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Previous issue date: 2018-07-06 / This study has the porpouse of analyse the finance of the Federal Network of Professional, Scientific and Technological Education between 2009 and 2016, in order to identify the logic and trends that constitute the financing of VET in the country. This is an exploratory study carried out through documentary and bibliographic analysis. It presents the most important moments of history and financing of the modality in Brazil, taking as reference the studies of Celso Suckow da Fonseca (1986), Luiz Antônio Cunha (2005) and Silvia Maria Manfredi (2002). shows the process of changes of societies since the 1970s, with an overcoming of Fordism and the advent of the new model of accumulation of the captalism named Toyotism. With the analyses of Francisco de Oliveira (1998), Ricardo Antunes (2015) and David Harvey (2014), shows that productive restructuring associated with neoliberal orientation policies and the dynamics of globalization have profoundly impacted contemporary society, especially with the advent of structural unemployment. The analysis of the VET programs in the post-LDB context indicates that these are targeted primarily at the enormous public excluded from the efective opportunities for schooling and vocational training, by focusing more on certification policies than on the necessary socio-labor inclusion. By means of this rograms have been transferred large sums of money to non-state institutions, deprived of commitment with the good use of the public resources and much less with the quality education. The analysis of financing RFEPCT, shows trends of ampliation progressive of the resources of the public fund between years of 2009 and 2014, which have result increase in the number of campuses and the increase in the number of peoples attended at all levels and modalities. During this period, the increase in average expenses per student and the average cost per student of the Network was observed, due to the increase in investment resources for the construction of new buildings related to expansion, but also the implementation of a consistent student assistance policy, as well as policies of positions and salaries plans of the teaching and technical-administrative servers. In the years 2015 and 2016, there was a tendency of retraction of the resources of the Network, which is related to the reorientation of the government's macroeconomic policy, which led to the reduction of investment in education, tendency consolidated by the rupture of the democratic order of the New Republic, arising from the parliamentary-judicial-mediatic coup of 2016, which, by retaking policies of ultra-neoliberal adjustment, jeopardizes the consolidation of the EPCT Federal Network. / Esta tese tem por objeto o Financiamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica entre os anos de 2009 e 2016, de modo a identificar as lógicas e tendências que constituem o financiamento da EP no país. Trata-se de um estudo exploratório realizado através de análise documental e bibliográfica. Apresenta-se os momentos mais importantes da história e do financiamento da modalidade no Brasil, tomando como referência os estudos de Celso Suckow da Fonseca (1986), Luiz Antônio Cunha (2005) e Silvia Maria Manfredi (2002). Analisa o processo de mudanças pelas quais passaram as sociedades a partir da década de 1970, com a superação do fordismo e o advento do modelo flexível de acumulação. A partir de Francisco de Oliveira (1998), Ricardo Antunes (2015) e David Harvey (2014), mostra que a reestruturação produtiva associada às políticas de orientação neoliberal e à dinâmica da globalização impactaram profundamente a sociedade contemporânea, sobretudo com o advento do desemprego estrutural. A análise acerca dos programas de EPT no contexto pós-LDB, indica que estes são direcionados sobretudo para um grande público excluídos das oportunidades efetivas de escolarização e formação profissional, se revestindo mais em políticas de certificação do que na necessária inclusão sócio-laboral. Por meio desses programas foram carreadas vultosas somas de recursos financeiros para entidades não públicas, desprovidas de compromisso com o bom uso dos recursos públicos e muito menos com a qualidade formação ofertada. Quanto ao financiamento da RFEPCT, a análise evidencia tendências de ampliação progressiva na aplicação dos recursos do fundo público federal entre os anos de 2009 e 2014, que resultou na ampliação física e na consistente expansão do atendimento em todos os níveis e modalidades no conjunto da RFEPCT. Nesse período observou-se a elevação do gasto médio e do custo médio por aluno da Rede, que decorre do aumento dos recursos em investimentos para a construção de novas edificações relacionadas à expansão, mas também de implantação de uma consistente política de assistência estudantil, bem como políticas de planos de cargos e salários dos servidores docentes e técnico-administrativos. Nos anos de 2015 e 2016 constatou-se uma tendência de retração dos recursos da Rede, que se relaciona à reorientação da política macroeconômica do governo, que ensejou na redução do investimento em educação, tendência consolidada pela ruptura da ordem democrática da Nova República, advinda do golpe parlamentar-judicial-midiático de 2016, que ao retomar as políticas de ajuste ultra neoliberal, põe em risco a consolidação da Rede Federal de EPCT.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.bc.ufg.br:tede/8822 |
| Date | 06 July 2018 |
| Creators | Pereira, Josué Vidal |
| Contributors | Amaral, Nelson Cardoso, Amaral, Nelson Cardoso, Pinto, José Marcelino, Gabrowski, Gabriel, Machado, Maria Margarida, Dourado, Luiz Fernandes |
| Publisher | Universidade Federal de Goiás, Programa de Pós-graduação em Educação (FE), UFG, Brasil, Faculdade de Educação - FE (RG) |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG, instname:Universidade Federal de Goiás, instacron:UFG |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -5783558116907762136, 600, 600, 600, 2113337254376466508, -240345818910352367 |
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