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Previous issue date: 2009-03-26 / O Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS) e a Inclus?o Produtiva estruturam-se em uma sociedade em que as necessidades b?sicas e o trabalho digno tornam-se cada vez mais escassos. Em um contexto de reestrutura??o produtiva, os desafios provenientes dessa rela??o s?o in?meros e merecedores de especial aten??o. Neste estudo, avalia-se o processo hist?rico sobre o qual repousa a constru??o de aporte legal e te?rico tomando-o como base para as presentes reflex?es. O avan?o e o desenvolvimento de tais pol?ticas p?blicas, bem como o acirramento de contradi??es a elas inerentes s?o inquestion?veis, pela an?lise documental busca-se desvend?-las. Com a inten??o de substanciar o debate, analisam-se sete documentos basilares para tal discuss?o: a Constitui??o Federal (1988), a Lei Org?nica de Assist?ncia Social (1993), a Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social (2004), a Norma Operacional B?sica do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (2005) e os Guias de Gera??o de Trabalho e Renda (2007, 2008, 2009). O estudo dos documentos possibilitou a produ??o de suas s?nteses, assim como um di?logo com suas debilidades e seus potenciais. Conclui-se que o aparato jur?dicoburocr?tico, relacionado ? realidade que ele normatiza e que o legitima, ? capaz de descrev?la, question?-la e modific?-la. Estima-se que a explicita??o de tais potencialidades contribua para o aprimoramento dos caminhos que levam ?s conquistas almejadas.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/440 |
| Date | 26 March 2009 |
| Creators | Albuquerque, Manoela Carvalho de |
| Contributors | Prates, Jane Cruz |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social, PUCRS, BR, Faculdade de Servi?o Social |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -5042336829439580540, 500, 600, 1550256503942391725 |
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