MATOS, Francisco José Vale. Efeito do FDI na receita de ICMS do Ceará. 2011. 56f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-09-05T22:21:31Z No. of bitstreams: 1 2011_dissert_fjvmatos.pdf: 320541 bytes, checksum: 898ffeb26ef47923c6e3cce19060ca28 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-09-05T22:21:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dissert_fjvmatos.pdf: 320541 bytes, checksum: 898ffeb26ef47923c6e3cce19060ca28 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-05T22:21:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dissert_fjvmatos.pdf: 320541 bytes, checksum: 898ffeb26ef47923c6e3cce19060ca28 (MD5) Previous issue date: 2011 / This study examines the effect of industrial policy of Ceará, supported by the Industrial Development Fund and exploited by the Program for Encouragement of Industrial Development in tax revenues of ICMS. It is applied an econometric model with panel data to estimate the effect of the tax waiver on ICMS revenue of the industrial segment as well as to evaluate the behavior of the elasticity of revenue, for the Margin Value Added (MVA), practiced by the participants of the sector of Food, Beverage, Footwear and Textile. The empirical evidence is based on data produced on two occasions, before and after the implementation of tax benefits for the same set of industries. The results validated the specification of the model, which demonstrated that the effect of FDI is not uniform in revenue for all sectors. According to the magnitude of the elasticities, there are statistical evidences that such effects are inelastic for the Food sector, elastic for Beverage and Textile sectors, but inconclusive for Footwear sector. As for the effectiveness of industrial policy for regional economic development: Footwear is the only sector whose tax waiver was fully compensated by the expansion of tax base of the production chain. / Este trabalho analisa o efeito da política industrial do Ceará, apoiada pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial - FDI e instrumentalizada pelo Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Industrial na receita tributária de ICMS. O objetivo principal da pesquisa é aplicar um modelo econométrico com dados em painel que comprove o efeito da renúncia fiscal na receita de ICMS do segmento industrial, bem como avaliar o comportamento da elasticidade da receita, relativamente à Margem de Valor Agregado (MVA), praticada pelos participantes das setoriais de Alimento, Bebida, Calçado e Têxtil. A evidência empírica se baseia em dados produzidos em dois momentos, antes e após a sua concessão para o mesmo conjunto de setores. Os resultados do modelo econométrico validaram a sua especificação, comprovando, assim, o efeito não uniforme do FDI na receita de cada setorial, conforme a magnitude de sua elasticidade. Ademais, as estimativas comprovaram a natureza das elasticidades das setoriais: Alimento - inelástica; Bebida e Têxtil - elástica. Quanto à eficácia da política industrial para o desenvolvimento econômico regional conclui-se que Calçado é a única setorial cuja renúncia fiscal foi plenamente compensada pela expansão da base tributária de sua cadeia produtiva.

LIMA, Francisco Dorneles. Importância do ICMS na receita pública do Estado do Ceará, A. 2010. 192f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público - Sobral) - Programa de Pós Graduação em Economa, CAEN, Universidade Federal do ceará, Fortaleza, CE, 2010. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-09-26T20:58:48Z No. of bitstreams: 1 2010_dissert_fdlima.pdf: 2061766 bytes, checksum: 5a5ff785f05db1fee19d69e0253e019f (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-09-26T20:58:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dissert_fdlima.pdf: 2061766 bytes, checksum: 5a5ff785f05db1fee19d69e0253e019f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-26T20:58:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dissert_fdlima.pdf: 2061766 bytes, checksum: 5a5ff785f05db1fee19d69e0253e019f (MD5) Previous issue date: 2010 / Reported the importance of ICMS in public revenue of the State of Ceará. Describes and analyzes the Brazilian tax dispute, explain charge, such as the main source of funds to finance public spending. Emphasizes that the state of Ceará, most financial income defined as income derives from public tax revenues. Of that amount, representing his own effort, show that the payments arising from the ICMS accounted for more than 94%, according to notes found in the years 2007 and 2008 timeframe of the research. Points out that in the period considered, the other tax jurisdiction of the State of Ceará are very modest in terms of revenue to the Treasury, except for minor significance with respect to