A crescente atuação da sociedade nos processos de discussão e de tomada de decisões relacionados com as políticas públicas incentiva a gestão pública no Brasil a buscar mecanismos para demonstrar eficiência e transparência na aplicação de recursos. Dentro da esfera pública, o gasto social destinado às ações compensatórias é destaque em termos de alocação de recursos, por isso apresenta acentuada necessidade de planejamento, avaliação e prestação de contas. Diante deste contexto, este trabalho adotou o modelo conceitual da Teoria Residual dos Dividendos, estabelecido por Modigliani e Miller (1958) e revisitado por de Jensen (1986) na Teoria Free Cash Flow, e teve como objetivo principal evidenciar o Fluxo de Caixa Livre para o Cidadão (FCLC) gerado e distribuído por uma entidade pública, segundo os preceitos do resultado econômico. Para consecução deste propósito, conduziu-se um levantamento bibliográfico crítico, constatando similaridade e aderência nas discussões conceituais e nos estudos aplicados acerca da relação/trade-off entre distribuição de excedentes de caixa e capacidade de reinvestimento nas esferas público e privada. Além disso, foi constatado que a Teoria Residual dos Dividendos e sua discussão sobre o Fluxo de Caixa Livre do Acionista podem ser consideradas aplicáveis à mudança do objeto de foco (acionista para cidadão), mantendo-se suas premissas iniciais. Assim, a partir do levantamento bibliográfico, pode-se propor o constructo teórico Fluxo de Caixa Livre para o Cidadão (FCLC). A fundamentação teórica explanou que a evidenciação do FCLC pode demonstrar como as entidades públicas têm gerado excedente de caixa aos cidadãos: quando da prestação de serviço aos cidadãos e/ou por transferências diretas ações compensatórias. Adicionalmente, conduziu-se um caso de estudo na USP Ribeirão, com o objetivo central de ilustrar uma possível aplicação do constructo, além de evidenciar de forma os gestores das entidades públicas podem aprimorar o processo de prestação de contas (accountability) utilizando o FCLC, considerando a percepção de um gestor. Esta pesquisa pode ser aplicada em estudos empíricos, com o intuito de compreender e descrever o atual estágio de evolução do processo de avaliação econômica e de prestação de contas dos investimentos públicos, e, fundamentalmente, validar o constructo FCLC. Acredita-se que este trabalho tenha contribuído para indicar possibilidades no processo de prestação de contas no setor público, para que o cidadão tenha condições de discernir os benefícios recebidos de forma direta, via ações compensatórias, dos benefícios recebidos pela prestação de serviços, como educação e saúde. / The growing participation of society in the discussion and decision making processes related to public policies has stimulated public managers in Brazil to seek mechanisms to show efficiency and transparency in the use of income. Within the public sector, the social expenditure destined to cash transfers stands out in terms of allocation of income; thus, it bears strong need for planning, evaluation and accountability. In this context, this work used the conceptual model of the Residual Theory of Dividends established by Modigliani and Miller (1958), and revisited by Jensen (1986) in the Free Cash Flow Theory, and aimed at disclosing the Free Cash Flow to Citizen (FCFC) generated and distributed by a public entity, in accordance with the rules of the economic result. In order to do so, a critical bibliographic review was carried out, and it revealed the similarity and adherence in the conceptual discussions and in the applied studies concerning relationship/trade off between distribution of cash surplus and capacity to re-invest in both the public and the private sectors. Moreover, it was possible to observe that the Residual Theory of Dividends and its discussion of Free Cash Flow to Shareholder may be considered applicable to a change in focus (from shareholder to citizen) and keep its initial presuppositions. This way, having the bibliographic review as the origin, it is possible to propose the theoretical construct Free Cash Flow to Citizen (FCFC). The theoretical framework explained that the disclosure of FCFC may demonstrate how public entities have generated cash surplus to citizens: with service rendering or by cash transfer programs compensation transfers. Additionally, a case study was carried at USP Ribeirão, whose core aim was not only to illustrate a possible use of the construct, but also to unveil in what way managers of public entities may improve the accountability process using FCFC, considering the managers viewpoint. This research may be used in empirical studies aiming at understanding and describing the present stage of evolution of the processes of economic evaluation and accountability of public investments, as well as to validate the FCFC construct. It is our belief that this work may have contributed to indicate possibilities within the process of accountability in the public sector, so that citizens may distinguish benefits received directly, by means of cash transfer programs, from the ones received through the rendering of services, such as education and health.

