A presente pesquisa emerge da aproximação e incursão acerca das discussões sobre as políticas públicas e em especial o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e sua operacionalização na Terra Indígena Xapecó (TIX), no Município de Ipuaçu/SC. A opção da pesquisa com foco no Programa PAA e a Ação de Distribuição de Alimentos na TIX, deveu-se a observação dos estudos voltados em sua maioria, às organizações, cooperativas, associações e sistemas de produções voltados à agricultura familiar em áreas que não envolvem diretamente o índio ou ao território indígena. Partindo da realidade da TIX e ao tomar esta Política Pública, como objeto deste estudo analisou-se a execução do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e a ação de distribuição de alimentos, e sua representação no fortalecimento da autonomia do povo indígena na Terra Indígena Xapecó/SC, no período de 2009 a 2012. Neste contexto, buscou-se compreender e investigar a forma de operacionalização do PAA e a Ação de distribuição de alimentos, e se os mesmos implementam as estratégias de Autonomia e Protagonismo, previstas na Lei nº 10.696/2003, no Município de Ipuaçu/SC. Para fins de contextualização, o objeto de estudo, está sustentado na área das políticas públicas redistributivas, e sua relação com o desenvolvimento. Para tanto, o percurso teórico teve inicialmente a busca pela compreensão do contexto das políticas públicas e sociais e sua relação com o desenvolvimento, ancoradas principalmente nos estudos de Leff, Iamamoto, Sachs, Teixeira, Yasbek, Veiga. A metodologia deste trabalho envolve o procedimento de estudo de caso qualitativo de pesquisa, empregando-se técnicas de coleta de dados primários e secundários na investigação do problema em estudo, que utilizou os seguintes instrumentos de pesquisa para atingir os objetivos: Análise de conteúdo documental, revisão de literatura, relatos verbais por meio de entrevista semiestruturada e análise dos dados coletados. Analisando a criação de ações da política pública que fomentem a produção de alimentos para o abastecimento no país, buscou-se neste trabalho apresentar algumas reflexões acerca da experiência do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Ação de Distribuição de Alimentos na Terra Indígena Xapecó, no Município de Ipuaçu/SC. O estudo do desempenho do Programa de Aquisição de Alimentos para o fortalecimento da agricultura familiar na TIX possibilitou compreender os impactos sobre o modo de vida das famílias indígenas, e o papel da Ação de distribuição de alimentos na garantia de uma alimentação saudável. Pode-se concluir que o PAA cumpriu seu papel no fortalecimento da agricultura familiar, e no seu desenvolvimento sustentável. Este que se coloca para os povos indígenas hoje como sendo um aliado através da superação dos desafios e possibilidades de estratégias que se colocam na atualidade para esta necessária mudança modo de produção e consumo. Contudo, constatou-se também os principais pontos negativos relativos à esta política e a efetiva ação de distribuição de alimentos, através dos dados qualitativos contidos nas entrevistas realizadas. Portanto, é importante considerar o protagonismo dos usuários e estimular a autonomia para que os serviços não sejam apenas para atender demandas emergentes, mas, sim, que sirvam para transformar a vidas dos sujeitos. É neste contexto que os indígenas se encontram hoje, procurando criar alternativas de desenvolvimento que garantam sua sobrevivência, sem abandonar seus valores tradicionais. / This research emerges from the approach and incursions of the discussions on public policy and in particular the Food Acquisition Program - PAA and its implementation in Indigenous Xapecó (TIX), in the city of Ipuaçu / SC. The search option focusing on PAA Program and the Food Distribution in Action TIX, was due to the observation of mostly focused studies, organizations, cooperatives, associations and production systems geared to family farming in areas that do not involve directly the Indian or the indigenous territory. Starting from the reality of TIX and take this public policy, as the object of this study analyzed the implementation of the Food Acquisition Program - PAA and the food distribution action, and their representation in strengthening the autonomy of the indigenous people in the Indigenous Land Xapecó / SC, from 2009 to 2012. In this context, we sought to understand and investigate how to operationalize the PAA and the food distribution action, and whether they implement the strategies of autonomy and protagonism, provided by Law No. 10,696 / 2003 in the city of Ipuaçu / SC. For context purposes, the object of study, is supported in the area of redistributive policies, and its relationship with development. Therefore, the theoretical route initially had the quest for understanding the context of public and social policies and their relationship to the development, anchored mainly in studies of Leff, Iamamoto, Sachs, Teixeira, Yasbek. The methodology of this work involves the qualitative case study research procedure, using techniques of collecting primary and secondary data on the problem of the research study, which used the following search tools for achieving the objectives: document content analysis, literature review, verbal reports through semi-structured interviews and analysis of the collected data. Analyzing the creation of public policy actions that promote the production of food for the supply in the country, aimed to present this work to reflect on the experience of the Food Acquisition Program (PAA) and the Food Distribution Action in Indigenous Land Xapecó in the city of Ipuaçu / SC. The performance study of the Food Acquisition Program for the strengthening of family farming in TIX possible to understand the impacts on the livelihoods of indigenous families, and the role of food distribution action in ensuring a healthy diet. It can be concluded that the PAA fulfill its role in strengthening family agriculture, and sustainable development. This posed for indigenous peoples today as an ally by overcoming challenges and possibilities strategies facing today for this necessary change mode of production and consumption. However, also found up the main negative points for this policy and the effective food distribution action, through qualitative data contained in the interviews. Therefore, it is important to consider the role of users and encouraging autonomy so that services are not only to meet emerging demands, but rather that serve to transform the lives of the subjects. It is in this context that the indigenous are now seeking to create development alternatives to ensure their survival, without abandoning their traditional values.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:RI_UTFPR:oai:repositorio.utfpr.edu.br:1/1500 |
| Date | 30 April 2015 |
| Creators | Golembieski, Cristiane |
| Contributors | Mello, Nilvânia Aparecida de |
| Publisher | Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Pato Branco, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UTFPR, instname:Universidade Tecnológica Federal do Paraná, instacron:UTFPR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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