A criação, concepção e produção de normas jurídicas não possuem uma metodologia de análise da sua dinâmica e dos efeitos que projetam no tecido social ao qual são direcionadas, pois a visão clássica das leis está vinculada à sua dimensão coercitiva ou normativa. Um modelo conceitual da dinâmica das instituições a partir dos efeitos provocados nas interações sociais dos agentes representa uma proposta de tratamento sistemático e integrado destes temas. A tese consiste na suposição de que efeitos estratégicos e comportamentais interferem dinamicamente na eficácia institucional dos regulamentos formais propostos para organizar a ação social, devendo, portanto, ser incluídos entre os elementos essenciais na sua concepção, pois representam fonte de incerteza nas interações entre os agentes, não contempladas nas dimensões clássicas de análise. O trabalho é constituído de três partes principais. Na primeira é caracterizado o problema da concepção e produção de normas jurídicas e sua importância e impacto em termos de eficiência, custo social e coordenação das interações sociais. Na segunda parte são revisados os principais referenciais teóricos relacionados ao tema, com ênfase na conexão dinâmica entre o ambiente institucional e o mecanismo de interação social estratégico dos agentes. Na terceira parte são definidos a metodologia e o modelo conceitual da tese com base na relação estabelecida entre os preceitos da economia institucional e da teoria dos jogos. Adicionalmente, introduz-se o conceito de ponto focal da norma jurídica como elemento fundamental de coordenação das estratégias dos agentes na ação social. Com o objetivo de testar a adequação da proposta foi desenvolvido um modelo computacional com base em sistemas multiagentes, consistindo no mecanismo de validação experimental da tese apresentada. Neste sentido, foram realizados experimentos computacionais na direção de comprovar empiricamente a metodologia proposta e a necessidade de englobar aspectos estratégicos e comportamentais na dinâmica das instituições e, portanto, no processo de análise, concepção, estruturação e produção de normas jurídicas. / There is no specific methodology that deals with the process of conceiving and producing legal rules and analyses its effects and dynamics within the social structure they are directed for. A conceptual methodology and a multiagent model represent a systematic and integrated attempt to address the issue. The thesis proposes that strategic and behavioral effects affects institutional dynamics playing an important role in terms of the efficiency of legal commands towards social action, adding extra uncertainty to agents’ interaction. This work is segmented in three main parts. The first one deals with the problem of legal rules conception and production, analyzing its importance and impact in terms of the efficiency, social cost and coordination of social interaction. The second part is a literature review with a special attention to micro-macro dynamics. In the third part the conceptual model of the thesis is formalized, establishing the connection between the theoretical framework of institutional economics, game theory and the law. This chapter introduces the concept of focal point of law as a key element to enable agents’ coordination. A multiagent model has been designed to test the adequacy of the conceptual model as proposed in the thesis. A computational experiment has been performed as an attempt to empirically validate the thesis arguments.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:lume.ufrgs.br:10183/81399 |
| Date | January 2013 |
| Creators | Berger, Luiz Marcelo |
| Contributors | Borenstein, Denis |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul, instacron:UFRGS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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