IPVA. Justifies the supremacy of the ICMS is a direct function of its large base, the diversity of internal and interstate rates applied and the actual structure of taxation, covering the regimes of anticipation and replacement tax. There, in recent years, increasing tax revenues in Ceará, a fact that is due to the growth of the main economic sectors in the state and improvement of the administration and tax collecting machine. Demonstrates relative significance of ICMS for municipal budgets, since the state is constitutionally obliged to pass on to the municipalities 25% of the collected tax. It remained also substantiated the importance of the ICMS, not only by their function or tax-raising, but by a range of usefulness that it is within the various government projects, and is much used as an instrument of economic policy of the State of Ceará. / Relata a importância do ICMS na receita pública do Estado do Ceará. Descreve e analisa a contenda tributária brasileira, contextualizando o tributo como a fonte principal de recursos para financiar o gasto público. Enfatiza que, no Estado do Ceará, a maior parte dos ingressos financeiros definidos como receita pública decorre da arrecadação tributária. Dessa quantia, representando esforço próprio, mostra que os recolhimentos advindos do ICMS correspondem a mais de 94%, conforme anotações verificadas nos anos de 2007 e 2008, marco temporal da pesquisa. Aponta que, no período considerado, os outros tributos de competência do Estado cearense são muito modestos em termos de arrecadação para o erário, excetuando-se ligeira significação com relação ao IPVA. Justifica que a supremacia do ICMS é função direta da sua larga base de incidência, da diversidade de alíquotas internas e interestaduais aplicadas e da própria sistemática de tributação do imposto, englobando os regimes de antecipação e substituição tributárias. Verifica, nos últimos anos, crescente arrecadação tributária no Ceará, fato que se deve ao crescimento dos principais segmentos econômicos no Estado e ao aperfeiçoamento da gestão e da máquina arrecadadora. Demonstra relativo significado do ICMS para os orçamentos municipais, uma vez que o Estado está, constitucionalmente, obrigado a repassar às municipalidades 25% da arrecadação do imposto. Restou, também, fundamentada a importância do ICMS, não só por sua função fiscal ou de arrecadação, mas por um leque de serventia que ele representa dentro dos diversos projetos governamentais, sendo inclusive muito utilizado como instrumento de política econômica do Estado do Ceará.

FRANÇA FILHO, Reynaldo Tajra. Fatores determinantes da relação receita custo da Faculdade Santo Agostinho. 2007. 54f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós-Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2007. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-11-25T18:29:32Z No. of bitstreams: 1 2007_dissert_rtfrancafilho.pdf: 219939 bytes, checksum: 1daf49080f69ee36398b53c6f899cc8d (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-11-25T18:29:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_dissert_rtfrancafilho.pdf: 219939 bytes, checksum: 1daf49080f69ee36398b53c6f899cc8d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-25T18:29:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_dissert_rtfrancafilho.pdf: 219939 bytes, checksum: 1daf49080f69ee36398b53c6f899cc8d (MD5) Previous issue date: 2007 / This dissertation investigates the degree of efficiency of the investments accomplished by Faculdade Santo Agostinho -FSA, a company in the branch of superior education in Teresina - Piauí, tending as focus the analysis of the determinants of the relationship Revenue/Cost. The main objective is to analyze the impact of the investments with expenses in propaganda, technology, training and program of salary incentive about the relationship Revenue/Cost. Specifically, the objectives are to quantify, through an econometric model, the contribution of the expenses with propaganda, technology, training and salary incentive about the relationship Revenue/Cost and to evaluate qualitatively the results. In order to reach those objectives it was applied the econometric model autoregressive conditional heteroskedasticde (ARCH) getting a sample of monthly primary data from 2001 to 2006, collected from the social balance of the company. The acquired results show that the variables: expenses with training, technology and the plan of salary incentive of FSA impact positively on the relationship Revenue/Cost, with the largest impact occurring through the expenses with technology. On the other side, the expense with propaganda was not significant to explain this relationship. This way, the institution needs to review its propaganda politics with the objective to