A crescente atuação da sociedade nos processos de discussão e de tomada de decisões relacionados com as políticas públicas incentiva a gestão pública no Brasil a buscar mecanismos para demonstrar eficiência e transparência na aplicação de recursos. Dentro da esfera pública, o gasto social destinado às ações compensatórias é destaque em termos de alocação de recursos, por isso apresenta acentuada necessidade de planejamento, avaliação e prestação de contas. Diante deste contexto, este trabalho adotou o modelo conceitual da Teoria Residual dos Dividendos, estabelecido por Modigliani e Miller (1958) e revisitado por de Jensen (1986) na Teoria Free Cash Flow, e teve como objetivo principal evidenciar o Fluxo de Caixa Livre para o Cidadão (FCLC) gerado e distribuído por uma entidade pública, segundo os preceitos do resultado econômico. Para consecução deste propósito, conduziu-se um levantamento bibliográfico crítico, constatando similaridade e aderência nas discussões conceituais e nos estudos aplicados acerca da relação/trade-off entre distribuição de excedentes de caixa e capacidade de reinvestimento nas esferas público e privada. Além disso, foi constatado que a Teoria Residual dos Dividendos e sua discussão sobre o Fluxo de Caixa Livre do Acionista podem ser consideradas aplicáveis à mudança do objeto de foco (acionista para cidadão), mantendo-se suas premissas iniciais. Assim, a partir do levantamento bibliográfico, pode-se propor o constructo teórico Fluxo de Caixa Livre para o Cidadão (FCLC). A fundamentação teórica explanou que a evidenciação do FCLC pode demonstrar como as entidades públicas têm gerado excedente de caixa aos cidadãos: quando da prestação de serviço aos cidadãos e/ou por transferências diretas ações compensatórias. Adicionalmente, conduziu-se um caso de estudo na USP Ribeirão, com o objetivo central de ilustrar uma possível aplicação do constructo, além de evidenciar de forma os gestores das entidades públicas podem aprimorar o processo de prestação de contas (accountability) utilizando o FCLC, considerando a percepção de um gestor. Esta pesquisa pode ser aplicada em estudos empíricos, com o intuito de compreender e descrever o atual estágio de evolução do processo de avaliação econômica e de prestação de contas dos investimentos públicos, e, fundamentalmente, validar o constructo FCLC. Acredita-se que este trabalho tenha contribuído para indicar possibilidades no processo de prestação de contas no setor público, para que o cidadão tenha condições de discernir os benefícios recebidos de forma direta, via ações compensatórias, dos benefícios recebidos pela prestação de serviços, como educação e saúde. / The growing participation of society in the discussion and decision making processes related to public policies has stimulated public managers in Brazil to seek mechanisms to show efficiency and transparency in the use of income. Within the public sector, the social expenditure destined to cash transfers stands out in terms of allocation of income; thus, it bears strong need for planning, evaluation and accountability. In this context, this work used the conceptual model of the Residual Theory of Dividends established by Modigliani and Miller (1958), and revisited by Jensen (1986) in the Free Cash Flow Theory, and aimed at disclosing the Free Cash Flow to Citizen (FCFC) generated and distributed by a public entity, in accordance with the rules of the economic result. In order to do so, a critical bibliographic review was carried out, and it revealed the similarity and adherence in the conceptual discussions and in the applied studies concerning relationship/trade off between distribution of cash surplus and capacity to re-invest in both the public and the private sectors. Moreover, it was possible to observe that the Residual Theory of Dividends and its discussion of Free Cash Flow to Shareholder may be considered applicable to a change in focus (from shareholder to citizen) and keep its initial presuppositions. This way, having the bibliographic review as the origin, it is possible to propose the theoretical construct Free Cash Flow to Citizen (FCFC). The theoretical framework explained that the disclosure of FCFC may demonstrate how public entities have generated cash surplus to citizens: with service rendering or by cash transfer programs compensation transfers. Additionally, a case study was carried at USP Ribeirão, whose core aim was not only to illustrate a possible use of the construct, but also to unveil in what way managers of public entities may improve the accountability process using FCFC, considering the managers viewpoint. This research may be used in empirical studies aiming at understanding and describing the present stage of evolution of the processes of economic evaluation and accountability of public investments, as well as to validate the FCFC construct. It is our belief that this work may have contributed to indicate possibilities within the process of accountability in the public sector, so that citizens may distinguish benefits received directly, by means of cash transfer programs, from the ones received through the rendering of services, such as education and health.

