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[en] BETWEEN THE COURT AND THE ESTAMENTO: THE CURRENT BRAZILIAN SUPREME COURT S ACTIONS CONSIDERING THE DEMOCRATIC, FEDERALIST AND REPUBLICAN PACTS / [pt] ENTRE A CORTE E O ESTAMENTO: O ATUAL STF À LUZ DO PACTO DEMOCRÁTICO, FEDERATIVO E REPUBLICANO

[pt] O presente trabalho procura compreender as motivações sociais que influenciam os atuais ministros do STF em tomadas de decisões e suas possíveis consequências para a estrutura do Estado brasileiro. A hipótese com a qual começamos essa pesquisa supõe haver elementos estamentais burocráticos que motivem a ação de seus atuais membros. E, posteriormente, estabelecer de que maneira o novo desenho institucional da corte dialoga com o pacto democrático, federativo e republicano; considerando, principalmente, os conceitos de estamento e patrimonialismo. / [en] This research examines the current Brazilian Supreme Court s actions enlightened by Max Weber and Raymuno Faoro s concept of estamento burocrático. The hypothesis with which we begin this research supposes that it exists elements of the estamento burocrático present on the judges actions and judgements. Therefore, in whitch way the new redesign of the Brazilian Supreme Court dialogues with the democratic, federative and democratic pacts, highlighting the concepts of estamento and patrimonialismo on our analysis.

Identiferoai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:51608
Date26 February 2021
CreatorsRAFAEL DE SOUSA VARGAS DA SILVA
ContributorsEDUARDO DE VASCONCELOS RAPOSO
PublisherMAXWELL
Source SetsPUC Rio
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
TypeTEXTO

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