and the mobilizations by an EPCT with complete and emancipatory training for the students. The PNAES favored the recognition of the SA as an educational policy in the IFRN contributed to the formalization of criteria for priority attention to the most vulnerable learners. Nevertheless, the text of the Federal Law no. 7.234 /2010 makes it difficult to cope with social and school inequalities within the Federal Institutes, as it ignores the need for aid to secondary and technical students from public school. The discourses of the IFRN show an attempt to break with the concepts of welfare provided by the SA that date back from the creation of the institution in the 1910’s to increase the aid. After the policy of special spots, the expansion of both the institution itself as well as the PNAES; the IFRN advanced towards the defense of the SA as a right, aspiring socio-democratic inclusion, since the data collected demonstrates expansion of enrollments of students from economically lower classes and of actions to support their permanence in the institution. The complexity of the operational logic of these actions reflects in the predominant focus on the attention to the most vulnerable students included in the financial aid programs. Thus, the SA policy IFRN reflects the model of coexistence with a universalist and focal service, which can be strategy for the achievement of the right to education, in a context of serious inequalities. To that end, the combined work between the SA and the political-pedagogical proposition of integral formation of the IFRN students is a strengthening strategy of the recontextualization and discursive changes for the social and democratic inclusions. / Dans cette recherche, nous avons mené une étude de cas sur la politique d'aide aux étudiants (AE) de l'Institut fédéral de l'éducation, science et technologie du Rio Grande do Norte (IFRN), dans un contexte d’importantes transformations dans l'institution et de la scène nationale, locus où se trouvaient la création du Programme National de AE (PNAE). L'objectif principal de cette étude et l'analyse des discours de la politique d’Assistance aux étudiants (AE) au IFRN dans le contexte de la transformation institutionnelle interne et la politique nationale de l'éducation, entre le milieu des années 2000 et 2015. Nous avons adopté les contributions théoriques méthodologiques de l’approche du Cycle des Politiques de Stephen Ball et l'Analyse Critique du discours de Norman Fairclough, avec un corpus construit de l'analyse des documents, des observations et des entretiens. Nous cherchons à connaître les origines de la politique de l’AE au Brésil et à comprendre leur inter-relation avec le développement d'autres politiques d'éducation. Ces étapes ont permis de contextualiser l'objet en analysant les bases conceptuelles et opérationnelles de la gestion, le financement et l'évaluation de la politique de l’AE dans IFRN et ses relations avec les politiques nationales concernées, en mettant l'accent sur la question de l'inclusion sociale. Nous avons observé qu’ils ont eu lieu des processus de recontextualisation et des changements discursifs dans la politique de l’AE au IFRN démontrés dans des documents et discours des directeurs des institutions travers les intertextualities de la politique éducative du contexte de l'influence nationale et réinterprétations entre l'histoire institutionnelle et les mobilisations émancipatrice des étudiants. Le PNAE a favorisé la reconnaissance de l ‘AE en tant que politique éducative au IFRN et dans les IFES et a contribué à la formalisation des critères de services prioritaires pour les plus vulnérables. Cépandant, le texte du décret n. 7234/2010, rend difficile d’affronter les inégalités sociales et scolaires au sein de l'IF, puisqu'il s’omet de la nécessité du service pour le publique des niveaux moyen et technique. Les discours au IFRN démontrent l'intention de rompre les conceptions paternalistes de l’AE issues du periode d’origine de l’institution à 1910 et étendre le service. Avec la politique des quotas, l'expansion institutionnelle et le PNAE, l’IFRN a avancé en faveur de la défense de L ‘AE en tant que leur droit, du point de vue d'une inclusion social démocrate, puisque les données montrent le significatif accès des élèves des classes populaires, avec d'actions pour soutenir le séjour scolaire. La complexité de la logique opérationnelle de ces actions montrent la prédominance du point de vue de guider les personnes les plus vulnérables dans les programmes d'aide financière. Ainsi, la politique de l’AE est le modèle de la coexistence du service universel et focalisé, qui peut être une stratégie d’éxecuter le droit à l'éducation dans un contexte de graves inégalités. Pour cela, l’articulation entre l’AE et la proposition politique-pédagogique de la formation intégrale des étudiants dans l’IFRN est une stratégie pour enforcer la recontextualisation et les changements discursifs pour l'inclusion socio-démocrate.

