A crescente atuação da sociedade nos processos de discussão e de tomada de decisões relacionados com as políticas públicas incentiva a gestão pública no Brasil a buscar mecanismos para demonstrar eficiência e transparência na aplicação de recursos. Dentro da esfera pública, o gasto social destinado às ações compensatórias é destaque em termos de alocação de recursos, por isso apresenta acentuada necessidade de planejamento, avaliação e prestação de contas. Diante deste contexto, este trabalho adotou o modelo conceitual da Teoria Residual dos Dividendos, estabelecido por Modigliani e Miller (1958) e revisitado por de Jensen (1986) na Teoria Free Cash Flow, e teve como objetivo principal evidenciar o Fluxo de Caixa Livre para o Cidadão (FCLC) gerado e distribuído por uma entidade pública, segundo os preceitos do resultado econômico. Para consecução deste propósito, conduziu-se um levantamento bibliográfico crítico, constatando similaridade e aderência nas discussões conceituais e nos estudos aplicados acerca da relação/trade-off entre distribuição de excedentes de caixa e capacidade de reinvestimento nas esferas público e privada. Além disso, foi constatado que a Teoria Residual dos Dividendos e sua discussão sobre o Fluxo de Caixa Livre do Acionista podem ser consideradas aplicáveis à mudança do objeto de foco (acionista para cidadão), mantendo-se suas premissas iniciais. Assim, a partir do levantamento bibliográfico, pode-se propor o constructo teórico Fluxo de Caixa Livre para o Cidadão (FCLC). A fundamentação teórica explanou que a evidenciação do FCLC pode demonstrar como as entidades públicas têm gerado excedente de caixa aos cidadãos: quando da prestação de serviço aos cidadãos e/ou por transferências diretas ações compensatórias. Adicionalmente, conduziu-se um caso de estudo na USP Ribeirão, com o objetivo central de ilustrar uma possível aplicação do constructo, além de evidenciar de forma os gestores das entidades públicas podem aprimorar o processo de prestação de contas (accountability) utilizando o FCLC, considerando a percepção de um gestor. Esta pesquisa pode ser aplicada em estudos empíricos, com o intuito de compreender e descrever o atual estágio de evolução do processo de avaliação econômica e de prestação de contas dos investimentos públicos, e, fundamentalmente, validar o constructo FCLC. Acredita-se que este trabalho tenha contribuído para indicar possibilidades no processo de prestação de contas no setor público, para que o cidadão tenha condições de discernir os benefícios recebidos de forma direta, via ações compensatórias, dos benefícios recebidos pela prestação de serviços, como educação e saúde. / The growing participation of society in the discussion and decision making processes related to public policies has stimulated public managers in Brazil to seek mechanisms to show efficiency and transparency in the use of income. Within the public sector, the social expenditure destined to cash transfers stands out in terms of allocation of income; thus, it bears strong need for planning, evaluation and accountability. In this context, this work used the conceptual model of the Residual Theory of Dividends established by Modigliani and Miller (1958), and revisited by Jensen (1986) in the Free Cash Flow Theory, and aimed at disclosing the Free Cash Flow to Citizen (FCFC) generated and distributed by a public entity, in accordance with the rules of the economic result. In order to do so, a critical bibliographic review was carried out, and it revealed the similarity and adherence in the conceptual discussions and in the applied studies concerning relationship/trade off between distribution of cash surplus and capacity to re-invest in both the public and the private sectors. Moreover, it was possible to observe that the Residual Theory of Dividends and its discussion of Free Cash Flow to Shareholder may be considered applicable to a change in focus (from shareholder to citizen) and keep its initial presuppositions. This way, having the bibliographic review as the origin, it is possible to propose the theoretical construct Free Cash Flow to Citizen (FCFC). The theoretical framework explained that the disclosure of FCFC may demonstrate how public entities have generated cash surplus to citizens: with service rendering or by cash transfer programs compensation transfers. Additionally, a case study was carried at USP Ribeirão, whose core aim was not only to illustrate a possible use of the construct, but also to unveil in what way managers of public entities may improve the accountability process using FCFC, considering the managers viewpoint. This research may be used in empirical studies aiming at understanding and describing the present stage of evolution of the processes of economic evaluation and accountability of public investments, as well as to validate the FCFC construct. It is our belief that this work may have contributed to indicate possibilities within the process of accountability in the public sector, so that citizens may distinguish benefits received directly, by means of cash transfer programs, from the ones received through the rendering of services, such as education and health.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-08102009-125226 |
| Date | 23 September 2009 |
| Creators | Bonacim, Carlos Alberto Grespan |
| Contributors | Slomski, Valmor |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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