Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-03-05T14:57:21Z No. of bitstreams: 2 Dissertaçao oton tese direito.pdf: 2702222 bytes, checksum: 27cd78a53466f89f2a1e0a7f56dfb8f3 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T14:57:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertaçao oton tese direito.pdf: 2702222 bytes, checksum: 27cd78a53466f89f2a1e0a7f56dfb8f3 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013 / A presente tese tem como objeto as Fontes do Direito do Trabalho. Objetiva problematizar, desconstruir e formular uma nova concepção teórico-dogmática para este instituto. O tema, ingressa na categoria estudos deste ramo do conhecimento jurídico e aparece nos manuais. Apesar desta relevância, há uma indiscutível negligência, por parte desta mesma doutrina tradicional, dada a superficialidade de conteúdo e as poucas referências existentes. Em todas as áreas da pesquisa a tônica esteve pautada nos seguintes aspectos: conceito, classificação e tipologia, com ênfase nas confluências e divergências quanto ao primeiro e segundo aspecto. Para haver uma reconfiguração, o estudo procurou inverter as pautas hermenêuticas e os fundamentos teórico-filosóficos que inspiraram aquela doutrina e chegar a seguinte conclusão: os movimentos coletivos organizados, definidos como fontes do Direito do Trabalho são aqueles que se dirigem à emancipação social e aos movimentos de caráter reformista. Estes devem articular-se com os demais movimentos sociais emancipatórios e se desenvolverem em níveis locais, regionais e supra-nacionais. Esta nova concepção sobre as fontes, deve propiciar uma ruptura quanto ao objeto deste ramo do direito – o trabalho subordinado – e privilegiar o trabalho livre, ou seja, aquele que apreende a existência humana como um todo e promove a realização plena e livre no seu mundo histórico.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alfredo Moreno Leitao.pdf: 2284706 bytes, checksum: 6d392e1c7760dd9c338e9cd6e151064e (MD5) Previous issue date: 2010-10-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Since the 19th century São Paulo, an immigrant-receiving state, has attracted workforce for coffee plantations as well as for the developing urban centers. Among the many that arrived, the Portuguese stand out. As they came in search of their dreams and of a better life, some found wealth but others did not. To the latter it was left to struggle every day for survival, going through the routine of hardship shared by national and foreign workers. In this experience many Portuguese workers got engaged in the labor conflicts, guided by anarchist and communist ideas, seeking a way to reverse the imposed conditions of plight and arbitrariness. From the 1930 s on, Brazil and Portugal develop closer relations since the administrations of Getúlio Vargas and Antonio de Oliveira Salazar are built on similar proposals, a situation that favored the emigration of Portuguese people who acquired certain privilege over other nationalities. However, the Portuguese who took part in the labor conflicts did not enjoy the privileges and, imprisoned and tortured by the political police, were punished and expelled from Brazil. The present research investigates the trajectory of the fight of these Portuguese nationals, in particular those who were persecuted by the DEOPS (State Department of Political and Social Order) and evicted in the 30 s / Desde o século XIX, São Paulo, um estado imigrantista, atraiu mão de obra tanto para a lavoura do café, como para os centros urbanos em desenvolvimento, entre os muitos que chegaram cabe destacar os portugueses. Vinham na busca de seus sonhos e de uma vida melhor, alguns encontraram a riqueza, mas outros não. A esses cabia batalhar diariamente pela sobrevivência, vivenciando o cotidiano de dificuldades compartilhadas com os trabalhadores nacionais e estrangeiros. Nessa vivência muitos trabalhadores portugueses engajaram-se nas lutas operárias, orientadas por idéias anarquistas e comunistas, na busca de caminhos que revertessem às condições de carência e arbitrariedades impostas. A partir da década de 1930 se estreitam às relações entre Brasil e Portugal, já que os governos de Getúlio Vargas e de Antonio de Oliveira Salazar se constituíam com propostas semelhantes, isso favoreceu a emigração de portugueses, que adquiriram alguns privilégios em relação a outras nacionalidades. Contudo, os portugueses que participavam das lutas operárias não usufruíram de privilégios, presos e torturados pela polícia política, tiveram como pena a expulsão do Brasil. Esta pesquisa investiga a trajetória de luta destes portugueses em particular os que foram perseguidos pelo DEOPS e expulsos nos anos 30

Submitted by Isabelle Cristina da Silva Pires (isabellecspires@gmail.com) on 2018-07-02T15:30:12Z No. of bitstreams: 1 Dissertação versão final - Isabelle Pires.pdf: 2944934 bytes, checksum: a90fb5b249a32293caab8b881d6bef8f (MD5) / Approved for entry into archive by Diego Andrade (diego.andrade@fgv.br) on 2018-07-05T12:59:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação versão final - Isabelle Pires.pdf: 2944934 bytes, checksum: a90fb5b249a32293caab8b881d6bef8f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-16T19:45:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação versão final - Isabelle Pires.pdf: 2944934 bytes, checksum: a90fb5b249a32293caab8b881d6bef8f (MD5) Previous issue date: 2018-06-06 / Esse trabalho procura focalizar relações de gênero e questões etárias entre operários/as que trabalhavam nas principais fábricas de tecidos do Distrito Federal entre 1891 e 1930. A indústria têxtil, nesse período, empregava considerável mão de obra de mulheres e menores, por considerá-los possuidora de características pertinentes para o trato com a matéria-prima e o maquinário, como delicadeza, paciência, flexibilidade, pequenez, etc. No entanto, por meio de discursos de militantes operários, percebemos que alguns trabalhadores se sentiam ameaçados e incomodados pela presença da força de trabalho feminina e infantil por acreditarem que eles/as rebaixavam os salários e eram passivos/as diante de suas explorações, o que enfraqueceria os movimentos reivindicativos. Procurando problematizar tal perspectiva, essa pesquisa busca retratar as mulheres e os menores como sujeitos de sua própria história, conscientes das explorações a que estavam submetidos/as e agentes ativos nas greves e protestos por melhores condições de vida e trabalho. Para os patrões, a mão de obra feminina e infantil era interessante e foram implantados serviços de benefícios sociais na tentativa de manter as mulheres nas fábricas depois do casamento e os menores mesmo contra as investidas do poder público. A divisão sexual do trabalho e a disciplina fabril demarcaram espaços, comportamentos e estabeleceram uma hierarquia pautada em noções de “qualificação”. Contudo, os/as operários/as procuraram resistir perante as formas de controle e lutaram por suas demandas dentro e fora das fábricas. / This study tries to focus on gender relations and age issues among workers who worked in the main textile mills of the Federal District between 1891 and 1930. The textile industry, in this period, employed considerable labor of women and children, considering them as possessing important characteristicsto dealing with the raw material and machinery, such as delicacy, patience, flexibility, smallness, etc. However, through the speeches of militant workers, we noticed that some workers felt threatened and troubled by the presence of the female and child labor force because they believed that they lowered wages and were passive before their exploitations, which would weaken the protest movements. Looking to problematize this perspective, this research seeks to portray women and children as subjects of their own history, aware of the explorations to which they were subjected and active agents in strikes and protests for better living and working conditions. For the bosses, female and child labor was interesting and they deployed social services in an attempt to keep women in factories after marriage and children even against the public power. The sexual division of labor and the factory discipline demarcated spaces, behaviors and established a hierarchy based on notions of "qualification". However, the workers sought to resist before forms of control and fought for their demands inside and outside the factories.