VIANA, Mônica Josiane Coelho. A política de assistência estudantil e a contrarreforma universitária: estudo sobre o programa de moradia universitária na Universidade Federal do Ceará - UFC. 2012. 221f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-26T15:00:49Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-MJCVIANA.pdf: 4189515 bytes, checksum: 85557dfa29fe754e6508f117ca819a8b (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-26T17:27:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-MJCVIANA.pdf: 4189515 bytes, checksum: 85557dfa29fe754e6508f117ca819a8b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-26T17:27:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-MJCVIANA.pdf: 4189515 bytes, checksum: 85557dfa29fe754e6508f117ca819a8b (MD5) Previous issue date: 2012 / This work aims to analyze The UFC University Housing Program as part of the student assistance policy, inserting it into the process of counter-reform of higher education. Understanding the relevance of this program has been elected as the central objective in the trajectory of student assistance with social rights acquired, observing the relation between the students’ real needs and the services provided by the State. In order to achieve this goal, we started with the analysis of the current global crisis of capital and the implications for the structural adjustment of the State, which has been advancing since the 1990s in Brazil, where we are able to witness an increasing denial of rights to the working class, not to mention the constant privatization of education, especially higher education. The historical periods that include governments of Fernando Henrique Cardoso – FHC e Luiz Inácio da Silva – Lula are highlighted, focusing some of the actions taken in recent history concerning the IFEs, public-private partnerships, PROUNI e REUNI. Then, we try to reconstruct the history of student assistance in Brazil, identifying its origin, advances and setbacks in its implementation, getting to the recent elaboration of the Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES (National Student Assistance Plan). Once it is done, we step more specifically into the field of student assistance at the Federal University of Ceará – UFC, examining, in a deeper status, the University Housing Program from the department of Student Affairs at UFC. Established in the Historical and Dialectical Materialism, the research, apart from theory and documental materials, also had an application of a questionnaire with 111 resident students from the University Housing Program at UFC in the first half of 2012. The developed studies point to a context in which a systematization of a national student assistance policy occurred quite late in the country, and state the importance of the students’ organized struggle. Besides emphasizing the limitations of the assistance policy before the needs of students, it is defended here the urgency of broadening and strengthening of the policy in the face of growing impoverishment of the working class. The analysis allows us to focus on the promise of democratization of access to higher education through the alleged “mobility” allowed by the examination Enem Sisu. / Analisa o programa de moradia universitária da Universidade Federal do Ceará- UFC, como parte da política de assistência estudantil, inserindo-a no processo de contrarreforma da Educação Superior. Elegeu-se como objetivo central compreender a relevância desse programa na trajetória da assistência estudantil como direito social adquirido, observando a relação entre as necessidades reais dos estudantes e os serviços oferecidos pelo Estado. Para alcançar este objetivo, partiu-se da análise da atual crise mundial do capital e das implicações para o ajuste estrutural do Estado, que avança desde os anos 1990 no Brasil, onde se presencia uma crescente negação de direitos à classe trabalhadora, além da constante privatização da educação, especialmente da educação superior. Destacam-se na referida análise os períodos históricos que compreendem os governos de Fernando Henrique Cardoso – FHC e Luis Inácio da Silva –Lula, focalizando algumas das medidas adotadas na história mais recente das IFEs, como as parceiras público- privadas, PROUNI e REUNI. Em seguida, busca-se reconstituir a historia da política de assistência estudantil no Brasil, identificando sua origem, avanços e recuos na sua implementação, chegando à recente elaboração do Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Feito isto, passa-se de modo mais específico, à política de assistência estudantil na Universidade Federal do Ceará, examinando, especialmente, o Programa de Moradia Universitária da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Fundamentada no materialismo histórico-dialético, a pesquisa, além de teórica e documental, envolveu a aplicação de questionários com 111 estudantes moradores nas residências universitárias, no primeiro semestre de 2012. Os estudos desenvolvidos apontam que a sistematização de uma política nacional de assistência estudantil ocorreu muito tardiamente no País e atestam a importância da luta organizada dos estudantes. Além de ressaltar as limitações da política de assistência ante as necessidades dos estudantes, defende-se aqui a urgência de ampliação e fortalecimento da referida política em face do crescente empobrecimento da classe trabalhadora. A análise nos permite pôr em foco a promessa da democratização do acesso a educação superior pela suposta “mobilidade” permitida pelo exame Enem Sisu.

