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Acesso do surdo a cursos superiores de formação de professores de Libras em instituições federais / Access of deaf to higher education on Libras teacher training in federal institutions

As últimas décadas têm desvelado grandes transformações na educação de surdos, uma delas consiste no deslocamento da abordagem, predominantemente, oralista para a perspectiva bilíngue, na qual a Língua brasileira de sinais (Libras) é reconhecida como a primeira língua dos surdos. Para a concretização dessa educação bilíngue, o Decreto nº 5.626/05, entre outras disposições, estabeleceu a formação e atuação de professores de Libras, determinando aos surdos a prioridade em ambas as situações. Baseado nesse contexto, propusemos como objetivo geral desta pesquisa investigar e analisar o acesso dos surdos a cursos superiores de formação de professores de Libras em instituições federais. Para isso, alinhamo-nos aos pressupostos metodológicos da abordagem qualitativa, especialmente sobre a pesquisa documental e a análise de conteúdo. Para geração dos dados, nosso corpus proveio de 80 editais (e seus respectivos 217 documentos anexos e complementares) de processos seletivos para ingresso em cursos de educação superior voltados à formação de professores de Libras, sendo adotado como recorte o período de 2006 a 2015 e os editais pertencentes às instituições federais. Ancorados em uma ótica da surdez como diferença, cujas implicações reverberaram, principalmente, em uma visão crítica e ampliada de língua, bi/multilinguismo de minorias e identidades fragmentadas e multifacetadas, buscamos aporte nos Estudos Culturais e Estudos Surdos em educação e na Linguística Aplicada. À luz dessa fundamentação teórica, organizamos nossos dados para apresentação e discussão dos resultados em três eixos, 11 categorias e três subcategorias de análise. Os resultados apontaram para um quantitativo ainda escasso de vagas ofertadas nacionalmente para a formação de professores de Libras, sobretudo no segmento que abrange a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental. Foi constatada ainda uma grande dificuldade por parte das instituições federais investigadas em: propiciar as condições de acessibilidade durante os processos seletivos, sendo muitas vezes observada a omissão de adequações ou a burocratização no seu deferimento; interpretar a prioridade reservada aos candidatos surdos, evidenciando o dissenso sobre quais critérios adotar ou quantas vagas devem ser destinadas a esse grupo de pessoas; realizar a articulação entre a prioridade para surdos e a Política de Ação Afirmativa para estudantes de escolas públicas, autodeclarados pretos, pardos e indígenas ou com baixa condição socioeconômica, aceitando que o indivíduo pode ser, simultaneamente, concebido como surdo, pobre, negro ou índio. Ademais, foi flagrante a presença da concepção patológica do surdo ainda muito arraigada nas exigências e nos textos dos editais e provas analisados, e uma visão essencializada das competências linguísticas do sujeito surdo e da noção de identidade. Esperamos, com nossa pesquisa, trazer à baila reflexões e questionamentos que contribuam para essa discussão, principalmente no tocante ao direito de acesso dos surdos aos cursos de formação de professores de Libras. / The last decades have unveiled major changes in education of deaf, one of them is the shift of approach, predominantly oral, for bilingual perspective in which the Brazilian sign language (Libras) is recognized as the first language of deaf. To achieve this bilingual education, the Decree No. 5.626/05, among other things, established the formation and performance of Libras teachers, determining the priority for deaf in both situations. Based on this context, we set as the general objective of this research to investigate and analyze the access of deaf to higher education on Libras teacher training in federal institutions. For this, we align to the methodological principles of qualitative approach, especially on the documentary research and content analysis. To generate data, our corpus came from 80 public notices (also 217 appendixes and supporting documents) of selection processes to begin higher education courses directed to training Libras teachers, being adopted as clipping the period from 2006 to 2015 and the notices belonging to federal institutions. Anchored in a perspective of deafness as a difference whose implications reverberated mainly in a critical and expanded view of the language, bi/multilingualism of minorities and fragmented/multifaceted identities, we sought input in Cultural Studies and Deaf Studies in Education and Applied Linguistics. In light of this theoretical basis, we organized our data for presentation and discussion of the results in three axes, 11 categories and three subcategories of analysis. The results pointed to a still limited quantity of vacancies offered nationally for the Libras teachers qualification, especially in the segment covering kindergarten and the early years of elementary school. It was also found great difficulty by investigated federal institutions in: providing conditions for accessibility during the selection process, often observed the omission of adequacy or bureaucratization in its approval; interpret the priority reserved for deaf applicants, showing disagreement on what criteria to adopt or how many openings should be attributed to this group of people; conduct the relationship between the priority for the deaf and the Affirmative Action Policy for public school students, self-declared black, mulattos and indigenous and / or on low socioeconomic status, accepting that the individual can be simultaneously designed as deaf, poor, black or indian. Furthermore, it was notorious the presence of pathological conception of deaf still deeply rooted in the requirements and in the texts of the analyzed notices and tests, and a grounded view of the deaf language skills and the notion of identity. We hope with our research to bring up thoughts and questions that contribute to this discussion, particularly regarding to the right of access of deaf to Libras teacher training courses.

Identiferoai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-29032017-112901
Date15 December 2016
CreatorsKumada, Kate Mamhy Oliveira
ContributorsPrieto, Rosangela Gavioli
PublisherBiblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Source SetsUniversidade de São Paulo
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
TypeTese de Doutorado
Formatapplication/pdf
RightsLiberar o conteúdo para acesso público.

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