nÃo hà / RESUMO
Pesquisa avaliativa, realizada em Fortaleza, de agosto de 2009 a janeiro de 2010, tendo como objetivo avaliar o Programa de AÃÃo Integrada para o Aposentado (PAI) quanto Ãs suas limitaÃÃes e possibilidades. Foram aplicados questionÃrios a 90 pessoas, correspondendo a 30% dos que frequentaram o programa em 2009. Com 20 delas foram realizadas entrevistas de aprofundamento. Por Ãltimo, foram realizadas entrevistas com 08 pessoas que nÃo participavam mais do PAI. A anÃlise tanto dos dados qualitativos como quantitativos foi realizada considerando os marcos regulatÃrios vigentes no Brasil e as teorizaÃÃes presentes na literatura recente. Constatamos que sÃo evidentes as fragilidades do programa enquanto polÃtica pÃblica, pois: tem sofrido cortes ao sabor dos governantes e coordenadores em exercÃcio; sua equipe tem reduzido nÃmero de tÃcnicos e entre eles hà terceirizados e voluntÃrios; nÃo hà orÃamento regular e suficiente para custear parte significativa das atividades promovidas; nÃo tem sede prÃpria; atende um nÃmero Ãnfimo dos potenciais beneficiÃrios; funciona regularmente apenas em Fortaleza embora significativo nÃmero de aposentados e pensionistas residam em outros municÃpios do CearÃ. Quanto ao perfil dos aposentados e pensionistas vinculados ao PAI e que responderam aos questionÃrios encontramos: idade mÃdia de 67,8 anos; predominÃncia de sujeitos do sexo feminino, solteiros, viÃvos, separados/divorciados; predomÃnio de pessoas saudÃveis e com autonomia para desenvolver diversas atividades, sendo os maiores responsÃveis pelo sustento da casa. Essas pessoas tÃm escolaridade muito superior à mÃdia da populaÃÃo e renda mensal bastante superior à dos trabalhadores brasileiros, alÃm de possuÃrem casa prÃpria. A maioria deles avaliou o PAI de forma extremamente positiva, se referindo à melhoria do que eles identificaram como qualidade de vida, do convÃvio e do relacionamento com as pessoas. Os vinte entrevistados que continuavam participando do PAI tÃm projetos para o futuro, mesmo que a maioria deles sejam pouco ambiciosos. Na comparaÃÃo do perfil dos sujeitos que participavam do PAI com o dos que nÃo participavam encontramos algumas discretas diferenÃas: eram proporcionalmente mais idosos, solitÃrios e tinham mais problemas de saÃde ou de locomoÃÃo; um nÃmero maior deles era responsÃvel pelo sustento da casa e tinham renda bruta mensal inferior aos que se mantinham integrados Ãs atividades do PAI. Um deles fez crÃticas ao programa. ConcluÃmos que PAI à uma polÃtica pÃblica de mÃnima expressÃo, entre outras razÃes, porque pouco atende a pessoas de menor renda, residentes em bairros perifÃricos de Fortaleza e em municÃpios do interior. SugestÃes: que o PAI passe a ser um Instituto, com sede prÃpria e adequada Ãs necessidades da maioria dos potenciais beneficiÃrios; que as pessoas residentes em bairros perifÃricos de Fortaleza tenham melhor acesso atravÃs de Ãnibus confortÃveis com uma rota para o PAI; diversificaÃÃo das atividades promovidas para atender, tambÃm, os que necessitam de requalificaÃÃo profissional e de aumentar a renda mensal; garantia de orÃamento regular e suficiente para custear tambÃm atividades no interior; criaÃÃo de um conselho consultivo para o programa com representaÃÃo dos beneficiÃrios e de entidades de pessoas idosas.
PALAVRAS-CHAVE: Envelhecimento. Aposentadoria. IntegraÃÃo. SocializaÃÃo. AvaliaÃÃo. PolÃticas PÃblicas. / ABSTRACT
This is an evaluation study carried out in Fortaleza between August 2009 and January 2010. It was aimed to evaluate the Integrated Action Program for the Retired Population (PAI) regarding its limitations and possibilities. Questionnaires were answered by 90 individuals, i.e. 30% of the total population served by the program in 2009. 20 of them underwent a deeper interview as well. Finally, 08 subjects who do not participate in the program anymore were also interviewed. The analysis of both the qualitative and quantitative data was done considering the regulatory framework in effect in Brazil and the theoretical base recently published in the literature. We found that the program suffers from a significant fragility as a public policy, considering that its funding has been cut by the elected officials and coordinators, the number of technicians was reduced, where some of them are outsourced or even volunteers, there is no regular or sufficient budget to fund a significant part of the promoted activities, it does not have its own offices, serves an abysmally small number of potential beneficiaries, and only functions on a regular basis in Fortaleza although a significant number of retirees and pension beneficiaries linked to the PAI live in other counties within the State of Ceara. The profile of the retired and pension beneficiaries linked to the PAI and who responded to the questionnaire revealed a mean age of 67.8 years, dominance of female, single, widowed, separated/divorced individuals, healthy and with the ability to perform various activities. They were the main source of income in their households. These individuals have an educational level much higher than the population mean, and a monthly income much higher than that of the Brazilian worker. They also own their own house. Most of them evaluated the PAI in an extremely positive fashion, reporting an improvement in what they see as their quality of life and their relationship with other people, both within their household and outside. The 20 interviewed people who are still participating in the PAI have projects for the future, although most of them are not too ambitious. When we compared the profile of the subjects participating in the PAI to that of those not participating in the program, we found some discrete differences: The latter were proportionally older, lonelier and had more health or motor problems. A higher number of such subjects was the household provider and had a gross monthly income lower than those participating in the PAI. One of them even criticized the program. We concluded that the PAI is a public policy with a minimal expression, among other things because it was reformulated and almost does not serve low-income individuals residing in the periphery of Fortaleza and other counties throughout the state. Suggestions: The PAI should be transformed into an Institute with its own headquarters and fit to meet the needs of the majority of its potential beneficiaries; residents of peripheral boroughs in Fortaleza should have a better access through comfortable buses linking them directly to the PAI offices; diversify the activities to also serve those in need of professional requalification to increase their monthly income; guarantee a regular and sufficient budget to fund activities in the rest of the state; create a consulting council for the program, with representatives of the beneficiaries and organizations representing the elderly.
KEY WORDS: Aging. Retirement. Integration. Socialization. Evaluation. Public Policies.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:3557 |
| Date | 07 June 2010 |
| Creators | Telma EfigÃnia TenÃrio Cruz |
| Contributors | Maria de Nazarà de Oliveira Fraga, Maria Josefina da Silva, Lea Carvalho Rodrigues |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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