PINHEIRO, Aline Freitas Dias. Avaliação da assistência estudantil: possibilidades e limites e uma política pública educacional. 2015. 142f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-01-20T15:08:44Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_afdpinheiro.pdf: 5392471 bytes, checksum: 7f0db421962c59fea5c9368bbe5561f2 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-01-20T16:42:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_afdpinheiro.pdf: 5392471 bytes, checksum: 7f0db421962c59fea5c9368bbe5561f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-20T16:42:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_afdpinheiro.pdf: 5392471 bytes, checksum: 7f0db421962c59fea5c9368bbe5561f2 (MD5) Previous issue date: 2015 / The present work made an impact evaluation at Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Fortaleza campus, of students’ politics and assistance. As an aim to understand how this politics have been developing along with the learners that fall back upon it to remain in the referred learning institution, this research aimed to know if this politics has been reaffirming itself as a student’s right, enabling them to complete their studies, and also how social actors, that are involved with students assistance (students, social assistants of Social Services Coordination, director of students matters and financial management directory), see it, lead it and what meanings they have about this politics to identify its potentialities and limits. For this purpose, this work shows some discussions about the context where students’ assistance has risen, the understanding of it as educational public politics turned to the maintenance of the students in the learning federal institutions, and specifically its implantation in IFCE, Fortaleza campus. Some semi-structured interviews have been conducted in order to get to the proposed aims, as well as participant observations and daily field records. / O presente trabalho realizou uma avaliação de impacto no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), campus Fortaleza, da política de assistência estudantil. Com o intuito de compreender como essa política vem se desenvolvendo junto aos discentes que a ela recorrem para permanecer na referida instituição de ensino, esta pesquisa objetivou conhecer se tal política vem se afirmando como um direito do aluno, possibilitando que este conclua seus estudos, e como os atores sociais que estão envolvidos com assistência estudantil (estudantes, assistentes sociais da Coordenação de Serviço Social, diretora de assuntos estudantis e diretora de gestão orçamentária) veem-na, conduzem-na e que significados possuem dessa política, para identificar suas potencialidades e limites. Para tanto, este trabalho apresenta algumas discussões sobre o contexto em que nasceu a assistência estudantil no Brasil, o entendimento desta como política pública educacional voltada para a manutenção do aluno nas instituições federais de ensino e, especificamente, sua implantação no IFCE, campus Fortaleza. Para chegar aos objetivos propostos, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, bem como observação participante e registros em diário de campo.

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-07-24T20:21:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Carlos Eduardo Correia da Silva.pdf: 2190558 bytes, checksum: 8c785d8935a09f3297470831171138dc (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-07-25T17:38:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Carlos Eduardo Correia da Silva.pdf: 2190558 bytes, checksum: 8c785d8935a09f3297470831171138dc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-25T17:38:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Carlos Eduardo Correia da Silva.pdf: 2190558 bytes, checksum: 8c785d8935a09f3297470831171138dc (MD5) Previous issue date: 2017-03-16 / Este trabalho aborda a temática da assistência estudantil através do Programa de Incentivo ao Esporte e Lazer (Piel), com um enfoque particular na concepção de todos os sujeitos participantes do programa. Em 2010, é criado o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que, mesmo fazendo referência apenas aos estudantes do nível superior, induziu o incremento orçamentário, através de Lei Orçamentária, da ação 2994 - Assistência ao Estudante da Educação Profissional e Tecnológica. Assim, foram disponibilizados recursos financeiros para a implementação de uma política de assistência estudantil para os estudantes dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, independentemente do nível de ensino. À vista disso, o IFPE apresenta a sua proposta de Política de Assistência Estudantil voltada para os estudantes dos cursos presenciais, inclusive os do nível médio integrado. O Piel faz parte dessa proposta e visa contribuir para o êxito escolar e para o exercício da cidadania, através de práticas esportivas e de lazer. Este estudo foi realizado com o objetivo de refletir sobre a relação entre o Programa de Incentivo ao Esporte e Lazer, como uma Política de Assistência Estudantil, e a garantia da permanência escolar dos alunos usuários com auxílio do ensino médio Integrado do IFPE-Pesqueira. A metodologia utilizada teve uma abordagem qualitativa. Tratou-se de uma pesquisa de campo, e os procedimentos técnicos utilizados neste estudo foram a pesquisa bibliográfica, a análise documental e a análise de conteúdo temática (MINAYO, 1998) de entrevistas semiestruturadas e de grupos focais. Os resultados obtidos pela pesquisa revelaram que o Piel contribui para a permanência dos alunos