improve its economical efficiency. / Esta dissertação investiga o grau de eficiência dos investimentos realizados pela Faculdade Santo Agostinho – FSA, empresa do ramo de educação superior em Teresina - Piauí, tendo como foco a análise dos determinantes da relação Receita/Custo. O objetivo principal é analisar o impacto dos investimentos com gastos em propaganda, tecnologia, treinamento e programa de incentivo salarial sobre a relação Receita/Custo. Especificamente, os objetivos são quantificar, através de um modelo econométrico, a contribuição dos gastos com propaganda, tecnologia, treinamento e incentivo salarial sobre a relação Receita/Custo e avaliar qualitativamente os resultados. Para alcançar esses objetivos se fez uso do modelo econométrico autoregressive conditional heteroscedastic (ARCH) utilizando uma amostra de dados primários mensais de 2001 a 2006, coletados do balanço social da empresa. Os resultados obtidos apontam que as variáveis gasto com treinamento, tecnologia e o plano de incentivo salarial da FSA impactam positivamente a relação Receita/Custo com o maior impacto dando-se através dos gastos com tecnologia. Por outro lado, o gasto com propaganda se mostrou não significante para explicar esta relação. Nesse sentido, essa instituição precisa rever sua política de propaganda com o intuito de melhorar sua eficiência econômica.

ALBUQUERQUE JUNIOR, José Alberto Alves de. O impacto das receitas no índice de desenvolvimento humano (IDH) dos municípios do estado do Ceará. 2004. 72f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2004. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-07-31T22:31:09Z No. of bitstreams: 1 2004_dissert_jaaalbuquerquejunior.pdf: 378510 bytes, checksum: 67fb0fabf14e2b438b988db932586202 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-07-31T22:31:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2004_dissert_jaaalbuquerquejunior.pdf: 378510 bytes, checksum: 67fb0fabf14e2b438b988db932586202 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-31T22:31:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2004_dissert_jaaalbuquerquejunior.pdf: 378510 bytes, checksum: 67fb0fabf14e2b438b988db932586202 (MD5) Previous issue date: 2004 / The objective of this paper is to assess the aspect of the municipal revenues in calculating the Human Development Index (HDI). First, an explanation is given on the Gini Index showing the real possibility for a country to grow economically without necessarily promoting the distribution of income. A judgement is also made on the HDI, showing how to calculate it as well as an analysis of numbers of some countries, of Brazil, including a more detailed analysis of the municipalities in the State of Ceará. In an empirical study of Ceará’s municipalities, an econometric model is used based on the 1995 to 1999 municipalities’ revenues. With that mode we conclude that the impact of a shock in the municipal revenue is more intensely felt in those municipalities that have a higher HDI and in the years farther away from the index measuring. Hence, we can say that the improvement in the HDI is related to medium and long-term policies so that there is a maturation period to obtain results and this should be a concern of the public rulers. / Este trabalho tem por objetivo avaliar o aspecto das receitas municipais no cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).Inicialmente, faz-se uma explanação sobre o índice de Gini, mostrando-se a possibilidade concreta de um país crescer economicamente sem necessariamente promover a distribuição de renda. Faz-se também uma conceituação sobre o IDH, mostrando-se a forma de cálculo e uma análise dos números de alguns países, do Brasil, com uma análise mais detalhada dos municípios do estado do Ceará.Em um estudo empírico sobre os municípios do Ceará, tendo como base as receitas municipais de 1995 a 1999, utiliza-se um modelo econométrico, com o qual conclui-se que o impacto de um choque na receita municipal é sentido com maior intensidade nos municípios que têm maior IDH e nos anos mais distantes da medição do índice, o que permite-se que a melhoria do IDH está relacionada à políticas de médio e longo prazo, a fim de que haja um prazo de maturação para obtenção de resultados, devendo ser essa uma das grandes preocupações dos governantes públicos.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2015. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2015-10-23T20:36:00Z No. of bitstreams: 1 2015_TiagoMotadosSantos.pdf: 875450 bytes, checksum: c977ffffd45eb0b5842ad3ec203555e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2015-12-20T16:07:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_TiagoMotadosSantos.pdf: 875450 bytes, checksum: c977ffffd45eb0b5842ad3ec203555e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-20T16:07:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_TiagoMotadosSantos.pdf: 875450 bytes, checksum: c977ffffd45eb0b5842ad3ec203555e8 (MD5) / O objetivo deste trabalho foi verificar, por meio de um estudo de caso sobre a qualidade do gasto público na UnB, se houve aumento dos gastos públicos com ensino superior no período de 2003 a 2013, se adveio, essa elevação nos gastos proporcionou crescimento físico e um maior acesso a universidade no período proposto. Os gastos públicos federais com educação cresceram no período estudado, porém e a partir de 2007, com a implantação do REUNI, é que o governo passou a dar mais atenção para essa área. Após análise dos dados verificou-se na UnB, no período de 2003 a 2013, que o Governo Federal aportou mais recursos na universidade e esses recursos proporcionaram o crescimento da UnB visualizado no período. Porém, esse crescimento tem duas dimensões bem explícitas, uma delas foi o crescimento econômico e social que a universidade obteve e a outra foi causada pela deficiência no planejamento das ações na universidade, pois o crescimento também provocou aumento nas despesas de custeio. / The objective of this study was to determine, through a case study on the quality of public spending in UNB, if there was an increase in public spending on higher education from 2003 to 2013, was stemmed, this increase in spending provided physical growth and greater access to university in the proposed period. Federal government spending on education grew during the study period, however, and from 2007, with the implementation of REUNI, is that the government started to pay more attention to this area. After analyzing the data found on the UNB in the period 2003-2013, the federal government contributed more resources at the university and these resources have provided the growth of UNB displayed in the period. However, this growth has two very explicit dimensions, one of which was the economic and social growth that the university obtained and the other was caused by a deficiency in the planning of actions at the university, because growth also caused an increase in operating expenses.

PINHEIRO, Flávia Costa. Política de preços como uma estratégia competitiva para o mercado de flats em Fortaleza. 2006. 68f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós-Graduação em Economia CAEN, Universidade Federal do Ceará Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-06T19:49:05Z No. of bitstreams: 1 2006_dissert_fcpinheiro.pdf: 465256 bytes, checksum: 8caa48fcffacd145a26326bd3774d226 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-06T19:49:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_dissert_fcpinheiro.pdf: 465256 bytes, checksum: 8caa48fcffacd145a26326bd3774d226 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-06T19:49:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_dissert_fcpinheiro.pdf: 465256 bytes, checksum: 8caa48fcffacd145a26326bd3774d226 (MD5) Previous issue date: 2006 / The objective this project is to establist operational limits of a policy of differentiated princing for different seasons of demanda in hotel enterprises. This policy has iniated from the growth n demand in the Fortaleza market. An economically coherent model is estimated to establish the demand for price that affers a just financial return in the market.The main conclusion of this study is that demand, altough non-eslastic, adjusts to the practice of price differentiation that promote the growth of the “ Receita de Hospedagem” of the avaiable rooms (revpar) in the sector of flats. The calculations used to determine the ideal “revpar” allow for profitability to the manager of a hotel enterprise in that they define the practices that determine the gaia possibilities of the investitor. / O presente trabalho analisa a política de fixação de preços diferenciados de um empreendimento imobiliário que exerce a atividade hoteleira. Após estudar a evolução da demanda no mercado de Fortaleza e o comportamento dos preços praticados nos anos de 2003 a 2005 de uma amostra selecionada como exemplo, desenvolve-se um modelo econométrico de demanda. A partir dos resultados estatísticos, constrói-se uma análise de fixação de tarifas e a respectiva compatibilidade entre demanda, preço e rentabilidade financeira. Este estudo mostra que é possível adequar as práticas de diferenciações de tarifas que promovem o aumento da Receita de Hospedagem com ganhos de vantagem competitiva perante os concorrentes do segmento de flats. O cálculo adotado para a determinação da receita auferida, fornece subsídios ao gerente do empreendimento hoteleiro no sentido de definição de práticas que facilitam as possibilidades de rendimento do investidor.