Segundo a teoria da firma, uma empresa é um nexo de relações contratuais entre os seus diversos participantes. Nessas relações contratuais, que não são perfeitas, surgem os problemas de agência, decorridos da assimetria informacional e dos conflitos de interesses entre o contratado e o contratante, no caso, agente e principal. Neste caso, quando se tem a intenção de alinhar os interesses entre eles, aparece a governança corporativa, atuando como um meio de minimizar os conflitos e diferenças existentes e corrigir as falhas presentes no processo de comunicação e informação das firmas. No Brasil, diante da fraca proteção legal aos acionistas minoritários, da alta concentração de propriedade nas empresas e da separação dos acionistas entre ordinários e preferenciais, algumas medidas institucionais e governamentais têm sido tomadas ao longo dos anos com o objetivo de contribuir com a evolução das práticas de governança corporativa no país. Uma dessas iniciativas foi a criação em 2000 do segmento Novo Mercado pela Bovespa, composto por regras e exigências crescentes em relação às boas práticas de governança. Nesse sentido, é coerente pensar que a política de dividendos, antes influenciada pela necessidade de atuar também como instrumento de redução de conflitos entre os acionistas, passou a ser decidida a partir de um foco preponderantemente gerencial pelas companhias deste segmento, ou seja, tomada do ponto de vista financeiro de maximização da riqueza dos acionistas. Para testar esta suposição, adotou-se o modelo conceitual da Teoria Residual dos Dividendos, estabelecidos pioneiramente por Modigliani e Miller (1961) e revisitado por Jensen (1986) na Teoria Free Cash Flow. Assim, conduziu-se um levantamento do Fluxo de Caixa Livre do Acionista (FCLA) para todas as companhias listadas no Novo Mercado da BM&FBovespa desde a sua criação até o ano de 2011. O objetivo foi investigar o perfil da política de dividendos dessas empresas, a partir da avaliação de como elas administram o FCLA. Além disso, foi testado se as decisões sobre a destinação do saldo de FCLA impactaram na rentabilidade do acionista, expressa pela Taxa de Retorno da Ação (TRA). Como proposta secundária, foram pesquisados também os fluxos de reinvestimento dos lucros destas companhias, buscando verificar se os acionistas são recompensados por maiores ganhos de capital em contrapartida pelo não recebimento de dividendos e, também, onde são alocados os lucros reinvestidos. Como resultado, constatou-se que grande parte das companhias apresentaram elevados níveis de sobreinvestimento no período, provocado pela retenção do FCLA, e que este problema pode ter sido a causa de uma Taxa de Retorno da Ação menor em alguns setores. Adicionalmente, foi observado que as empresas que mais retiveram lucro, ao longo do tempo, foram também as que proporcionaram os maiores retornos de ganhos de capital aos seus acionistas. Por fim, detectou-se que os lucros retidos pelas companhias foram reaplicados, em sua grande maioria, em investimentos relacionados à expansão ou manutenção de suas capacidades produtivas (capital fixo), embora a maior parcela deles acabasse não sendo identificada em nenhum dos ativos expressos pelo balanço patrimonial contábil. / According to the theory of the firm, the firm is a nexus of contractual relationships between its various participants. Such contractual relations, which are not perfect, agency problems arise, elapsed the information asymmetry and conflicts of interest between the engaged and the contractor, where, agent and principal. In this case, when it is intended to align the interests between them, appears to corporate governance, acting as a means to minimize conflicts and differences existing and correct the faults present in the process of communication and information firms. In Brazil, due to the weak legal protection for minority shareholders, the high concentration of ownership in firms and the separation between common and preferred shareholders, some institutional and government measures have been taken over the years in order to contribute to the evolution of corporate governance practices in the country. One such initiative was the creation in 2000 of