A greve é um instrumento de força e pressão dos trabalhadores, constituindo um mecanismo de autotutela. O ordenamento jurídico brasileiro o reconhece como um direito constitucional e prevê a participação dos sindicatos para a sua deflagração. Entretanto, constatam-se greves que foram iniciadas sem a sua presença, objetivando a busca de melhores condições de trabalho e a defesa de posições contrárias ao sindicato da categoria. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo geral verificar se as greves sem a presença do sindicato da categoria decorrem da representação sindical dos trabalhadores prevista no atual modelo de organização sindical brasileiro. A pesquisa se pauta em um estudo dogmático, que partiu da revisão bibliográfica acerca do tema e adotou referenciais de análise de conteúdo a partir de acórdãos dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho que versaram sobre esses movimentos grevistas. Após a seleção do universo da pesquisa, verificou-se a presença de indicativos de que a representação sindical dos trabalhadores decorrentes do modelo de organização sindical brasileiro é um fator determinante para as greves sem a presença do sindicato da categoria, especialmente pela falta de instrumentos que permitam a aferição da representatividade dos sindicatos. / The strike is a instrument of force and pressure of the workers, constituting a mechanism of self-protection. The Brazilian legal system recognizes it as a constitutional right and establishes the participation of trade unions in its outbreak. However, it was observed that strikes were initiated without the trade union presence, aiming at the search for better working conditions and the defense of opposing positions to the union of the workers category. In this sense, the research work has as general objective verify if the strikes without the presence of the union of the workers category arise from the workers union representation established in the current model of Brazilian union organization. The research is based on a dogmatic study, which started with the bibliographical review on the subject and adopted benchmarks of content analysis of judgments of the Regional Labor Courts and the Superior Labor Court that handled these striking movements. After the selection of the research universe, it was verified the presence of indications that the workers union representation resulting from the Brazilian union organization model is a determining factor for strikes without the presence of the trade union of the workers category, especially due the lack of instruments to verify the unions representativeness.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-06022019-090535 |
| Date | 21 September 2017 |
| Creators | Paulo Henrique Martinucci Boldrin |
| Contributors | Maria Hemilia Fonseca, Antonio Rodrigues de Freitas Junior, Elmer Guillermo Arce Ortíz, Fabiana Cristina Severi |
| Publisher | Universidade de São Paulo, Direito, USP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
Page generated in 0.0026 seconds