As degradações ambientais enfrentadas no mundo contemporâneo têm suscitado normas de proteção e controle das atividades humanas em função da preservação do meio ambiente. No Brasil, o Direito Ambiental consolida-se na década de 1980, principalmente a partir da Constituição Federal de 1988, embora desde a colônia existissem normas que protegessem a natureza. Esta tese de doutorado analisa e problematiza geograficamente o Direito Ambiental brasileiro, tendo por fundamento, de um lado, a teoria do ecúmeno, mediance e paisagem desenvolvida por Augustin Berque e, de outro, a teoria tridimensional do Direito, elaborada por Miguel Reale. Como ramo do Direito que visa regulamentar a relação do homem com o meio ambiente, objetivou-se caracterizar como o meio ambiente e seus elementos constitutivos são definidos no Direito Ambiental e qual relação a sociedade deve ter com a natureza para, posteriormente, confrontá-los com a existência do homem no mundo enquanto existência ecumenal. Metodologicamente, por meio de pesquisa indutiva exploratória no universo da doutrina brasileira de Direito Ambiental e da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, os princípios e conceitos ambientais foram sistematizados e analisados conforme suas definições e entendimentos predominantes. Os doutrinadores foram selecionados a partir das ementas da disciplina de Direito Ambiental do curso de Direito de universidades do sul e sudeste brasileiro. A pesquisa na jurisprudência do tribunal mineiro concentrou-se nos termos paisagem e dano moral ambiental. O processo judicial a respeito da construção do Paço de Poços de Caldas também foi analisado para complementar a análise doutrinária e jurisprudencial, anteriormente realizadas. Na discussão dos resultados, debate-se a naturalização do meio ambiente operada pelo Direito Ambiental em detrimento da dimensão técnica e simbólica da relação humana com a superfície terrestre e o meio ambiente enquanto totalidade natural como forma de garantir o princípio isonômico do Direito. Discute-se, também, a construção de uma narrativa jurídica do mundo enquanto universo de significação da hermenêutica e aplicação do Direito e a composição jurídica da mediance e da paisagem. / The environment problems faced by society today has demanded rules for controlling humans activities due to environmental protection. In Brazil, there are rules to protect nature since colonial times, but environmental law has consolidated itself at 1980´s, especially from the Federal Constitution of 1988. This work analyses and pose geographical problems of Brazilian environmental law based on the theory of ecumene, mediance and landscape developed by Augustin Berque, for one hand, and, for other hand, the theory of three-dimensionality of law, elaborated by Miguel Reale. Regulating relation between man and environment, the definition of environment and its constitutive elements and how relation man-environment should be are characterized and after compared with the ecumenal existence of man. Methodologically, based on inductive-exploratory research on environmental law Brazilian theory and on the jurisprudence of Minas Gerais Justice Court, environmental principles and concepts were systematized and described fowling its dominant definition and understanding. The authors were selected from the environmental law discipline program of south and south-east universities of Brazil. The research at Minas Gerais jurisprudence used the key-words landscape and moral environmental damage. At last, the case involving the construction of a Civil Center (Paço Municipal) was also analysed to complete the debate realized. The results show the naturalization of environment as it is described by environmental law theory over the symbolic and technical relation of man and earth surface; it also discuss the environment taken as natural totality as a way to maintain the principle of isonomy of law, the construction of a juridical narrative of the word influentiating interpretation and application of law. At last, it is analysed juridical composition of mediance and landscape.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-24102018-124854 |
| Date | 26 October 2017 |
| Creators | Souza, Jonas Dias de |
| Contributors | Abreu, Adilson Avansi de |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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