the Novo Mercado segment by the Bovespa, composed of rules and increasing requirements in relation to good governance practices. Therefore, it is coherent to think that the dividend policy before influenced by the need to act as an instrument for reducing conflicts between shareholders, has to be decided from a managerial focus by companies in this segment, that is, the financial point of view of maximizing shareholder wealth. To test this assumption, we adopted the conceptual model of the Residual Theory of Dividends, established pioneered by Modigliani and Miller (1961) and revisited by Jensen (1986) in the Free Cash Flow Theory. Thus, we conducted a survey of Free Cash Flow to Equity (FCFE) for all companies listed on the Novo Mercado of the BM&FBovespa since its inception until the year 2011. The aim was to investigate the profile of the dividend policy of these companies, based on the evaluation of how they manage the FCFE. Furthermore, was tested whether if decisions on the allocation of the balance of FCFE impacted the profitability of the shareholder, expressed by the Rate of Stock Return (RSR). As proposed secondary, were surveyed the flows of reinvestment of profits these companies, seeking first check whether the shareholders are rewarded by higher capital gains in return for non-receipt of dividends, and also where they are allocated reinvested earnings. As a result, it was found that most companies had high levels of overinvestment during the period, caused by retention of FCFE and that this problem may have been the cause of a Rate of Stock Return lower in some sectors. Additionally, it was observed that companies that retained earnings, over time, were also the ones that provided the highest returns of capital gains to its shareholders. Finally, it was found that profits retained by the companies were reapplied mostly in investments related to the expansion or maintenance of their productive capacity (capital assets), while the largest portion of them end up not being identified in any of the assets of the balance sheet accounting.

Segundo a teoria da firma, uma empresa é um nexo de relações contratuais entre os seus diversos participantes. Nessas relações contratuais, que não são perfeitas, surgem os problemas de agência, decorridos da assimetria informacional e dos conflitos de interesses entre o contratado e o contratante, no caso, agente e principal. Neste caso, quando se tem a intenção de alinhar os interesses entre eles, aparece a governança corporativa, atuando como um meio de minimizar os conflitos e diferenças existentes e corrigir as falhas presentes no processo de comunicação e informação das firmas. No Brasil, diante da fraca proteção legal aos acionistas minoritários, da alta concentração de propriedade nas empresas e da separação dos acionistas entre ordinários e preferenciais, algumas medidas institucionais e governamentais têm sido tomadas ao longo dos anos com o objetivo de contribuir com a evolução das práticas de governança corporativa no país. Uma dessas iniciativas foi a criação em 2000 do segmento Novo Mercado pela Bovespa, composto por regras e exigências crescentes em relação às boas práticas de governança. Nesse sentido, é coerente pensar que a política de dividendos, antes influenciada pela necessidade de atuar também como instrumento de redução de conflitos entre os acionistas, passou a ser decidida a partir de um foco preponderantemente gerencial pelas companhias deste segmento, ou seja, tomada do ponto de vista financeiro de maximização da riqueza dos acionistas. Para testar esta suposição, adotou-se o modelo conceitual da Teoria Residual dos Dividendos, estabelecidos pioneiramente por Modigliani e Miller (1961) e revisitado por Jensen (1986) na Teoria Free Cash Flow. Assim, conduziu-se um levantamento do Fluxo de Caixa Livre do Acionista (FCLA) para todas as companhias listadas no Novo Mercado da BM&FBovespa desde a sua criação até o ano de 2011. O objetivo foi investigar o perfil da política de dividendos dessas empresas, a partir da avaliação de como elas administram o FCLA. Além disso, foi testado se as decisões sobre a destinação do saldo de FCLA impactaram na rentabilidade do acionista, expressa