AZEVEDO, Mauro Jorge Mafra. Relação dinâmica entre receita e despesa governamentais para Região Nordeste. 2010. 41f. : Dissertação (mestrado profissional) -Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2010. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-10T22:08:56Z No. of bitstreams: 1 2009_dissert_mjmazevedo.pdf: 183704 bytes, checksum: f6153872090bb63ebfbefed34c81646d (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-10T22:09:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dissert_mjmazevedo.pdf: 183704 bytes, checksum: f6153872090bb63ebfbefed34c81646d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-10T22:09:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dissert_mjmazevedo.pdf: 183704 bytes, checksum: f6153872090bb63ebfbefed34c81646d (MD5) Previous issue date: 2010 / The recent increase in the importance of public sector in the economy and the need for greater control over budget deficits in the federal and local government became a discussion on the relationship between government revenue and expenditure of a theme prominent among political scientists and economists. This study evaluates the impact of the Law of Fiscal Responsibility (LRF) in the dynamic relationship between government revenue and expenditure for the northeastern counties. It was found that revenues cause expenditures to Granger, where the past revenue also influence the behavior of the current running costs. It was concluded that before the introduction of the LRF, municipalities directioned its attention on controlling your own revenue for current expenses and, consequently, their public deficits . Therefore addition, it has increased the bargaining power of the counties along the northeastern legislative, which took into account in calculating the amount of lending to municipalities, how they are charged by cost. This fact evidence, a possible improvement in public accounts of these cities, after the LRF. / O recente aumento da importância do setor público na economia e a necessidade de maior controle sobre déficits orçamentários no governo federal e locais tornou a discussão sobre a relação entre receitas e despesas governamentais um tema de destaque entre cientistas políticos e economistas. O presente trabalho avalia o impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) na relação dinâmica entre receitas e despesas governamentais para os municípios nordestinos. Descobriu-se que, receitas causam despesas no sentido Granger, onde as receitas passadas também influenciam o comportamento atual das despesas correntes e, consequentemente, seus déficits públicos. Este fato evidencia uma possível melhora nas contas públicas destes municípios, após a LRF.

NASCIMENTO, Otemberges borges do. Determinantes da contribuição previdenciária e da constituição jurídica dos autônomos no Nordeste. 2010. 24f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público - Piauí) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2011. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-15T20:36:22Z No. of bitstreams: 1 2010_dissert_obnascimento.pdf: 68295 bytes, checksum: 85b068f1d27913f3bde09994d0595285 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-15T20:36:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dissert_obnascimento.pdf: 68295 bytes, checksum: 85b068f1d27913f3bde09994d0595285 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-15T20:36:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dissert_obnascimento.pdf: 68295 bytes, checksum: 85b068f1d27913f3bde09994d0595285 (MD5) Previous issue date: 2010 / This study aims to investigate the determinants factors of both the juridical formalization and the social security contributions in the northeast of the autonomous. It was used for this purpose, a Modelo Logit Multivariado de Probabilidade of legalization of the business and contribution to foresight, based on data from the IBGE ECINF 2003. A key question to answer is if the levels of income (reservation prices) required for these forms of legalization of micro-business are the same. The results showed that the effect of the gross revenue of the autonomous is different for these two decisions (record and contribution to foresight). While the initial level of income to which the trend of legal formalization is 1,5 to 2 minimum wages, to the social security contribution it is situated in the range of between 2,5 to 3 minimum wages. Other important factors outstanding to the decision of contribution and formalization refer to the presence of steady clientele, counter and obtain loans. These variables were statistically significant and positive, suggesting that policies of public guarantees, technical support and microcredit can also improve the formalization of autonomous. About the economic effects (marginal effects), were low, indicating that the attraction of autonomous to formalization has to overcome the incentives only accounting costs. A more rigorous