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Efetividade de Conselhos Gestores na gestão participativa de Unidades de Conservação de Uso Sustentável no Amazonas

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Previous issue date: 2013-12-19 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the Conservation Units for sustainable use, management councils are established
as spaces for democratic participation, formalized with the presence of representatives
of government institutions, civil society, residents and users organizations, with equal
decision-making power. The consolidation of these councils through their effective
functioning should provide mechanisms for joint and integrated management with all
active social segments in these territorial spaces. In the state of Amazonas, councils
analyzed in this study, with emphasis on those of sustainable use, showed different
levels of effectiveness considering participatory management advocated by law, the
historical processes and social achievements, social and environmental contexts and
assessment of relative powers between the member organizations and taking as
references the participation of directors meetings, referrals, and their
representativeness. Thus, participatory evaluation methodologies applied in the study
enabled the assessment of habitual actions undertaken by councils, compared to
those provided by law, using a simplified and easy to understand tools for counselors,
offering precise indicators for the analysis of the effectiveness of management. The
assessment tools tested showed satisfactory and valid results when compared to each
other, considering as main point of the analysis the performed deliberations and
indicators of importance, participation and performance of the council. A unique
methodology for analyzing the effectiveness of management councils is presented,
establishing a new method for monitoring the performance of directors and proposals
are developed to cope with the functional vulnerability of councils and to qualify the
management of protected areas. / Nas Unidades de Conservação de Uso Sustentável, os conselhos gestores são
instituídos como espaços de participação democrática, formalizados com a presença
de representantes das instituições governamentais, das organizações da sociedade
civil, dos moradores e dos usuários, com igual poder de decisão. A consolidação
destes Conselhos através de seu efetivo funcionamento deve proporcionar
mecanismos de gestão compartilhada e integrada com todos os segmentos sociais
atuantes nesses espaços territoriais. No Estado do Amazonas, os conselhos
analisados neste estudo, com destaque para os de uso sustentável, apresentaram
diferentes níveis de efetividade considerando-se a gestão participativa preconizada
em lei, os processos históricos e as conquistas sociais, os contextos socioambientais
e avaliação das relações de poderes entre as organizações membro e tomando-se
como referências a participação dos conselheiros nas reuniões, os encaminhamentos
e suas representatividades. Dessa forma, as metodologias de avaliação participativa
aplicadas no estudo propiciaram a avaliação das ações habituais desenvolvidas pelos
conselhos, comparadas àquelas previstas em lei, utilizando-se ferramentas
simplificadas e de fácil compreensão para os conselheiros, oferecendo indicadores
precisos para a análise da efetividade da gestão. As ferramentas de avaliação
testadas apresentaram resultados satisfatórios, e válidos quando comparadas entre
si, tendo-se com ponto principal de análise as deliberações executadas e os
indicadores de importância, participação e atuação dos conselheiros. Descreve-se
uma metodologia diferenciada para a análise da efetividade dos Conselhos,
propondo-se um novo método para acompanhamento do desempenho dos
conselheiros, e propostas são apresentadas para o enfrentamento da vulnerabilidade
funcional dos conselhos e para a qualificação da gestão das Unidades de
Conservação.

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Date19 December 2013
CreatorsSouza, Maria Lionilde Gonzaga de
ContributorsPereira, Henrique dos Santos, Schweickardt, Katia Helena S. C., Lima, Vilma Terezinha de A., Castro, Albejamere Pereira de
PublisherUniversidade Federal do Amazonas, Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, UFAM, Brasil, Faculdade de Ciências Agrárias
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM, instname:Universidade Federal do Amazonas, instacron:UFAM
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relation5449866257713309297, 600

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