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Previous issue date: 2015-11-30 / It is argued that understanding the sense of law must be made with an emphasis on discursive inclusiveness and overcome the functionalist paradigms and utilities, aiming to capture the sense of the law through the sense of fair. New view of such phenomenon is suggested, using metaphor created based on the quantum string theory, emphasizing the intimate character of the judge and the weaving of their social bonds. It is stated that the sense of the law is preceded and consists of a sense of fair that precedes and accompanies, presented here in the form of vibrating triple helical helix composed of consciousness, sensitivity and interpretation of the rules and activated by the agent's will constituted by the culture, ethics and interests, according to their freedom and dreams. It is proposed, therefore, to redefine judicial practices in the pursuit of happiness, freedom and equality, overcoming the mere rationalization of the convictions of the judge or of normative guidelines through the use of what we call exlética topical, with the objective of close as possible to the right applicable to the case. It is proposed to finish the resumption of topical sensitivity and poetic in the dynamic conception of the feeling of the fair as a way to reach to human and humane effectuation of the law / Defende-se a ideia de que a compreensão do sentido do Direito deve ser feita com ênfase na inclusividade discursiva e na superação dos paradigmas funcionalistas e utilitários, visando a captar o sentido do Direito mediante a concepção do sentimento do justo. Nova visão de tal fenômeno é sugerida, com utilização de metáfora criada com base na Teoria Quântica das Cordas, enfatizando os caracteres mais íntimos do julgador e a tecedura de seus vínculos sociais. Indica-se que o sentido do Direito é antecedido e composto por um sentimento do justo que o precede e acompanha, aqui denotado na forma de tríplice hélice vibrátil, composta de consciência, sensibilidade e interpretação das normas, bem como ativada pela vontade do agente, constituída pela cultura, ética e interesses, e de acordo com sua liberdade e sonhos. Propõe-se, com efeito, a redefinição de práticas judiciais, na busca da felicidade, liberdade e igualdade, pela superação da mera racionalização das convicções do julgador ou das orientações normativas, mediante a utilização do que se chama de tópica exlética, com o objetivo de aproximar-se o mais possível do justo aplicável ao caso concreto. Sugere-se, ao fim, a retomada da sensibilidade tópica e da poética na concepção dinâmica do sentimento do justo como maneira de se alcançar a efetivação humana e humanitária do Direito
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/6943 |
| Date | 30 November 2015 |
| Creators | Cunha, Danilo Fontenele Sampaio |
| Contributors | Alvim, Marcia Cristina de Souza |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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