supervision and other bureaucratic facilities can complement policy of tax relief in the microenterprises. / Essa dissertação procurou investigar os fatores determinantes tanto da formalização jurídica quanto da contribuição previdenciária dos autônomos no nordeste. Utilizou se para este fim um Modelo Logit Multivariado de Probabilidade de legalização da empresa e contribuição à previdência, tendo como base de dados a ECINF 2003 do IBGE. Uma questão chave a responder é se os níveis de receita (preços de reserva) necessários para estas formas de legalização do micro-negócio são iguais. Os resultados mostraram que o efeito da receita bruta dos autônomos é diferenciado para estas duas decisões (registro e contribuição à previdência). Enquanto que o nível inicial de receita para o qual a tendência à formalização jurídica é de 1,5 a 2 salários mínimos, para a contribuição previdenciária ela encontra-se na faixa situada entre 2.5 – 3 salários mínimos. Outros fatores importantes de destaque para a decisão de contribuição e formalização referem-se à presença de clientela fixa, de contador e a realização de empréstimos. Estas variáveis mostraram-se estatisticamente significantes e positivas, sugerindo que políticas de garantias públicas, suporte técnico e microcrédito podem também melhorar a formalização dos autônomos. Quanto aos efeitos econômicos (efeitos marginais), foram baixos, evidenciando que a atração dos autônomos à formalização tem que superar os incentivos apenas de custos contábeis. Uma fiscalização mais rigorosa e outras facilidades burocráticas podem complementar uma política de alívio de tributos nos microempreendimentos.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-22T14:45:50Z No. of bitstreams: 1 2016_MarciaFerreiraNevesTavares.pdf: 2909087 bytes, checksum: c908a7bd6ebde3f62a909e208b169905 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-22T17:46:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MarciaFerreiraNevesTavares.pdf: 2909087 bytes, checksum: c908a7bd6ebde3f62a909e208b169905 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-22T17:46:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MarciaFerreiraNevesTavares.pdf: 2909087 bytes, checksum: c908a7bd6ebde3f62a909e208b169905 (MD5) / É predito por Sutton (1984) que o momento mais propício para influenciar os normatizadores contábeis é o inicial, compreendido entre a fase do Discussion Paper (DP) e Exposure Draft (ED). Neste momento, os normatizadores estariam desenvolvendo suas ideias e, portanto, ficariam mais propícios a serem influenciados. O presente estudo identifica qual é a etapa do due process mais provável de exercer influência sobre o IASB e o FASB (Boards) na norma de reconhecimento de receitas. Esta norma é escolhida por ter abrangido todas as etapas do due process estabelecidas pelos Boards e por envolver todos os agentes e setores econômicos. Logo, como contribuição, tem-se a verificação do momento do due process em que os normatizadores contábeis estão mais propícios a considerar os argumentos das partes interessadas, identificando os fatores que influenciam no sucesso de lobbying em cada etapa do processo. A população do estudo é de mil trezentos e trinta e sete cartas comentários, trabalhando-se com uma amostra estratificada de trezentos e trinta e sete cartas. A metodologia envolve a análise qualitativa e quantitativa dos argumentos e fatores que influenciam o sucesso de lobbying. Qualitativamente, captura-se em cada etapa do processo, a posição inicial e final dos Boards após os principais argumentos dos constituintes, identificando-se os que tiveram ou não sucesso. Quantitativamente, utiliza-se a técnica de regressão logística para apurar os fatores que influenciam o sucesso de lobbying, sendo a regressão gerada em cada etapa do processo e ao final com os dados agregados, inserindo-se a variável tempo como variável independente. Os resultados sugerem que a variável tempo influencia no sucesso de lobbying, sendo que o momento mais propício de influência sobre os normatizadores contábeis se localiza entre o intermediário e o final, não sendo o momento inicial. No momento inicial, a maior parte dos constituintes permanece ao mesmo lado dos Boards, não existindo forças contrárias que os impulsionem a deslocar posições. Todavia, nos momentos intermediário e final, a maior parte dos constituintes se encontra em posição contrária aos Boards, possuindo forças para deslocá-los de suas posições iniciais. Portanto, esta tese apresenta evidências de que as etapas intermediária e final são as mais prováveis de exercerem influência sobre os Boards, constatando-se que no momento inicial os mesmos se mantêm convictos de suas posições e só com o passar do due process é que são influenciados por grupos de interesses específicos. