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Previous issue date: 2012-05-14 / This research deals with the stability in employment and its implications in labor relationships. Addresses the referred right under a modern and critical perspective, understanding the classical aspect of the stability, an overpasted legal institution unable to compatibilize with the economic and financial issues that currently permeate labor relationships. From this finding, the research seeks an alternative to compatibilize the worker's right to a work relationship that is dignified, stable, with the necessity of a productive business. For this purpose, the concept of objective good-faith is utilized. Invokes International and Foreign Rights in search of inspirational elements to the solution of the central issue. Finally, hosts the duty of motivation dismissal as the most appropriate means to the effectiveness of stability, since it can suppress the arbitrary dismissal, without preventing the occurrence of substantiated dismissals / Este trabalho trata da estabilidade no emprego e suas implicações nas relações laborais. Aborda o referido direito sob uma ótica moderna e crítica, entendendo a vertente clássica da estabilidade um instituto jurídico ultrapassado e incapaz de se compatibilizar com as questões econômico-financeiras que atualmente permeiam as relações de trabalho. A partir dessa constatação, o trabalho busca alternativa para compatibilizar o direito do trabalhador a uma relação de trabalho digna, estável, com a necessidade produtiva da empresa. Para tanto, utiliza-se do conceito de boa-fé objetiva. Invoca os Direitos Internacional e Estrangeiro em busca de elementos inspiradores à solução da questão central. Por fim, acolhe o dever de motivação da despedida como meio mais adequado à efetivação da estabilidade, posto que capaz de reprimir a despedida arbitrária, mas sem impedir a ocorrência das despedidas fundamentadas
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/9190 |
| Date | 14 May 2012 |
| Creators | Galdeano, Juliana Aragão |
| Contributors | Borges, João Machado |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política, PUC-SP, BR, Economia |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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