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Previous issue date: 2015 / Este trabalho se situa no campo das políticas educacionais e tem por objetivo analisar os
referenciais normativos e as ações políticas de âmbito nacional propostos no período posterior
a 1988 no que tange ao espaço físico escolar. Verifica-se se este se apresenta como um fator no
estabelecimento de condições de qualidade na educação básica brasileira. A pesquisa se
estrutura em uma abordagem qualitativa descritiva que utiliza fontes bibliográficas e
documentais. Primeiramente, focam-se os conceitos e modelos analíticos de política pública,
dando destaque para a abordagem cognitiva de políticas. Para essa abordagem, as políticas
públicas são estabelecidas em um cenário de disputa de diversos atores. Tais atores apresentam
ideias que resultam de interações sociais e, uma vez instituídas, acabam por formar referenciais
cognitivos que fundamentam as matrizes cognitivas (políticas públicas). Através dessa
perspectiva de análise de política pública, investigamos as políticas educacionais direcionadas
para o espaço físico escolar no contexto temporal após 1988. Contudo, a pesquisa também
aborda o espaço físico escolar desde o período republicano. No contexto da Primeira República,
destacam-se os grupos escolares e a preocupação com a construção de prédios destinados para
a educação. A partir da década de 1930, evidenciam-se as propostas articuladas por Anísio
Teixeira, sobretudo nos projetos efetuados na Bahia e no Rio de Janeiro. Nos anos 1960 e 1970,
enfatizam-se os acordos entre o Ministério da Educação (MEC) e a United States Agency for
International Development (USAID), os quais levaram à implantação de escolas polivalentes.
Na década de 1980, destaca-se a criação dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs)
e dos Centros Integrados de Atendimento à Criança (CIACs). A estrutura física escolar dos
CIEPs e dos CIACS veio ao encontro das perspectivas políticas da referida conjuntura, as quais
objetivavam a democratização com qualidade da educação, garantindo o acesso e a
permanência dos estudantes na escola pública básica. A partir de 1988, analisa-se o espaço
físico escolar em documentos como a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação (LDB, Lei n.º 9.394/96), o Plano Decenal de Educação para Todos (1993-2003),
o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Censo Escolar; em programas e planos como o Fundo
de Desenvolvimento da Escola (Fundescola), o Plano de Ações Articuladas (PAR) e o Programa
Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de
Educação Infantil (Proinfância); e nos documentos da Conferência Nacional de Educação
(CONAE). Com estes referenciais normativos destacamos que o espaço físico escolar pode ser
entendido como uma ideia institucionalizada no cenário de produção das políticas públicas. Do
mesmo modo, verificam-se os aspectos relacionados ao espaço físico escolar e como este é
articulado como uma dimensão para a garantia da melhoria de qualidade na educação. Nesse
processo, apresentamos o conceito de qualidade vinculado aos fatores intra e extraescolares, os
quais se mostram como um parâmetro de análise da qualidade posta pelos referenciais
normativos. / This work is in the field of educational policies and aims to analyze the regulatory frameworks
and national political actions proposed in the period after 1988 with regard to school physical
space. It is verified if this aspect is presented as a factor for the establishment of quality
conditions in Brazilian basic education. The research is structured in a descriptive qualitative
approach that uses bibliographic and documentary sources. Firstly, the concepts and analytical
models of public policy are focused, highlighting the cognitive approach to policies. For this
approach, public policies are established in a scenario of dispute among several actors. These
actors present ideas that result from social interactions and, once established, they end up
forming cognitive frameworks that underlie the cognitive matrices (public policies). Through
this perspective of public policy analysis, we investigated the educational policies towards
school physical space in the temporal context after 1988. However, the survey also covers
school physical space since the republican period. In the context of the First Republic, school
groups and the concern with the construction of buildings intended for education are
highlighted. From the 1930s, the proposals articulated by Teixeira, especially in projects carried
out in Bahia and Rio de Janeiro, are evidenced. In the 1960s and 1970s, the agreements between
the Ministry of Education (MEC) and the United States Agency for International Development
(USAID), which led to the implementation of multi-purpose schools, are emphasized. In the
same period, there was the creation of agencies responsible for school construction, such as
Centro Brasileiro de Construções e Equipamentos Escolares (CEBRACE) and Centro de
Desenvolvimento e Apoio Técnico da Educação (CEDATE). In the 1980s, there was the
creation of Centros Integrados de Educação Pública (CIEP) and Centros Integrados de
Atendimento à Criança (CIACs). The school physical structure of CIEPs and CIACs came to
meet the political prospects of that scenario, which aimed to democratization with education
quality, ensuring access and permanence of students in basic public school. From 1988 onwards,
we analyzed school physical space in documents such as the Constitution of 1988, Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Law n.º 9.394/96), Plano Decenal de Educação para
Todos (1993-2003), Plano Nacional de Educação (PNE) and the School Census; in programs
and plans as Fundo de Desenvolvimento da Escola (Fundescola), Plano de Ações Articuladas
(PAR) and Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede
Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância); and in the documents of Conferência
Nacional de Educação (CONAE). Through the analysis of these writings, we found aspects
related to school physical space and how it is articulated as a dimension to guarantee the
improvement of education quality. In this process, we present the concept of quality linked to
intra and extra-school factors, which appear as a quality analysis parameter set by the normative
frameworks.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:prefix/715 |
| Date | January 2015 |
| Creators | Dallagnol, Raquel |
| Contributors | Cristofoli, Maria Silvia |
| Publisher | Universidade Federal da Fronteira Sul, UFFS, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFFS, instname:UFFS, instacron:UFFS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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