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Previous issue date: 2007-12-20 / O presente estudo tem, por finalidade, analisar a constru??o social da vulnerabilidade penal de g?nero em meninas privadas de liberdade na FASE em Porto Alegre, a fim de contribuir com a qualifica??o de pol?ticas p?blicas e com as interven??es t?cnicas do atendimento s?cio-educativo voltado para essas meninas. Esta pesquisa constituiu-se em um estudo explorat?rio, sustentado na abordagem qualitativa, por meio do m?todo dial?tico cr?tico. Embora a abordagem tenha sido qualitativa, foram utilizados tamb?m dados qualitativos quantific?veis, por meio da pesquisa documental, utilizando-se como fonte os prontu?rios sociais e de sa?de institucionais e processos judiciais da 3? Vara do Juizado da Inf?ncia e Juventude de Porto Alegre. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, com meninas que estavam privadas de liberdade e seus familiares. Trabalhou-se com as seguintes categorias te?ricas a priori: pol?ticas p?blicas, g?nero e vulnerabilidade penal, e, no decorrer do estudo, emergiram, como categorias explicativas do real, a viol?ncia, desqualifica??o social e exclus?o subjetiva por deslocamento de estere?tipo de g?nero. O estudo voltou-se para investigar a situa??o de meninas que precocemente acessam a socioeduca??o, observando-se, desse mirante, a poss?vel seletividade do sistema penal, que desde muito cedo se inicia pelos agentes socializadores. S?o trajet?rias de vida cujas viv?ncias e experi?ncias de sociabilidade se realizam e se reconhecem pela viol?ncia, acabando por naturalizar-se. Verificou-se que as trajet?rias de vida das meninas s?o marcadas por a??es de enfrentamento aos pap?is tradicionais de g?nero, decorrendo inicialmente em transgress?es em casa (espa?o privado) e ap?s chegando ao espa?o p?blico (escola, programas protetivos, comunidade); que h? uma n?o contempla??o por parte das pol?ticas p?blicas no que tange ?s demandas das meninas e seus grupos familiares, referindo-se aqui n?o ao acesso, mas sim ? incapacidade de incluir as particularidades de g?nero, endere?ando a prote??o ? socioeduca??o; que a socioeduca??o garante, na maioria das vezes, o acesso, mas n?o garante a qualidade e efetiva??o do servi?o prestado; que se trata de pol?ticas p?blicas despreparadas para a??es afirmativas, que garantam o direito e a eq?idade entre os cidad?os n?o de forma generalizada, mas que considere suas particularidades, suas singularidades.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/395 |
| Date | 20 December 2007 |
| Creators | Ramos, Malena Bello |
| Contributors | Aguinsky, Beatriz Gershenson |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social, PUCRS, BR, Faculdade de Servi?o Social |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -5042336829439580540, 500, 600, 1550256503942391725 |
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