pela Taxa de Retorno da Ação (TRA). Como proposta secundária, foram pesquisados também os fluxos de reinvestimento dos lucros destas companhias, buscando verificar se os acionistas são recompensados por maiores ganhos de capital em contrapartida pelo não recebimento de dividendos e, também, onde são alocados os lucros reinvestidos. Como resultado, constatou-se que grande parte das companhias apresentaram elevados níveis de sobreinvestimento no período, provocado pela retenção do FCLA, e que este problema pode ter sido a causa de uma Taxa de Retorno da Ação menor em alguns setores. Adicionalmente, foi observado que as empresas que mais retiveram lucro, ao longo do tempo, foram também as que proporcionaram os maiores retornos de ganhos de capital aos seus acionistas. Por fim, detectou-se que os lucros retidos pelas companhias foram reaplicados, em sua grande maioria, em investimentos relacionados à expansão ou manutenção de suas capacidades produtivas (capital fixo), embora a maior parcela deles acabasse não sendo identificada em nenhum dos ativos expressos pelo balanço patrimonial contábil. / According to the theory of the firm, the firm is a nexus of contractual relationships between its various participants. Such contractual relations, which are not perfect, agency problems arise, elapsed the information asymmetry and conflicts of interest between the engaged and the contractor, where, agent and principal. In this case, when it is intended to align the interests between them, appears to corporate governance, acting as a means to minimize conflicts and differences existing and correct the faults present in the process of communication and information firms. In Brazil, due to the weak legal protection for minority shareholders, the high concentration of ownership in firms and the separation between common and preferred shareholders, some institutional and government measures have been taken over the years in order to contribute to the evolution of corporate governance practices in the country. One such initiative was the creation in 2000 of the Novo Mercado segment by the Bovespa, composed of rules and increasing requirements in relation to good governance practices. Therefore, it is coherent to think that the dividend policy before influenced by the need to act as an instrument for reducing conflicts between shareholders, has to be decided from a managerial focus by companies in this segment, that is, the financial point of view of maximizing shareholder wealth. To test this assumption, we adopted the conceptual model of the Residual Theory of Dividends, established pioneered by Modigliani and Miller (1961) and revisited by Jensen (1986) in the Free Cash Flow Theory. Thus, we conducted a survey of Free Cash Flow to Equity (FCFE) for all companies listed on the Novo Mercado of the BM&FBovespa since its inception until the year 2011. The aim was to investigate the profile of the dividend policy of these companies, based on the evaluation of how they manage the FCFE. Furthermore, was tested whether if decisions on the allocation of the balance of FCFE impacted the profitability of the shareholder, expressed by the Rate of Stock Return (RSR). As proposed secondary, were surveyed the flows of reinvestment of profits these companies, seeking first check whether the shareholders are rewarded by higher capital gains in return for non-receipt of dividends, and also where they are allocated reinvested earnings. As a result, it was found that most companies had high levels of overinvestment during the period, caused by retention of FCFE and that this problem may have been the cause of a Rate of Stock Return lower in some sectors. Additionally, it was observed that companies that retained earnings, over time, were also the ones that provided the highest returns of capital gains to its shareholders. Finally, it was found that profits retained by the companies were reapplied mostly in investments related to the expansion or maintenance of their productive capacity (capital assets), while the largest portion of them end up not being identified in any of the assets of the balance sheet accounting.

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