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Previous issue date: 2010-09-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study analyzes improvements and limitations in the implementation and effectuation of
the policy for tackling gender-based violence, and in assistance services for women in the city
of João Pessoa/PB, results of theoretical and empirical reflections from the Social Service
Masters Course of Federal University of Paraíba. From a critical-analytical perspective, we
could understand the inequalities and asymmetries between men and women, which are
results of a society established by a patriarchal logic. We learned that the violence against
women is intrinsic to this model of organization and is not restricted to the interpersonal
relations only, but also underlies the gender relations. This complex issue is a political and
social matter, making the state intervention mandatory. This is a qualitative-quantitative
research. The data collection method consisted of interviews followed by a content analysis of
the respondents answers, based on the theoretical framework guiding this study. The universe
of this research was comprised of 11 women users of the Centro de Referência da Mulher
Ednalva Bezerra, a city public agency. The research was carried out from November 2009 to
February 2010. The discussion and analysis presented corroborate the guiding questions of
this research. We found that the gender-based violence becomes more complex and
ambiguous within an affective relationship, making difficult for the victims to lodge a
complaint. The approval of the Maria da Penha Law, which curbs gender-based violence in its
domestic and family forms, does not translate into effectuation of the assistance services to
which the law refers. The impunity for perpetrators also contributes to the reproduction and
permanence of this phenomenon. Also, the absent, insufficient, and non-prioritized assistance
services from the state reveal its position over the issue, defending class interests and the
patriarchal logic. Finally, we learned that the achievements of women are uncontested, with
profound changes in society; however, the rights and the broadening of citizenship for women
are limited by the landmarks of the capitalist society, which is permeated by the patriarchal
logic of gender. / O presente estudo analisa os avanços e limites para implantação e efetivação da política de
enfrentamento à violência de gênero, e serviços de atendimento às mulheres no município de
João Pessoa/PB, resultado das reflexões teóricas e empíricas realizadas no Curso de Mestrado
em Serviço Social, da Universidade Federal da Paraíba. A partir de uma perspectiva analíticacrítica,
permitiu compreendermos as desigualdades e assimetrias entre homens e mulheres, as
quais são constitutivas da sociedade erigida pela lógica patriarcal. Apreendemos que a
violência direcionadas às mulheres é intrínseca a essa organização, não resumida às relações
interpessoais, mas estruturante das relações sociais de gênero. Essa problemática complexa é
uma questão política e social, portanto torna-se imprescindível a intervenção do Estado.
Metodologicamente, recorremos à pesquisa qualitativa e quantitativa, como técnica de coleta
de dados, adotamos a entrevista e análise de conteúdo das falas das entrevistadas, balizada
pelo referencial teórico que norteia o estudo. O universo de pesquisa constituiu-se de 11
mulheres usuárias do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, órgão público
municipal. O período da pesquisa foi novembro de 2009 a fevereiro de 2010. A discussão e
análise apresentadas afirmam as questões norteadoras da presente pesquisa, ao verificarmos
que a violência de gênero, ocorrida numa relação afetiva, torna-se mais complexa e ambígua,
dificultando sua denúncia; que apesar da aprovação da Lei Maria da Penha, coibe a violência
de gênero, na forma doméstica e familiar, não se traduz na efetivação dos serviços de
atendimento que são previstos, além da impunidade dos/as agressores/as que é presente,
contribuindo para a reprodução e naturalização do fenômeno. Ainda, a ausência, precarização
e a não priorização de serviços por parte do Estado exprimem o posicionamento frente à
problemática e da defesa dos interesses de classe e da lógica patriarcal. Por fim, apreendemos
que são incontestes os deslocamentos de conquistas das mulheres, com profundas mudanças
na sociedade, porém os direitos e alargamento da cidadania das mulheres encontram limites
nos marcos da sociedade capitalista, permeada pela lógica patriarcal de gênero.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/7206 |
| Date | 23 September 2010 |
| Creators | Oliveira, Michele Ribeiro de |
| Contributors | Vieira, Maria do Socorro de Souza |
| Publisher | Universidade Federal da Paraíba, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, UFPB, BR, Serviço Social |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -7419770476564296342, 600, 600, 600, 600, 1003270622026576471, -8796676102858938039, 3590462550136975366 |
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