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Previous issue date: 2013-07-12 / This paper aims to analyze the management of education in the perspective of the third sector, highlighting the mechanisms underlying the partnership between the Instituto Ayrton Senna Foundation and the Government of the State of Maranhão, in the implementation of the Program Management Note 10 by the state Department of Education, along the public schools for a period of 05 years, started in mid-2009. Because it is an object of study that depicts the partnership between public and private in management education, we outline the research process from issues that might allow grasping movement of education in our society, especially in Maranhão , locus of research, as a public policy, leading us to understand how to place the insertion of the third sector in education, from the 90s, come from a series of renovations orchestrated by multilateral organizations: the presence of the third sector in the management of education contributes to the improvement of the quality indicators in education? How did the partnership between the State Government and the Ayrton Senna Foundation? How are operationalized actions proposed by the Project Management Note 10? How is project monitoring? What quality criteria assigned in implementing the Program Management Note 10? This paper is a theoretical and methodological ruled in historical and dialectical materialism. Materialist dialectics and historical, as adopted method allows us to grasp the reality studied their movement, its transience, its totality and contradiction, contributing to the transformation of facts sociais.Para both with regard to methodological organization and the theoretical foundation, we highlight the contributions of several authors such as Marx (1983), Fernandes (1994), Gentili (1998), Gajardo (1999), Frigotto (1999), Krawczyk, Campos and Haddad (2000), Casassus (2000), Montano (2005), Lombardi, Jacomeli and Silva (2005), Peroni and Adrião (2005), Coutinho (2008), Peroni (2008), Harvey (2008), Oliveira and Rosar (2010), Ferreira (2011) and Cavalcanti (2011). The program serves 545 Management Note 10 schools, among them, 183 are from High School, 162 municipalities in Maranhão, accounting for 242,990 students and 6,983 classes. The development program will give socialization through the material support provided by the IAS in containing data as grades, attendance, attendance, dropout, distortions age / series, being filled with teachers and principals. The data are tabulated monthly on forms provided by the 9 IAS ready as a tool for monitoring indicators of school. This material is sent to the Department of Education (SEDUC) which, in turn, records the data in SIASI (Airton Senna Information System) for analysis and evaluation of the IAS. Subsequently the material returns to the team SEDUC with indications of improvements in the planning of goals for subsequent years. The Program Management Note 10 is an example of shifting the focus of the problem of educational management for actions undertaken by Third Sector institutions, with the transfer of public resources to private. / Este trabalho visa analisar a gestão da educação na perspectiva do terceiro setor , destacando-se os mecanismos que fundamentam a parceria entre a Fundação Instituto Airton Senna e o Governo do Estado do Maranhão, na implantação do Programa Gestão Nota 10 pela Secretaria Estadual de Educação, junto às escolas da rede pública por um período de 05 anos, iniciado em meados de 2009. Por se tratar de um objeto de estudo em que retrata a relação de parceria entre o público e o privado na gestão da educação, delineamos o processo de investigação a partir de questões que puderam permitir apreender o movimento da educação em nossa sociedade, em particular no Maranhão, lócus da pesquisa, enquanto política pública, levando-nos a compreender como ocorreu a inserção do terceiro setor na educação, a partir da década de 90, oriundos de uma série de reformas orquestradas por organismos multilaterais: a presença do terceiro setor na gestão da educação contribui para a melhoria dos indicadores de qualidade na educação? Como começou a parceria entre o Governo do Estado e a Fundação Airton Senna? Como estão sendo operacionalizadas as ações propostas pelo Projeto Gestão Nota 10? De que modo ocorre o acompanhamento do projeto? Quais os critérios de qualidade atribuídos na execução do Programa Gestão Nota 10? Este trabalho tem fundamentação teórico-metodológica pautada no materialismo histórico-dialético. A dialética materialista e histórica, enquanto método adotado nos permite a apreensão da realidade estudada, seu movimento, sua transitoriedade, sua totalidade e contradição, contribuindo para a transformação dos fatos sociais.Para tanto, no tocante à organização metodológica e à fundamentação teórica, destacamos as contribuições de diversos autores como Marx (1983), Fernandes (1994), Gentili (1998), Gajardo (1999), Frigotto (1999), Krawczyk, Campos e Haddad (2000), Casassus (2000), Montãno (2005), Lombardi, Jacomeli e Silva (2005), Peroni e Adrião (2005), Coutinho (2008), Peroni (2008), Harvey, (2008), Oliveira e Rosar (2010), Ferreira (2011) e Cavalcanti (2011). O programa Gestão Nota 10 atende 545 escolas, dentre elas, 183 são do Ensino Médio, em 162 municípios maranhenses, contabilizando 242.990 alunos e 6.983 turmas. O desenvolvimento do programa dar-se-á mediante socialização do material de apoio fornecido pelo IAS em que constam dados como notas, frequência, presenças, evasão, distorções idade/séries, sendo 7 preenchidos por professores e diretores escolares. Os dados são tabulados mensalmente em formulários prontos disponibilizados pelo IAS como ferramenta de acompanhamento dos indicadores da escola. Esse material é enviado para a Secretaria de Educação (SEDUC) que, por sua vez, registra os dados no SIASI (Sistema Airton Senna de Informação) para análise e avaliação do IAS. Posteriormente esse material retorna à equipe da SEDUC com indicações de melhorias quanto ao planejamento das metas para os anos subsequentes. O Programa Gestão Nota 10 é um exemplo de deslocamento do foco do problema da gestão educacional para ações empreendidas por instituições do Terceiro Setor, com o repasse de recursos públicos para a iniciativa privada.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2:tede/244 |
| Date | 12 July 2013 |
| Creators | Oliveira, Ildoana Paz |
| Contributors | Coutinho, Adelaide Ferreira, Cardozo, Maria José Pires Barros |
| Publisher | Universidade Federal do Maranhão, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO, UFMA, BR, Educação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA, instname:Universidade Federal do Maranhão, instacron:UFMA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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