na instituição, auxiliando, também, de certa forma, na busca da melhoria do rendimento escolar do participante. O programa se torna importante não só pelo pagamento de auxílio financeiro ao usuário, mas também pela promoção do esporte e lazer, que são atividades com oferta limitada para os adolescentes e jovens da região. / This piece of work broaches the theme of the students’ assistance through the Programme of Incentive to Sports and Recreation (Piel), with a specific approach in the conception of every joining subject of the programme. In 2010, the National Programme of Students’ Assistance (Pnaes) was created, which even only referring to the higher education students, prompted the budget increase, through a budget law, the Act 2994 – Assistance to the Student of Professional and Technological Education. Thus, financial resources were provided for the implementation of a policy of assistance for students of the Federal Institutes of Education (IFPE), Science and Technology, regardless of the educational level. In view of this, IFPE presents its proposal of Student’s Assistance Policy directed to students of presential courses, including those of integrated high school. Piel is part of this proposal and seeks to contribute to the school success and to the exercise of citizenship through the practice of sports and recreation. This study was produced with the goal to reflect on the relation between the Programme of Incentive to Sports and Recreation, as a Policy of Students’ Assistance, and the warranty of permanence of the participating students with the help of the integrated high school of IFPE-Pesqueira. The used methodology had a qualitative approach. It is a field study, and its technical procedures were the bibliographical research, documentary analysis, and the analysis of the thematic content (MINAYO, 1998) of semi-structured interviews and focal groups. The research’s acquired results revealed that Piel contributes to the permanence of the students in the institution, also helping, in an certain way, in the pursuit of the improvement of the participants’ educational efficiency. The programme becomes important not only for its financial support to the user, but also for its promotion of sports and recreation, which are limited offer activities to teenagers and young people in the region.

Orientador: Genaro Alvarenga Fonseca / Coorientadora: Maria Madalena Gracioli / Banca: Alexandre Marques Mendes / Banca: Ana Cláudia da Silva / Resumo: Esta pesquisa de dissertação de mestrado pretendeu analisar as políticas de permanência estudantil no ensino superior, especificamente as políticas da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", UNESP, da Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, e do Instituto Federal do Sul de Minas, IFSUL de Minas, investigando a legislação e os dados de sua aplicação. A eficácia dessas políticas foi analisada tendo como sujeito da análise o jovem de baixa renda, especialmente o da escola pública, averiguando se elas lhe eram de conhecimento e se ele as tinha como aspecto motivador para o prosseguimento dos seus estudos no ensino superior. Como resultado, criou-se uma contribuição a mais para o aumento do número de jovens das camadas populares no ensino superior, por meio da promoção da ampliação da divulgação das políticas de permanência estudantil através do conjunto de "Guias de Permanência Estudantil na Universidade Pública", que é o produto desta dissertação de mestrado, e que é voltado para o aluno do ensino médio. O trabalho com os guias na escola pública considera o poder do docente como educador no processo de emancipação social do aluno, figurando como um impulsionador e um incentivador ao prosseguimento dos seus estudos na graduação. Sendo assim, este trabalho propõe estratégias novas no âmbito de ações e práticas pedagógicas a serem aplicadas no ensino médio da escola pública para potencializar a expansão da informação sobre as políticas de acesso e permanênci... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This master's thesis aimed to go over the policies of permanence for students in higher education, especially the policies applied at UNESP (São Paulo State University "Júlio de Mesquita Filho" - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"), UEMG (Minas Gerais State University - Universidade do Estado de Minas Gerais), and IFSULDEMINAS (Federal Institute of the South of Minas - Instituto Federal do Sul de Minas) to investigate the legislation and data from its adhibition. The efficacy of these policies was analyzed using low-income young adults as subjects of study, especially the ones coming from public schools, by checking if they were common knowledge to them and if they were a motivating aspect for the continuation of their pursuing higher education. As a result, a contribution to an increase in the number of young people from lower social classes in higher education was created, through the promotion of information on permanence policies for students via the kit of "Student Permanence in University Guides" as the product of this thesis, written for high school students. Works with the guides in public schools take into consideration the power of the teacher as an educator in the student's process of social emancipation, representing a propelling force towards the pursuit of post-secondary education. Hence, this paper proposes new strategies in the realm of actions and pedagogical practices to be used in public schools during high school, focusing on boosting... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre