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Vozes e Documentos na ArticulaÃÃo CrÃtico-HermenÃutica do Bolsa FamÃlia com o Direito Humano e Social à AlimentaÃÃo / Voices and Documents in the Joint Critical-Hermeneutics of Bolsa FamÃlia with the Human and Social right to food

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / No contexto da configuraÃÃo polÃtica do direito humano e social à alimentaÃÃo no Brasil, buscamos neste estudo compreender interesses, valoraÃÃes e juÃzos presentes nas vozes de beneficiÃrias do Bolsa FamÃlia e nos textos oficiais desse programa (BF) â reconhecido como um dos mais abrangentes em matÃria de transferÃncia direta e condicionada de renda com foco na pobreza. A metodologia inscreve-se na tradiÃÃo da pesquisa qualitativa em saÃde, fundada em uma abordagem reflexiva e dialÃtica entrelaÃada com a hermenÃutica filosÃfica. Com base em entrevistas dialÃgicas junto a doze beneficiÃrias selecionadas conforme critÃrios baseados na moda da distribuiÃÃo das famÃlias inscritas em Sobral-CE â gÃnero: feminino, idade: 30-39 anos e dois filhos > 18 anos â, foram analisados criticamente discursos e prÃxis relacionados ao BF, tomando-os como dimensÃes do debate acerca dos objetivos prioritÃrios para definiÃÃo de polÃticas pÃblicas de alimentaÃÃo e nutriÃÃo. A partir das fontes documentais consultadas e das experiÃncias apreendidas no campo investigativo à interrogada a contribuiÃÃo atribuÃda ao BF na induÃÃo da trajetÃria oblÃqua da acomodaÃÃo sob a Ãgide da funcionalizaÃÃo da pobreza. TambÃm à questionada a aproximaÃÃo da mesma iniciativa estatal com a perspectiva de autonomia (financeira) sustentada, coerente com a premissa do capital humano ao prescrever a formataÃÃo de condutas orientadas por prÃxis higienistas de cuidado em saÃde e de pedagogia empreendedora, tendentes a reduzir a pessoa humana a um bem de capital. ConstruÃmos uma rede interpretativa constituÃda por eixos temÃticos estruturados em dimensÃes analÃticas desdobradas em categorias empÃricas. No cenÃrio investigado, verificamos a singularidade moral das categorias liberdade e empregabilidade para as titulares do cartÃo do BF e, por outro lado, a materializaÃÃo da lealdade como vÃnculo obrigacional forte e tenso na perspectiva da permanÃncia da hegemonia polÃtica do agente patrocinador sobre os beneficiÃrios, que devem obediÃncia e explicaÃÃes para fazer jus à transferÃncia regular de renda, tendendo por isso a assumir posiÃÃes polÃticas conservadoras. Adicionalmente, com esteio nas condicionalidades, esses sujeitos se revelam passÃveis de investimento e controle estatal sobre seus corpos e esferas das suas vidas privadas. A produÃÃo subjetiva apreendida nessa tese desvela a falsa dicotomia acomodaÃÃo/autonomia, apontando antes para comportamentos estereotipados e, sobretudo, ambÃguos, de modo a tornar insubsistente a reduÃÃo da complexidade de tais fenÃmenos a uma ou outra polaridade, e, nesse sentido, contraindicando argumentos de natureza maniqueÃstas ou qualquer abordagem linear que, notadamente por negligencia à dialÃtica dos processos simbÃlicos, exclua as contradiÃÃes e os paradoxos inerentes ao programa em questÃo. / In the context of the political configuration of the human and social right to food in Brazil, this study sought to understand interests, valuations and judgments present in the voices of beneficiaries of Bolsa Familia and the official texts of this program (PBF) - recognized as one of the most comprehensive programs in terms of direct and conditioned income transfer focusing on poverty. The methodology follows the tradition of qualitative health, based on a reflective and dialectical approach intertwined with the philosophical hermeneutics. Underpinned by dialogic interviews with twelve beneficiaries selected according to criteria based on the mode of the distribution of families enrolled in Sobral-CE â gender: female, age: 30-39 years and two children > 18 years old â were critically analyzed the discourses and praxis related the PBF, taking them as dimensions of the debate about the overriding objectives for setting of public policies regarding food and nutrition. From the documented sources consulted and the experiences learned in the investigative field is interrogated the contribution attributed to PBF in the induction of slant range of accommodation under the aegis of functionalization of poverty. It is also questioned the approach of the same state initiative with the prospect of (financial) autonomy sustained, consistent with the premise of human capital when prescribing the organization of behaviors driven by hygienist praxis concerning health care and entrepreneurial pedagogy, which tend to reduce the human being person to a capital asset. We have built a interpretative network consisting of thematic axis structured according to analytical dimensions split into empirical categories. In the scenario investigated, we have verified in one hand the moral uniqueness of the categories freedom and employability for the PBF cardholders. And on the other hand, the embodiment of loyalty as a strong and tense obligation bond in the view of the permanence of sponsoring agentsâ political hegemony towards the beneficiaries, who owe obedience and explanations to justify the regular income transfers, tending thus to assume conservative political positions. Additionally, with the conditionality mainstays, those subjects turn out to be liable for investment and state control over their bodies and areas of their private lives. The subjective production apprehended in this thesis reveals the false dichotomy accommodation/ autonomy, pointing then to stereotyped behaviors and especially ambiguous, so as to make ineffectual the reducing of the complexity of such phenomena to either one or the other polarity, and in this sense contraindicating arguments of Manichean view or any linear approach that notably due to negligence towards the dialectic of symbolic processes, exclude the contradictions and inherent paradoxes in the program in question.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:8057
Date18 October 2013
CreatorsMarcos AurÃlio Macedo de Sousa
ContributorsMaria LÃcia MagalhÃes Bosi, MÃrcia Maria Tavares Machado, Geison Vasconcelos Lira, Raimunda MagalhÃes da Silva, Katia Yumi Uchimura
PublisherUniversidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em SaÃde PÃblica, UFC, BR
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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