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / It is foretold by Sutton (1984) that the most appropriate moment to influence the standard-setters is the initial one, comprised between two phases, the Discussion Paper (DP) and the Exposure Draft (ED). At this point, the standard-setters would be developing their ideas and would be, therefore, more vulnerable to being influenced. The current study identifies which stage of the due process is more likely to influence the boards IASB and FASB on the revenue recognition criteria. This standard has been chosen as it covers all stages of the due process established by the Boards and involves all stakeholders and economic sectors. Then, as a contribution, the present study verifies the moment of the due process in which accounting standard-setters are more likely to consider the arguments of the parties, identifying the factors that influence the success of lobbying at every stage of the process. The study population consist of one thousand three hundred and thirty-seven comment-letters, working with a stratified sample of three hundred and thirty-seven letters. The methodology includes qualitative and quantitative analysis of the arguments and factors that influence the lobbying success. Qualitatively, it is shown on each step of the process the start and end position of the Boards after the main arguments of the constituents, identifying those who have had success or not. Quantitatively, it is used the logistic regression procedure to determine the factors that influence the success of lobbying, with the regression generated at each step of the process and at the end with the aggregate data, the variable time is entered as an independent variable. The results suggest that the time variable influences on the success of lobbying, being the most favorable moment to influence the accounting standard-setting located between the intermediate and the end part, not in the starting point. In the first moment, the majority of constituents remains at the same side of the Boards, with no opposing forces that may lead them to different positions. However, at the intermediate and final stages, most of the constituent is in contrary to the Boards position, having forces to move them from their initial one. Therefore, this thesis presents evidence that the intermediate and final stages are the most likely to exert influence on the Boards, verifying that at the initial moment they remain convinced of their positions and only over the course of the due process is that they are influenced by specific interest groups.

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No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Elayne Patrícia Ribeiro de Santana Azevedo.pdf: 1678665 bytes, checksum: 1e82e3c4663d575db1238853c3108adc (MD5) Previous issue date: 2017-08-29 / Durante os 12 anos de conflito na elaboração da IFRS 15 – Revenue from Contracts with Customers (de 2002 a 2014), houve formações de coalizões entre os respondentes interessados e afetados com as mudanças propostas nas consultas públicas, como forma de influenciar os normatizadores para o seu posicionamento ideal. Essas posições dos interessados estão oficialmente registradas nas comments letters enviadas ao IASB e FASB, sendo este um dos projetos recordes de contribuição, totalizando 1.332 cartas recebidas. Assim, o principal objetivo desta pesquisa é responder a seguinte questão: qual é a probabilidade de sucesso de lobbying, junto ao IASB/FASB na elaboração da IFRS 15, entre os respondentes que formam uma coalizão? Este estudo se justifica quanto a evidenciação do impacto de lobbying na emissão final da IFRS 15, dentre os indivíduos que se uniram em coalizões para responder as questões mais conflituosas nas consultas públicas da norma sobre receitas, dado que, a partir da sua vigência haverá mudanças diretas na forma do reconhecimento contábil nas organizações e isso afetará diversas atividades, tais como: pagamentos de impostos, distribuição de dividendos, contratos de covenants, bônus e planos de incentivos de executivos e demais empregados, sistemas de informações e controles internos, modelos contratuais e práticas comerciais. Para isto, analisou-se a influência dos respondentes que formaram uma coalizão e as respectivas mudanças efetuadas pelos Boards na versão final da IFRS 15, em decorrência dos comentários recebidos. Para tanto, o método utilizado consistiu na abordagem qualitativa, por meio da análise de conteúdo em 748 cartas da amostra, segregadas em 7 grupos de interesse (reguladores, preparadores, construtoras, empresas de telecomunicações, contadores, acadêmicos e outros usuários), referentes às 4 questões mais conflituosas expostas no feedback do IASB, em 2014, a saber: Questão 2 (sobre as obrigações de desempenho distintas), Questão 3 (transferência de controle) da fase ED; a Questão 2 (risco de crédito com clientes - incobráveis) e a Questão 4 (obrigações de desempenho onerosas) da fase RED), assumindo um total de 1.156 observações (referente as respostas em concordância ou discordância dos interessados nessas questões