nÃo hà / Essa dissertaÃÃo procurou investigar os fatores determinantes tanto da formalizaÃÃo jurÃdica quanto da contribuiÃÃo previdenciÃria dos autÃnomos no nordeste. Utilizouse
para este fim um Modelo Logit Multivariado de Probabilidade de legalizaÃÃo da empresa e contribuiÃÃo à previdÃncia, tendo como base de dados a ECINF 2003 do IBGE. Uma questÃo chave a responder à se os nÃveis de receita (preÃos de reserva)
necessÃrios para estas formas de legalizaÃÃo do micro-negÃcio sÃo iguais. Os resultados mostraram que o efeito da receita bruta dos autÃnomos à diferenciado para estas duas decisÃes (registro e contribuiÃÃo à previdÃncia). Enquanto que o
nÃvel inicial de receita para o qual a tendÃncia à formalizaÃÃo jurÃdica à de 1,5 a 2 salÃrios mÃnimos, para a contribuiÃÃo previdenciÃria ela encontra-se na faixa situada entre 2.5 â 3 salÃrios mÃnimos. Outros fatores importantes de destaque para a
decisÃo de contribuiÃÃo e formalizaÃÃo referem-se à presenÃa de clientela fixa, de contador e a realizaÃÃo de emprÃstimos. Estas variÃveis mostraram-se estatisticamente significantes e positivas, sugerindo que polÃticas de garantias pÃblicas, suporte tÃcnico e microcrÃdito podem tambÃm melhorar a formalizaÃÃo dos autÃnomos. Quanto aos efeitos econÃmicos (efeitos marginais), foram baixos, evidenciando que a atraÃÃo dos autÃnomos à formalizaÃÃo tem que superar os incentivos apenas de custos contÃbeis. Uma fiscalizaÃÃo mais rigorosa e outras facilidades burocrÃticas podem complementar uma polÃtica de alÃvio de tributos nos microempreendimentos. / This study aims to investigate the determinants factors of both the juridical formalization and the social security contributions in the northeast of the autonomous. It was used for this purpose, a Modelo Logit Multivariado de
Probabilidade of legalization of the business and contribution to foresight, based on data from the IBGE ECINF 2003. A key question to answer is if the levels of income (reservation prices) required for these forms of legalization of micro-business are the same. The results showed that the effect of the gross revenue of the autonomous is different for these two decisions (record and contribution to foresight). While the initial level of income to which the trend of legal formalization is 1,5 to 2 minimum wages, to the social security contribution it is situated in the range of between 2,5 to 3 minimum wages. Other important factors outstanding to the decision of contribution and formalization refer to the presence of steady clientele, counter and obtain loans. These variables were statistically significant and positive, suggesting that policies of public guarantees, technical support and microcredit can also improve the formalization of autonomous. About the economic effects (marginal effects), were low, indicating that the attraction of autonomous to formalization has to overcome the incentives only accounting costs. A more rigorous supervision and other bureaucratic facilities can complement policy of tax relief in the microenterprises.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:4168 |
| Date | 29 April 2010 |
| Creators | Otemberges Borges do Nascimento |
| Contributors | Ricardo Brito Soares, Marcio Veras CorrÃa, Paulo RogÃrio Faustino Matos |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Economia - CAEN, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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