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As fontes do Direito do Trabalho no contexto das teorias dos movimentos sociais: fundamentos para a sua reconfiguração teórico-dogmática

Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-03-05T14:57:21Z
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Previous issue date: 2013 / A presente tese tem como objeto as Fontes do Direito do Trabalho. Objetiva
problematizar, desconstruir e formular uma nova concepção teórico-dogmática para
este instituto. O tema, ingressa na categoria estudos deste ramo do conhecimento
jurídico e aparece nos manuais. Apesar desta relevância, há uma indiscutível
negligência, por parte desta mesma doutrina tradicional, dada a superficialidade de
conteúdo e as poucas referências existentes. Em todas as áreas da pesquisa a
tônica esteve pautada nos seguintes aspectos: conceito, classificação e tipologia,
com ênfase nas confluências e divergências quanto ao primeiro e segundo aspecto.
Para haver uma reconfiguração, o estudo procurou inverter as pautas hermenêuticas
e os fundamentos teórico-filosóficos que inspiraram aquela doutrina e chegar a
seguinte conclusão: os movimentos coletivos organizados, definidos como fontes do
Direito do Trabalho são aqueles que se dirigem à emancipação social e aos
movimentos de caráter reformista. Estes devem articular-se com os demais
movimentos sociais emancipatórios e se desenvolverem em níveis locais, regionais
e supra-nacionais. Esta nova concepção sobre as fontes, deve propiciar uma ruptura
quanto ao objeto deste ramo do direito – o trabalho subordinado – e privilegiar o
trabalho livre, ou seja, aquele que apreende a existência humana como um todo e
promove a realização plena e livre no seu mundo histórico.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/10734
Date31 January 2013
CreatorsVASCONCELOS FILHO, Oton de Albuquerque
ContributorsANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguageBreton
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
RightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess

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