analisadas). Na abordagem quantitativa, utilizou-se o modelo de regressão logística, como forma de identificar a razão de chances (probabilidade de influência) entre as variáveis independentes do modelo e o sucesso de lobbying (variável dependente). Os resultados demonstraram uma grande participação entre os membros pertencentes ao grupo dos preparadores e também sugerem que a influência no sucesso de lobbying na IFRS 15 foi predominante entre os seguintes grupos, com posicionamento discordante entre as questões analisadas: os reguladores, os preparadores - as empresas de telecomunicações e as construtoras -, os contadores, os outros usuários e os acadêmicos, nesta ordem. Em relação ao objetivo principal deste estudo, evidenciou-se que os respondentes participantes de coalizões discordantes, possuíram a probabilidade de impactar 3,87 vezes mais os normatizadores na versão final da IFRS 15 e lograr o sucesso de lobbying. Adicionalmente, também se confirma que os membros pertencentes a fase ED da IFRS 15, possuem 3,91 vezes mais de chance em obter sucesso perante o IASB/FASB, em comparação aos membros que responderam as questões analisadas na fase RED. Como conclusão, a pesquisa demonstrou que membros que se uniram para enviar cartas idênticas - ou muito similares – as dos normatizadores, formando coalizões explícitas, possuem maior probabilidade em influenciá-lo e, com isso, podem ter maiores chance em lograr sucesso de lobbying com sua argumentação. / During 12 years of conflict in the preparation of IFRS 15 - Revenue from Contracts with Customers (from 2002 to 2014), coalitions were formed between interested and affected respondents with the changes proposed in the public consultations, as a way to influence the regulators for the positioning. These interested positions are officially recorded in the comments letters sent to the IASB and FASB, which is one of the record contribution projects, totaling 1,332 letters received. Thus, the main objective of this research is to answer the following question: what is the probability of success of lobbying, among the respondents that form a coalition, with the IASB/FASB in the preparation of IFRS 15? This study is justified in terms of the evidence of the impact of lobbying on the final issue of IFRS 15 among individuals who have joined forces in coalitions to respond to the most conflicting questions in the public consultations of the revenue rule, since, as of its validity, there will be changes in the form of accounting recognition in organizations, and this will affect various activities, such as: tax payments, dividend distribution, covenants contracts, bonuses and incentive plans for executives and other employees, information systems and internal controls, contractual models and business practices. For this purpose, we analyze the influence of the respondents who formed a coalition and how remote changes made by Boards in the final version of IFRS 15, due to the comments received. To do so, the method used consisted of a qualitative approach, through content analysis in 748 sample letters, segregated into 7 interest groups (regulators, preparers, construction companies, telecommunication companies, accountants, academics and other users) in 4 most conflicting issues exposed in the IASB feedback in 2014, namely: Issue 2 (on distinct performance obligations), Issue 3 (transfer of control) of the ED phase, Question 2 (customer credit risk - uncollectible) and Question 4 (onerous performance obligations) of the RED phase), assuming a total of 1,156 observations (referring to the answers in agreement or disagreement of those interested in these analyzed issues). In the quantitative approach, a logistic regression model was used as a way to identify a odds ratio (probability of influence) between variables independent of the model and success of lobbying (dependent variable). The results showed a large participation among the members of the group of preparers and also suggest that the influence on the success of lobbying in IFRS 15 was predominant among the following groups, with discordant positioning among the analyzed issues: regulators, preparers - as companies telecommunications and construction companies -, accountants, other users and academics, in that order. Entrepreneurs, participant participants, participant participants, discotheque interviewers, are likely to impact 3.87 times the normative in the final version of IFRS 15 and gain success in lobbying. In addition, there is also confirmation that it belongs to an ED phase of IFRS 15, has a 3.91 times greater chance of success with the IASB / FASB, in accordance with requirements regarding critical issues. As a conclusion, research has shown that they have come together to send identical letters - or very similar - to normative ones, forming explicit coalitions, possibly more likely to influence them, and thus may be more likely to succeed in lobbying with their argument.